Faltando poucos dias para começar oficialmente a temporada de veraneio na nossa única praia, o Farol de São Thomé, ainda não se tem conhecimento do que acontecerá por lá nos meses de janeiro e fevereiro.
Até ao presente momento não foi feita nenhuma divulgação oficial das atividades esportivas e outras, que tradicionalmente acontecem todos os anos. É fato que existe uma "equipe" de transição que, inclusive, possui um coordenador específico para promoção do Farol 2009 e também um gestor esportivo já investido extra-oficialmente no cargo de presidente da Fundação Municipal de Esportes. Ambos possuem de forma primária (para não dizer urgente) a missão de fazer o Farol 2009 acontecer. Mas até agora nada sabemos.
Sabemos que a nossa cidade passa por momentos difíceis por conta das incessantes chuvas que tem promovido enchentes, destruição, desabrigados, enfim um caos intenso no município. Mas, sabemos também que existe dentro da equipe de transição pessoas com a incumbência de tratar especificamente desta questão.
Alegar falta, ou desconhecimento das verbas disponíveis para promover o Farol de São Thomé e gerar emprego, renda, fomentando a economia local, através do turismo. E, não divulgar um calendário de promoções diversas (inclusive as desportivas) para se dar continuidade ao que foi criado pelo então Prefeito eleito, Sr. Anthony Garotinho, após ter herdado a PMCG do prefeito Zezé Barbosa (adversário político à época), em condições muito mais adversas do que a atual me parece uma certa falta de vontade (ou será incompetência?).
Estranha-me, ainda mais, essa letargia na divulgação das atividades que serão desenvolvidas no verão do Farol, quando acompanhando via meios de comunicação diversos, inclusive pela internet, deparo-me com as seguintes noticias e postagens em blog's diversos. Fiz alguns recortes para ilustrar o que escrevo e transcrevo logo no final do artigo.
Acredito que as pessoas escolhidas pela Prefeita Rosinha, e que tem a responsabilidade de fazer do Verão do Farol 2009 um grande evento, irão se esmerar para isso. Aliás, acredito ser este o primeiro grande teste para eles se manterem num governo que tem prometido ser técnico e competente.
Vitor Longo, 29 dezembro de 2008.
terça-feira, dezembro 30, 2008
Crise... Ambiental, financeira ou do capitalismo?!
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista - lfmunizz@gmail.com http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 30/12/2008.
Por anos sem fim o capitalismo domou e reciclou as suas desordens congênitas – como a crise atual – com muita guerra e destruição. Esta sempre foi a forma de re-colocar as coisas no seu eixo original, após um ciclo de muita especulação, mentiras e fraudes contra o Estado e os bens públicos. O domínio de uma minoria sempre foi garantido com armas de foto de alto calibre! O modelo imposto pelo capitalismo de mercado sempre fez valer a lógica de uma minoria podre de rica e uma absoluta maioria de marginais, quase sempre incultos e débeis.
Agora, porém, “a porca torceu o rabo” – como se diz na gíria popular! As máquinas de guerra das grandes nações dominantes, em particular os EUA, sofreram baixas fabulosas e inesperadas nos últimos anos...Acostumados a destruir o território “inimigo” e a reconstruí-lo após um “tratado de paz”, forjado com as lideranças locais derrotadas – criando assim a enorme dívida dos mundos subalternos –, os donos do capital viram suas retaguardas serem invadidas pelas tormentas dos céus... Tornados, furacões, terremotos e maremotos causaram nos últimos anos, bilhões de dólares de prejuízos em importantes centros urbanos, expondo déficits que nem mesmo as fraudes recorrentes e criminosas conseguiram esconder. A imprensa, como sempre, se mantém à margem desta dimensão!
Aos neocapitalistas de hoje impõem-se, desde já, uma questão: como promover e garantir uma guerra de dominação diante do caos climático irreversível, de conseqüências imprevisíveis e que ceifa de forma impecável as estruturas vitais tanto dos ricos quanto dos pobres ao mesmo tempo?
Segundo dados recentes publicados pela BBC, somente em 2008 “mais de 220 mil pessoas morreram em todo o mundo vítimas de desastres naturais” e as “perdas financeiras totalizaram cerca de US$ 200 bilhões (aproximadamente R$ 475 bilhões) em 2008, bem acima dos US$ 82 bilhões (R$ 195 bilhões) registrados em 2007”.
O rombo agora exposto do mercado financeiro global, com a quebradeira de bancos internacionais e grandes corporações empresariais já era administrado por longa data, numa falsa idéia exponencial de crescimento absoluto e lucros faraônicos, bastava, ao final de cada ciclo, reinventar uma nova guerra para soerguer a fajuta e insustentável lógica capitalista de mercado e dominação. Eis que surge a tal das “Mudanças Climáticas” na retaguarda de todos os processos humanos, impondo novíssimos contextos, debilitando lógicas empresariais refinadas, e expondo de vez a nossa enorme fragilidade sócio-cultural-econômica-ambiental, onde agora, o fator ecológico e climático tem peso irredutível; entretanto, nem os políticos, nem os governos e nem os grandes financistas do mercado de capitais, ainda se deram conta da abrangência da crise que já se instalou veloz!
Não é à toa a evidência em que ficarão os Prefeitos daqui a diante. As pessoas vivem em cidades e não em Estados ou em Nações, antes de tudo elas vivem em comunidades e aglomerados humanos mantidos por sistemas municipais de saúde, educação, saneamento, segurança, alimentação, etc, e serão as cidades as maiores vítimas dos processos de mudanças climáticas anunciados.
As(os) Prefeitas(os) que assumirão a partir de 2009 terão pela frente enormes desafios sócio-eco-ambientais! Creio que não mais será possível uma governança baseada em fatores políticos-partidários tão somente, mas... As equipes técnicas de gestão, controle e fiscalização deverão existir de fato e de carreira pública, previamente concebidas para um cumprimento continuado de metas – urbanas e rurais – afinadas com as urgências sócio-ambientais municipais, intermunicipais, estaduais e federais. De tal forma que as(os) Prefeitas(os) e suas equipes liderem, absolutamente, um processo vital de transformação dos aglomerados humanos em simbiose com as mudanças em curso, não será fácil!!
Antes de tudo será preciso entender que cabe ao Poder Executivo Municipal o papel primordial diante das crises intensas, não somente para socorrer os desabrigados ou famintos, mas também para estabelecer e restabelecer planos de ações preditivas e preventivas, bem como, destinar verbas para os seus cumprimentos reais. Os atores do Executivo não poderão mais se dar ao luxo da baixa qualificação política e técnica, devem pautar as suas prioridades de governo em modelos de gestão mais afinados e antenados com as urgências sócio-ambientais sistêmicas, complexas e irreversíveis já em processo em todo o Planeta. Tomara que assim o façam!!
Advogado e Ecologista - lfmunizz@gmail.com http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 30/12/2008.
Por anos sem fim o capitalismo domou e reciclou as suas desordens congênitas – como a crise atual – com muita guerra e destruição. Esta sempre foi a forma de re-colocar as coisas no seu eixo original, após um ciclo de muita especulação, mentiras e fraudes contra o Estado e os bens públicos. O domínio de uma minoria sempre foi garantido com armas de foto de alto calibre! O modelo imposto pelo capitalismo de mercado sempre fez valer a lógica de uma minoria podre de rica e uma absoluta maioria de marginais, quase sempre incultos e débeis.
Agora, porém, “a porca torceu o rabo” – como se diz na gíria popular! As máquinas de guerra das grandes nações dominantes, em particular os EUA, sofreram baixas fabulosas e inesperadas nos últimos anos...Acostumados a destruir o território “inimigo” e a reconstruí-lo após um “tratado de paz”, forjado com as lideranças locais derrotadas – criando assim a enorme dívida dos mundos subalternos –, os donos do capital viram suas retaguardas serem invadidas pelas tormentas dos céus... Tornados, furacões, terremotos e maremotos causaram nos últimos anos, bilhões de dólares de prejuízos em importantes centros urbanos, expondo déficits que nem mesmo as fraudes recorrentes e criminosas conseguiram esconder. A imprensa, como sempre, se mantém à margem desta dimensão!
Aos neocapitalistas de hoje impõem-se, desde já, uma questão: como promover e garantir uma guerra de dominação diante do caos climático irreversível, de conseqüências imprevisíveis e que ceifa de forma impecável as estruturas vitais tanto dos ricos quanto dos pobres ao mesmo tempo?
Segundo dados recentes publicados pela BBC, somente em 2008 “mais de 220 mil pessoas morreram em todo o mundo vítimas de desastres naturais” e as “perdas financeiras totalizaram cerca de US$ 200 bilhões (aproximadamente R$ 475 bilhões) em 2008, bem acima dos US$ 82 bilhões (R$ 195 bilhões) registrados em 2007”.
O rombo agora exposto do mercado financeiro global, com a quebradeira de bancos internacionais e grandes corporações empresariais já era administrado por longa data, numa falsa idéia exponencial de crescimento absoluto e lucros faraônicos, bastava, ao final de cada ciclo, reinventar uma nova guerra para soerguer a fajuta e insustentável lógica capitalista de mercado e dominação. Eis que surge a tal das “Mudanças Climáticas” na retaguarda de todos os processos humanos, impondo novíssimos contextos, debilitando lógicas empresariais refinadas, e expondo de vez a nossa enorme fragilidade sócio-cultural-econômica-ambiental, onde agora, o fator ecológico e climático tem peso irredutível; entretanto, nem os políticos, nem os governos e nem os grandes financistas do mercado de capitais, ainda se deram conta da abrangência da crise que já se instalou veloz!
Não é à toa a evidência em que ficarão os Prefeitos daqui a diante. As pessoas vivem em cidades e não em Estados ou em Nações, antes de tudo elas vivem em comunidades e aglomerados humanos mantidos por sistemas municipais de saúde, educação, saneamento, segurança, alimentação, etc, e serão as cidades as maiores vítimas dos processos de mudanças climáticas anunciados.
As(os) Prefeitas(os) que assumirão a partir de 2009 terão pela frente enormes desafios sócio-eco-ambientais! Creio que não mais será possível uma governança baseada em fatores políticos-partidários tão somente, mas... As equipes técnicas de gestão, controle e fiscalização deverão existir de fato e de carreira pública, previamente concebidas para um cumprimento continuado de metas – urbanas e rurais – afinadas com as urgências sócio-ambientais municipais, intermunicipais, estaduais e federais. De tal forma que as(os) Prefeitas(os) e suas equipes liderem, absolutamente, um processo vital de transformação dos aglomerados humanos em simbiose com as mudanças em curso, não será fácil!!
Antes de tudo será preciso entender que cabe ao Poder Executivo Municipal o papel primordial diante das crises intensas, não somente para socorrer os desabrigados ou famintos, mas também para estabelecer e restabelecer planos de ações preditivas e preventivas, bem como, destinar verbas para os seus cumprimentos reais. Os atores do Executivo não poderão mais se dar ao luxo da baixa qualificação política e técnica, devem pautar as suas prioridades de governo em modelos de gestão mais afinados e antenados com as urgências sócio-ambientais sistêmicas, complexas e irreversíveis já em processo em todo o Planeta. Tomara que assim o façam!!
sexta-feira, novembro 28, 2008
Um rio cada vez mais perto do fim...
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 27/11/2008.
De certa forma a catástrofe em Santa Catarina está minimizando o grave crime ambiental cometido pela empresa Servatis, sediada em Resende, responsável pelo vazamento do inseticida Endosulfan, no Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul.
Mesmo com as chuvas torrenciais que caem no dia de hoje (27/11) na região de Campos dos Goytacazes, já há vários locais sem o fornecimento de água potável devido à interrupção da captação pelas concessionárias e o racionamento na distribuição.
Várias comunidades pesqueiras afetadas estão impedidas de trabalhar e nem sabem ao certo quando poderão retornar, pois a ação do inseticida, mesmo tão distante do ponto em que foi despejado pelos criminosos, e mesmo estando tão diluído – devido ao volume do próprio Rio Paraíba do Sul e devido ao volume d’água das intensas chuvas regionais –, continua provocando mortandade de peixes em toda a foz do Paraíba do Sul, e nas praias do município de São João da Barra e de São Francisco do Itabapoana.
Os criminosos ambientais, que inicialmente se omitiram e mentiram sobre a quantidade do produto arremessado no rio, depois admitiram que foi uma quantidade 10 vezes maior do que a declarada, diante de tantos peixes mortos!
Na foz do Rio Paraíba do Sul, em sua margem esquerda, ainda resta um rico e único manguezal, que ano após ano insiste em resistir às agressões infindáveis da ganância e da irresponsabilidade humanas. Boa parte do pescado regional produzido no mar e no próprio Rio Paraíba é resultado do fabuloso serviço de regeneração, desova, criação, alimentação e amortecimento da ação do mar, promovido por este fabuloso ecossistema, o Mangue de Gargaú.
O pior de tudo é que produtos químicos como o inseticida Endosulfan e outros tantos – como aqueles que estavam diluídos na borra despejada pela “Cataguazes Celulose” anos atrás –, além de promoverem mortandade imediata de boa parte da fauna e da flora, entram definitivamente na cadeia biológica de todos os ecossistemas associados ao Rio Paraíba do Sul e de todos os seres que sobreviveram ao evento, incluindo os humanos consumidores de pescados e frutos do mar!!!
Até quando será que o Planeta irá suportar a presença destes mamíferos débeis (os humanos) na Biosfera? Penso que as Mudanças Climáticas, em nítido e veloz processo de desconstrução urbana e rural, já sinaliza bem qual é a sua intenção?! O quê você acha?
Com a palavra o Ministério Público Estadual e Federal, a Feema, as Secretarias de Meio Ambiente, o Ibama, o Prefeito, o Governador, o Ministro do Meio Ambiente, o Poder Judiciário, os Vereadores, os Deputados, o Presidente da República...!!
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 27/11/2008.
De certa forma a catástrofe em Santa Catarina está minimizando o grave crime ambiental cometido pela empresa Servatis, sediada em Resende, responsável pelo vazamento do inseticida Endosulfan, no Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul.
Mesmo com as chuvas torrenciais que caem no dia de hoje (27/11) na região de Campos dos Goytacazes, já há vários locais sem o fornecimento de água potável devido à interrupção da captação pelas concessionárias e o racionamento na distribuição.
Várias comunidades pesqueiras afetadas estão impedidas de trabalhar e nem sabem ao certo quando poderão retornar, pois a ação do inseticida, mesmo tão distante do ponto em que foi despejado pelos criminosos, e mesmo estando tão diluído – devido ao volume do próprio Rio Paraíba do Sul e devido ao volume d’água das intensas chuvas regionais –, continua provocando mortandade de peixes em toda a foz do Paraíba do Sul, e nas praias do município de São João da Barra e de São Francisco do Itabapoana.
Os criminosos ambientais, que inicialmente se omitiram e mentiram sobre a quantidade do produto arremessado no rio, depois admitiram que foi uma quantidade 10 vezes maior do que a declarada, diante de tantos peixes mortos!
Na foz do Rio Paraíba do Sul, em sua margem esquerda, ainda resta um rico e único manguezal, que ano após ano insiste em resistir às agressões infindáveis da ganância e da irresponsabilidade humanas. Boa parte do pescado regional produzido no mar e no próprio Rio Paraíba é resultado do fabuloso serviço de regeneração, desova, criação, alimentação e amortecimento da ação do mar, promovido por este fabuloso ecossistema, o Mangue de Gargaú.
O pior de tudo é que produtos químicos como o inseticida Endosulfan e outros tantos – como aqueles que estavam diluídos na borra despejada pela “Cataguazes Celulose” anos atrás –, além de promoverem mortandade imediata de boa parte da fauna e da flora, entram definitivamente na cadeia biológica de todos os ecossistemas associados ao Rio Paraíba do Sul e de todos os seres que sobreviveram ao evento, incluindo os humanos consumidores de pescados e frutos do mar!!!
Até quando será que o Planeta irá suportar a presença destes mamíferos débeis (os humanos) na Biosfera? Penso que as Mudanças Climáticas, em nítido e veloz processo de desconstrução urbana e rural, já sinaliza bem qual é a sua intenção?! O quê você acha?
Com a palavra o Ministério Público Estadual e Federal, a Feema, as Secretarias de Meio Ambiente, o Ibama, o Prefeito, o Governador, o Ministro do Meio Ambiente, o Poder Judiciário, os Vereadores, os Deputados, o Presidente da República...!!
domingo, novembro 23, 2008
O mercado e os poetas
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 22/11/2008.
Vamos por parte. Primeiro porque os poetas nada têm a ver com os mercados – ou tem? – e segundo, porque para tentar entender pacificamente as lógicas embutidas nos mercados financeiros globais, somente através de um poderoso olhar poético conseguiremos nos guiar na avalanche de lucros, de falências e de notícias.
A morte de um poeta sempre deixa um rastro enigmático de pobreza e de nobreza que destilam incertezas por toda parte... tal qual a ruptura atual dos mercados tem feito com o mundo dos abonados e dos que queriam e querem ser!
A Campos dos Goytacazes que perde Antônio Fernandes, no meio da caótica catinga que exala dos porões da administração direta, ficou muito mais pobre porque estamos num ecossistema já de raros exemplares da espécie “homo-éticus”...e pensar que um futuro promissor só por meio de um significativo aumento da população destes exemplares raros!
Enquanto isso, a América dos “sonhos” dá prosseguimento ao plano engendrado para reduzir drasticamente o avanço dos mundos no seu. Até sangra “galinhas dos ovos de ouro” e sem pena e piedade arremessa milhares nas frias avenidas de NY e Cia. – povo danado! –... tudo em nome de um capitalismo de especulação dos gringos e do freio radical às novas locomotivas globais – Brasil/China/Índia –... e pensar que o rombo nos cofres dos mundos já era administrado desde os tempos da 1ª Grande Guerra dos Mundos!
Somente poetas poderiam imaginar que agora os Estados voltariam a ser fundamentais, pois as dívidas dos danados, construídas à base de mentiras, guerras e muita especulação, agora precisam, urgentemente, ser compartilhadas pelos tolos e entorpecidos das platéias mundo afora...Eureka...agora, a moda não mais é privatizar, mas sim estatizar os rombos dos mundos em nome do prosseguimento das lógicas de convivência pacífica entre o capital e o trabalho...agora, dê a vez a um negro, magro e de complexa experiência genética, pra ver se ele consegue fazer no mundo real herdado, as magias de salvação esperadas pelos mundos aflitos e incertos!
Agora todos querem ajuda real dos Estados – usineiros, industria automobilística, bancos, etc – uma fórmula antiga e universal de apoderarem-se das coisas e dos bens coletivos. O mesmo Estado, levado ao mínimo em recentes tempos atrás, agora ressurge como um deus generoso e farto, de quem se cobra compaixão e perdão... só os poetas não seriam seduzidos pela violência da vingança contra os danados e espertalhões de outrora que enricaram gerações e mais gerações suas, e levaram milhões de humanos e não-humanos às minguas da miséria absoluta em colonizações e extinções abomináveis!
Os efeitos mais dramáticos desta dinâmica global ainda não foram devidamente percebidos pela humanidade, mas uma coisa é certa: nem mesmo os poetas serão poupados nesta transformação inevitável! O problema por aqui ainda é o mesmo: uma garotada entorpecida continua no poder e parece está a anos-luz das urgências de nosso tempo!!
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 22/11/2008.
Vamos por parte. Primeiro porque os poetas nada têm a ver com os mercados – ou tem? – e segundo, porque para tentar entender pacificamente as lógicas embutidas nos mercados financeiros globais, somente através de um poderoso olhar poético conseguiremos nos guiar na avalanche de lucros, de falências e de notícias.
A morte de um poeta sempre deixa um rastro enigmático de pobreza e de nobreza que destilam incertezas por toda parte... tal qual a ruptura atual dos mercados tem feito com o mundo dos abonados e dos que queriam e querem ser!
A Campos dos Goytacazes que perde Antônio Fernandes, no meio da caótica catinga que exala dos porões da administração direta, ficou muito mais pobre porque estamos num ecossistema já de raros exemplares da espécie “homo-éticus”...e pensar que um futuro promissor só por meio de um significativo aumento da população destes exemplares raros!
Enquanto isso, a América dos “sonhos” dá prosseguimento ao plano engendrado para reduzir drasticamente o avanço dos mundos no seu. Até sangra “galinhas dos ovos de ouro” e sem pena e piedade arremessa milhares nas frias avenidas de NY e Cia. – povo danado! –... tudo em nome de um capitalismo de especulação dos gringos e do freio radical às novas locomotivas globais – Brasil/China/Índia –... e pensar que o rombo nos cofres dos mundos já era administrado desde os tempos da 1ª Grande Guerra dos Mundos!
Somente poetas poderiam imaginar que agora os Estados voltariam a ser fundamentais, pois as dívidas dos danados, construídas à base de mentiras, guerras e muita especulação, agora precisam, urgentemente, ser compartilhadas pelos tolos e entorpecidos das platéias mundo afora...Eureka...agora, a moda não mais é privatizar, mas sim estatizar os rombos dos mundos em nome do prosseguimento das lógicas de convivência pacífica entre o capital e o trabalho...agora, dê a vez a um negro, magro e de complexa experiência genética, pra ver se ele consegue fazer no mundo real herdado, as magias de salvação esperadas pelos mundos aflitos e incertos!
Agora todos querem ajuda real dos Estados – usineiros, industria automobilística, bancos, etc – uma fórmula antiga e universal de apoderarem-se das coisas e dos bens coletivos. O mesmo Estado, levado ao mínimo em recentes tempos atrás, agora ressurge como um deus generoso e farto, de quem se cobra compaixão e perdão... só os poetas não seriam seduzidos pela violência da vingança contra os danados e espertalhões de outrora que enricaram gerações e mais gerações suas, e levaram milhões de humanos e não-humanos às minguas da miséria absoluta em colonizações e extinções abomináveis!
Os efeitos mais dramáticos desta dinâmica global ainda não foram devidamente percebidos pela humanidade, mas uma coisa é certa: nem mesmo os poetas serão poupados nesta transformação inevitável! O problema por aqui ainda é o mesmo: uma garotada entorpecida continua no poder e parece está a anos-luz das urgências de nosso tempo!!
sexta-feira, outubro 31, 2008
Análise da proposta de saúde da prefeita eleita de Campos, Rosinha
José Joaquim Lopes Guerreiro
A proposta apresentada por Rosinha carece de detalhamento e definição de prioridades. É lógico, que não justificaria um detalhamento mais profundo, durante a campanha. Certamente agora, os responsáveis pela gestão da saúde no município, nos próximos quatro anos, deverão detalhar e definir as prioridades de governo e a forma de implementação dessas políticas públicas de saúde.
Apesar dos nomes dados aos projetos, por sua equipe, não existe nenhuma novidade na proposta, a maior parte do que é proposto, já existe no município ou faz parte da política nacional de saúde, implementada pelo governo federal, através do Ministério da Saúde em convênio com estados e municípios, como por exemplo; o que eles chamam de Rede Comunitária de Saúde, nada mais é que o Programa Saúde da Família – PSF, associado a outros programas, muitos deles já em funcionamento (?) em Campos, ou ainda, o que eles chamam de Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) é o Velho SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), financiado em parte pelo governo federal, que já existe em boa parte dos municípios brasileiros de médio e grande porte.
Analisando os 14 pontos da proposta de Rosinha, para a área da saúde, observamos que muito do que é proposto, já está implantado no município, como já foi dito acima, apesar de não termos conhecimento de como está o funcionamento desses programas e projetos.
A proposta de nº 01: A curto prazo, as unidades de saúde farão a coleta do exame laboratorial básico [...], que será realizado num laboratório central.
A pelo menos cinco anos o Hospital Geral de Guarus –HGG, tinha um projeto, funcionando, de coletar os exames nos postos mais distantes e entregar os resultados, após o seu processamento pelo laboratório do hospital. O projeto contava com 02 carros para esse tipo de serviço e a intenção era abranger todos os postos de saúde do município. Porém, por questões políticas, o projeto não foi ampliado. O Secretário Municipal de Saúde da época, e atual prefeito, era contra e não realizou as pequenas e baratas adaptações, necessárias (por questões técnicas), para que a coleta pudesse ser realizada.
É importante ressaltar que o HGG possui um laboratório de análises clinicas, que pode atender com folga, toda a demanda de exames geradas pelo SUS no município, além de ser extremamente moderno e estar dentro dos padrões técnicos da Anvisa. O laboratório do HGG possui condições técnicas, para realizar desde os exames mais simples, como urina e fezes, até aqueles mais complexos e sofisticados, como por exemplo, os que detectam o vírus da Aids, da Dengue, Carga Viral, CD4 e CD8, entre outros. É seguramente o laboratório público, maior e mais moderno do interior do estado, e que está sendo subutilizado, já que a sua capacidade inicial era de 100.000 exames mês, (podendo ser ampliado em mais de 10 vezes) e hoje só atende praticamente ao HGG. Quanto à coleta, não sei se após a posse de Mocaiber continuou sendo realizada.
A proposta de nº 02: A médio prazo, as unidades básicas de saúde em locais estratégicos, que comporão os Distritos Sanitários, serão dotados de laboratórios para a realização de exames, da radiologia básica e da eletrocardiografia.
Essa proposta em parte é antieconômica e inviável por falta de pessoal qualificado.
Dividir o município por regiões (Distritos Sanitários - DS), visando à descentralização e hierarquização do sistema é corretíssimo, porém a instalação de laboratórios de análises clinica, radiologia básica e eletrocardiograma, só se justifica em unidades que funcionam 24 horas, por serem unidades que teoricamente atendem, somente, a casos de emergência e necessitam desse apoio, para realizar um diagnostico rápido.
O correto com relação ao laboratório de análises clinica é o proposto no item 01, da proposta de governo para a saúde. O posto 24 horas deveria ter, somente, um pequeno setor para realizar os exames gerados pela emergência. Quanto ao RX e ao ECG, nada impede de ser utilizado para atender a demanda proveniente das Unidades Básicas e PSF do DS, nos períodos ociosos. O grande problema será ter profissionais suficientes (técnicos de radiologia) para atender a demanda e médicos para dar os laudos dos exames realizados. Apesar que esse problema pode ser resolvido facilmente, pelo governo, com relação aos médicos radiologistas e cardiologistas. Basta criar uma central de laudos, onde seria centralizada toda parte de emissão de laudos dos exames realizados (RX e ECG), nessas unidades, que não fossem emergenciais (os exames em pacientes de emergência o próprio clinico ou pediatra avalia, devido à necessidade de intervir rapidamente). Inclusive, já existe tecnologia que permite gravar as imagens de RX em CD, e transmitir via internet para a central, não sendo necessário, portanto, carregar as radiografias até a central para emissão do laudo. A implantação desse sistema, também geraria uma grande economia para o município, por não ter gastos com as películas de raio x e todo o processo de revelação, além de racionalizar a pouca mão de obra existente.
A proposta de nº 03: Informatizar todo o sistema de saúde, que será interligado para permitir o acesso (com o cartão de saúde do paciente ou dos profissionais do local) aos dados de exames [...] que os pacientes tenham feito em outro local ou em outra época.
Essa é a proposta do Cartão Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, MS. Ela existe desde o governo do Fernando Henrique. E é uma decisão política a sua implantação, inclusive a prefeitura de Campos, chegou assinar convênio com o governo federal, na época, recebeu a primeira parcela e nada fez e não prestou contas do dinheiro ao MS. (sic)
Sugiro a equipe da prefeita, que o cartão seja implantado nos moldes previstos pelo MS, para evitar gastos futuros e por ser muito bom o sistema montado por eles. Inclusive, o questionário que é obrigatório o seu preenchimento no momento do cadastramento, é mais completo e complexo do que os do censo, abrangendo uma gama de informações que serão muito úteis para administração municipal na elaboração de políticas públicas em todas as áreas.
Para realizar este cadastramento e coordenar a implantação do cartão de saúde, sugiro, também, a equipe, que faça um convênio com uma instituição séria, de preferência pública, como o CEFET, por exemplo, por essa instituição possuir uma boa infra-estrutura de suporte e para digitar os dados, além de um corpo técnico extremamente competente, na área de informática. Inclusive, os seus alunos, poderiam ser contratados para realizar o trabalho de campo e digitar os dados. O que será uma tarefa extremamente árdua e exigirá um bom treinamento do cadastrador e do digitador, por o questionário ser longo e complexo.
A proposta de nº 04: Criar uma Rede Comunitária de Saúde [...].
Tudo o que é previsto nessa rede, já existe sob a forma de programa ou projeto dentro da Secretaria Municipal de Saúde, SMS. Provavelmente a maioria desses programas e projetos, necessitem ser revistos e reorganizados, para que realmente possam cumprir os seus objetivos, junto a população e deixem de ser um mero cabide de emprego.
A proposta de nº 05: Descentralizar a distribuição dos medicamentos básicos, que serão solicitados e entregues nos postos de saúde mais próximos das residências dos pacientes.
Atualmente, o sistema usado pela prefeitura é parecido com a proposta. Os remédios são encaminhados aos postos, para serem distribuídos de acordo com a prescrição médica. Porém a maioria desses medicamentos é desviada, antes de chegar ao paciente.
Para que o sistema seja confiável, será necessário um controle rigoroso do estoque, da distribuição e da entrega desses medicamentos, e isso só será possível com a informatização de todo o processo. Inclusive, o cartão de saúde, terá um papel extremamente importante nesse controle, por permitir ao gestor saber, on line, se tudo estiver informatizado, qual foi o remédio dispensado, a quem foi entregue, aonde foi entregue, qual foi a quantidade dispensada, qual foi o médico que prescreveu e quanto ainda permanece em estoque, entre outras informações.
Talvez com a informatização e a seriedade dos gestores, consiga se acabar com esse problema crônico que é a falta de medicamentos básicos para atender a população.
A proposta de nº 06: A Rede Comunitária de Saúde cobrirá [...] bem como garantirá, imediatamente, o acesso ao atendimento terciário, de alta complexidade, em todas as situações emergenciais e nas situações que impliquem em risco de complicações e seqüelas;
É um complemento da proposta nº 04, que não fornece informações como vai ser alcançado os objetivos propostos, principalmente a nível terciário e de alta complexidade, por envolver instituições privadas e filantrópicas, que não estão sobre o controle direto do poder público e estão insatisfeitas com a remuneração oferecida pelo SUS.
A proposta de nº 07: Criar os Conselhos de Administração Comunitária [....].
É uma excelente idéia, por trazer a comunidade para dentro do posto de saúde, para fiscalizar e opinar sobre o funcionamento do mesmo.
A proposta de nº 08: Criar uma Câmara Técnica com a participação de usuários [...] que, entre outras atribuições, estabeleça uma tabela de honorários para o município, garantindo o tratamento de patologias de alta complexidade que dependam de convênios e terceirizações;
Essa câmara já existe é o Conselho Municipal de Saúde, o que é preciso é que se cumpra a lei que o criou e ele funcione efetivamente.
Quanto à segunda parte da proposta considero extremamente perigosa, por propor ou sugerir uma remuneração diferenciada para grupos de profissionais que prestam serviço ao SUS. Recentemente, profissionais de algumas especialidades médicas, montaram um “cartel” e tentaram, e ainda tentam, impor a SMS, os seus “preços”, para atender a pacientes do SUS, provocando uma dificuldade ao atendimento dos pacientes que necessitam de consulta ou realizar algum procedimento, nessas especialidades. Acredito que criar uma tabela diferenciada para atender a esses interesses, não seja a melhor opção, ou melhor, para a população e para o município, não é interessante ficar subjugado aos interesses econômicos desses “cartéis”. O gestor público tem outras opções, é só não ser conivente e executá-las.
A proposta de nº 09: Criar o Programa de Saúde Escolar ampliando e descentralizando os programas já existentes, levando a todas as crianças do município assistência pediátrica, saúde bucal e exames oftalmológicos;
Excelente idéia, como a proposta coloca muito bem, esses programas já existem, é só ter vontade política, acabar com os feudos e botar para funcionar.
A proposta de nº 10: Implantar a Central de Regulação com programas de orientação, agendamento de consultas e exames, transporte [...] atendimento em casa com ambulâncias [...].
A Central de Regulação já existe, e o restante que é proposto é detalhe e em sua maioria o exigido pelo governo federal, para implantação do SAMU.
É importante ressaltar que apesar de existir a muitos anos, a Central de Regulação, não cumpre o seu papel, que é importantíssimo, por caber a ela “gerenciar” e “regular “ a relação entre todas as instituições públicas e privadas que participam do SUS. Cabe a ela autorizar internações, procedimentos de alta complexidade, transferências de pacientes, gerenciar a ocupação dos leitos contratados, realizar o controle da produção das instituições privadas e filantrópicas, encaminhar pacientes para unidades fora do município, etc.
A proposta de nº 11: Implantar o Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) com ambulância básica e equipe técnica de enfermagem; ambulância avançada (UTI móvel) com médicos e técnicos de enfermagem [...].
Retirando a Central de Regulação à proposta é semelhante à proposta de nº 10, com algumas variações, porém na essência é a mesma.
A proposta de nº 12: Implantar o sistema 24 horas em postos de saúde [..].
Medida importante para desafogar as emergências do Hospital Ferreira Machado e do HGG. Esses postos 24 horas devem ser criados, unicamente por critérios técnicos e de forma complementar aos já existentes. Devem ser criados em pontos estratégicos do município, que seja possível o acesso fácil de qualquer ponto do DS. Não devem, porém, como ocorre atualmente, substituir o atendimento das unidades básicas de saúde ou serem criados por pressões políticas.
É importante lembrar que antes de abrir novos postos 24 horas, é necessário dar condições de funcionamento aos existentes, a maioria dos postos não possuem as condições mínimas para funcionar como postos de urgência. Julgo, também, importante o estabelecimento de um comando único, atualmente os postos 24 horas do município são administrados pela SMS e pela Fundação João Barcelos Martins (Postos de Urgência (PU’s) e mini Hospitais (?)), o que leva a diferenciação no atendimento prestado a população.
Outro ponto importante é a questão salarial dos profissionais lotados nesses postos. Eles ganham muito menos do que os lotados na emergência do Hospital Ferreira Machado, o que gera descontentamento e revolta entre esses profissionais. Tendo como conseqüência um grande numero de faltas e rodízio de pessoal, principalmente nos postos 24 horas da SMS. Devido a grande maioria, dos que trabalham como plantonistas, nesses postos, não serem concursados.
A proposta de nº 13: Implementar, nos hospitais da rede pública e conveniada, os Centros de Referência [...].
É uma proposta interessante, que precisa ser mais bem detalhada, o grande problema será o financiamento, devido ao teto do SUS para o município e o risco da SMS ficar refém dos interesses econômicos das unidades particulares e filantrópicas.
A proposta de nº 14: Valorização profissional dos trabalhadores da rede pública [...].
É de fundamental importância a implantação de um plano de cargos e salários, único na área da saúde (SMS e fundações). Em que todos os profissionais tenham uma remuneração igual, de acordo com o seu nível de instrução e sua carga horária.
Digo isto, porque com relação aos médicos, que é a minha categoria profissional, apesar de não ser funcionário municipal, nos últimos governos se valorizou (através de melhores salários) os profissionais que são plantonistas na emergência do Hospital Ferreira Machado e os profissionais de algumas especialidades, em detrimento daqueles que fazem assistência básica e que trabalham como “diaristas” nos postos de saúde, PSF e nos demais ambulatórios da rede. Sou de opinião que no serviço publico não se deve fazer distinção do local de trabalho e da especialidade. O profissional deve entrar por concurso e ser remunerado de forma igual, de acordo com a sua escolaridade e carga horária, independente do local que esteja lotado e de sua especialidade.
Obs.: Ao ler o programa de Rosinha para a área da saúde observei que os autores do programa, ignoraram, entre outras coisas, dois programas da atenção domiciliar, extremamente interessantes. O Programa de Internação Domiciliar, PID do HGG e o Programa de Atenção Domiciliar, PAD da SMS. Esses programas atendem os pacientes acamados em casa, diminuindo o tempo de internação hospitalar, com uma equipe composta por: Médico, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e quando é necessário Assistente Social, Psicólogo e Fisioterapeuta. Além de fornecer os remédios, camas hospitalares, etc. Acredito que como tudo na prefeitura, não deve estar funcionando a contendo, mas esses programas, não devem ser abandonados pelo novo governo.
A proposta apresentada por Rosinha carece de detalhamento e definição de prioridades. É lógico, que não justificaria um detalhamento mais profundo, durante a campanha. Certamente agora, os responsáveis pela gestão da saúde no município, nos próximos quatro anos, deverão detalhar e definir as prioridades de governo e a forma de implementação dessas políticas públicas de saúde.
Apesar dos nomes dados aos projetos, por sua equipe, não existe nenhuma novidade na proposta, a maior parte do que é proposto, já existe no município ou faz parte da política nacional de saúde, implementada pelo governo federal, através do Ministério da Saúde em convênio com estados e municípios, como por exemplo; o que eles chamam de Rede Comunitária de Saúde, nada mais é que o Programa Saúde da Família – PSF, associado a outros programas, muitos deles já em funcionamento (?) em Campos, ou ainda, o que eles chamam de Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) é o Velho SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), financiado em parte pelo governo federal, que já existe em boa parte dos municípios brasileiros de médio e grande porte.
Analisando os 14 pontos da proposta de Rosinha, para a área da saúde, observamos que muito do que é proposto, já está implantado no município, como já foi dito acima, apesar de não termos conhecimento de como está o funcionamento desses programas e projetos.
A proposta de nº 01: A curto prazo, as unidades de saúde farão a coleta do exame laboratorial básico [...], que será realizado num laboratório central.
A pelo menos cinco anos o Hospital Geral de Guarus –HGG, tinha um projeto, funcionando, de coletar os exames nos postos mais distantes e entregar os resultados, após o seu processamento pelo laboratório do hospital. O projeto contava com 02 carros para esse tipo de serviço e a intenção era abranger todos os postos de saúde do município. Porém, por questões políticas, o projeto não foi ampliado. O Secretário Municipal de Saúde da época, e atual prefeito, era contra e não realizou as pequenas e baratas adaptações, necessárias (por questões técnicas), para que a coleta pudesse ser realizada.
É importante ressaltar que o HGG possui um laboratório de análises clinicas, que pode atender com folga, toda a demanda de exames geradas pelo SUS no município, além de ser extremamente moderno e estar dentro dos padrões técnicos da Anvisa. O laboratório do HGG possui condições técnicas, para realizar desde os exames mais simples, como urina e fezes, até aqueles mais complexos e sofisticados, como por exemplo, os que detectam o vírus da Aids, da Dengue, Carga Viral, CD4 e CD8, entre outros. É seguramente o laboratório público, maior e mais moderno do interior do estado, e que está sendo subutilizado, já que a sua capacidade inicial era de 100.000 exames mês, (podendo ser ampliado em mais de 10 vezes) e hoje só atende praticamente ao HGG. Quanto à coleta, não sei se após a posse de Mocaiber continuou sendo realizada.
A proposta de nº 02: A médio prazo, as unidades básicas de saúde em locais estratégicos, que comporão os Distritos Sanitários, serão dotados de laboratórios para a realização de exames, da radiologia básica e da eletrocardiografia.
Essa proposta em parte é antieconômica e inviável por falta de pessoal qualificado.
Dividir o município por regiões (Distritos Sanitários - DS), visando à descentralização e hierarquização do sistema é corretíssimo, porém a instalação de laboratórios de análises clinica, radiologia básica e eletrocardiograma, só se justifica em unidades que funcionam 24 horas, por serem unidades que teoricamente atendem, somente, a casos de emergência e necessitam desse apoio, para realizar um diagnostico rápido.
O correto com relação ao laboratório de análises clinica é o proposto no item 01, da proposta de governo para a saúde. O posto 24 horas deveria ter, somente, um pequeno setor para realizar os exames gerados pela emergência. Quanto ao RX e ao ECG, nada impede de ser utilizado para atender a demanda proveniente das Unidades Básicas e PSF do DS, nos períodos ociosos. O grande problema será ter profissionais suficientes (técnicos de radiologia) para atender a demanda e médicos para dar os laudos dos exames realizados. Apesar que esse problema pode ser resolvido facilmente, pelo governo, com relação aos médicos radiologistas e cardiologistas. Basta criar uma central de laudos, onde seria centralizada toda parte de emissão de laudos dos exames realizados (RX e ECG), nessas unidades, que não fossem emergenciais (os exames em pacientes de emergência o próprio clinico ou pediatra avalia, devido à necessidade de intervir rapidamente). Inclusive, já existe tecnologia que permite gravar as imagens de RX em CD, e transmitir via internet para a central, não sendo necessário, portanto, carregar as radiografias até a central para emissão do laudo. A implantação desse sistema, também geraria uma grande economia para o município, por não ter gastos com as películas de raio x e todo o processo de revelação, além de racionalizar a pouca mão de obra existente.
A proposta de nº 03: Informatizar todo o sistema de saúde, que será interligado para permitir o acesso (com o cartão de saúde do paciente ou dos profissionais do local) aos dados de exames [...] que os pacientes tenham feito em outro local ou em outra época.
Essa é a proposta do Cartão Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, MS. Ela existe desde o governo do Fernando Henrique. E é uma decisão política a sua implantação, inclusive a prefeitura de Campos, chegou assinar convênio com o governo federal, na época, recebeu a primeira parcela e nada fez e não prestou contas do dinheiro ao MS. (sic)
Sugiro a equipe da prefeita, que o cartão seja implantado nos moldes previstos pelo MS, para evitar gastos futuros e por ser muito bom o sistema montado por eles. Inclusive, o questionário que é obrigatório o seu preenchimento no momento do cadastramento, é mais completo e complexo do que os do censo, abrangendo uma gama de informações que serão muito úteis para administração municipal na elaboração de políticas públicas em todas as áreas.
Para realizar este cadastramento e coordenar a implantação do cartão de saúde, sugiro, também, a equipe, que faça um convênio com uma instituição séria, de preferência pública, como o CEFET, por exemplo, por essa instituição possuir uma boa infra-estrutura de suporte e para digitar os dados, além de um corpo técnico extremamente competente, na área de informática. Inclusive, os seus alunos, poderiam ser contratados para realizar o trabalho de campo e digitar os dados. O que será uma tarefa extremamente árdua e exigirá um bom treinamento do cadastrador e do digitador, por o questionário ser longo e complexo.
A proposta de nº 04: Criar uma Rede Comunitária de Saúde [...].
Tudo o que é previsto nessa rede, já existe sob a forma de programa ou projeto dentro da Secretaria Municipal de Saúde, SMS. Provavelmente a maioria desses programas e projetos, necessitem ser revistos e reorganizados, para que realmente possam cumprir os seus objetivos, junto a população e deixem de ser um mero cabide de emprego.
A proposta de nº 05: Descentralizar a distribuição dos medicamentos básicos, que serão solicitados e entregues nos postos de saúde mais próximos das residências dos pacientes.
Atualmente, o sistema usado pela prefeitura é parecido com a proposta. Os remédios são encaminhados aos postos, para serem distribuídos de acordo com a prescrição médica. Porém a maioria desses medicamentos é desviada, antes de chegar ao paciente.
Para que o sistema seja confiável, será necessário um controle rigoroso do estoque, da distribuição e da entrega desses medicamentos, e isso só será possível com a informatização de todo o processo. Inclusive, o cartão de saúde, terá um papel extremamente importante nesse controle, por permitir ao gestor saber, on line, se tudo estiver informatizado, qual foi o remédio dispensado, a quem foi entregue, aonde foi entregue, qual foi a quantidade dispensada, qual foi o médico que prescreveu e quanto ainda permanece em estoque, entre outras informações.
Talvez com a informatização e a seriedade dos gestores, consiga se acabar com esse problema crônico que é a falta de medicamentos básicos para atender a população.
A proposta de nº 06: A Rede Comunitária de Saúde cobrirá [...] bem como garantirá, imediatamente, o acesso ao atendimento terciário, de alta complexidade, em todas as situações emergenciais e nas situações que impliquem em risco de complicações e seqüelas;
É um complemento da proposta nº 04, que não fornece informações como vai ser alcançado os objetivos propostos, principalmente a nível terciário e de alta complexidade, por envolver instituições privadas e filantrópicas, que não estão sobre o controle direto do poder público e estão insatisfeitas com a remuneração oferecida pelo SUS.
A proposta de nº 07: Criar os Conselhos de Administração Comunitária [....].
É uma excelente idéia, por trazer a comunidade para dentro do posto de saúde, para fiscalizar e opinar sobre o funcionamento do mesmo.
A proposta de nº 08: Criar uma Câmara Técnica com a participação de usuários [...] que, entre outras atribuições, estabeleça uma tabela de honorários para o município, garantindo o tratamento de patologias de alta complexidade que dependam de convênios e terceirizações;
Essa câmara já existe é o Conselho Municipal de Saúde, o que é preciso é que se cumpra a lei que o criou e ele funcione efetivamente.
Quanto à segunda parte da proposta considero extremamente perigosa, por propor ou sugerir uma remuneração diferenciada para grupos de profissionais que prestam serviço ao SUS. Recentemente, profissionais de algumas especialidades médicas, montaram um “cartel” e tentaram, e ainda tentam, impor a SMS, os seus “preços”, para atender a pacientes do SUS, provocando uma dificuldade ao atendimento dos pacientes que necessitam de consulta ou realizar algum procedimento, nessas especialidades. Acredito que criar uma tabela diferenciada para atender a esses interesses, não seja a melhor opção, ou melhor, para a população e para o município, não é interessante ficar subjugado aos interesses econômicos desses “cartéis”. O gestor público tem outras opções, é só não ser conivente e executá-las.
A proposta de nº 09: Criar o Programa de Saúde Escolar ampliando e descentralizando os programas já existentes, levando a todas as crianças do município assistência pediátrica, saúde bucal e exames oftalmológicos;
Excelente idéia, como a proposta coloca muito bem, esses programas já existem, é só ter vontade política, acabar com os feudos e botar para funcionar.
A proposta de nº 10: Implantar a Central de Regulação com programas de orientação, agendamento de consultas e exames, transporte [...] atendimento em casa com ambulâncias [...].
A Central de Regulação já existe, e o restante que é proposto é detalhe e em sua maioria o exigido pelo governo federal, para implantação do SAMU.
É importante ressaltar que apesar de existir a muitos anos, a Central de Regulação, não cumpre o seu papel, que é importantíssimo, por caber a ela “gerenciar” e “regular “ a relação entre todas as instituições públicas e privadas que participam do SUS. Cabe a ela autorizar internações, procedimentos de alta complexidade, transferências de pacientes, gerenciar a ocupação dos leitos contratados, realizar o controle da produção das instituições privadas e filantrópicas, encaminhar pacientes para unidades fora do município, etc.
A proposta de nº 11: Implantar o Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) com ambulância básica e equipe técnica de enfermagem; ambulância avançada (UTI móvel) com médicos e técnicos de enfermagem [...].
Retirando a Central de Regulação à proposta é semelhante à proposta de nº 10, com algumas variações, porém na essência é a mesma.
A proposta de nº 12: Implantar o sistema 24 horas em postos de saúde [..].
Medida importante para desafogar as emergências do Hospital Ferreira Machado e do HGG. Esses postos 24 horas devem ser criados, unicamente por critérios técnicos e de forma complementar aos já existentes. Devem ser criados em pontos estratégicos do município, que seja possível o acesso fácil de qualquer ponto do DS. Não devem, porém, como ocorre atualmente, substituir o atendimento das unidades básicas de saúde ou serem criados por pressões políticas.
É importante lembrar que antes de abrir novos postos 24 horas, é necessário dar condições de funcionamento aos existentes, a maioria dos postos não possuem as condições mínimas para funcionar como postos de urgência. Julgo, também, importante o estabelecimento de um comando único, atualmente os postos 24 horas do município são administrados pela SMS e pela Fundação João Barcelos Martins (Postos de Urgência (PU’s) e mini Hospitais (?)), o que leva a diferenciação no atendimento prestado a população.
Outro ponto importante é a questão salarial dos profissionais lotados nesses postos. Eles ganham muito menos do que os lotados na emergência do Hospital Ferreira Machado, o que gera descontentamento e revolta entre esses profissionais. Tendo como conseqüência um grande numero de faltas e rodízio de pessoal, principalmente nos postos 24 horas da SMS. Devido a grande maioria, dos que trabalham como plantonistas, nesses postos, não serem concursados.
A proposta de nº 13: Implementar, nos hospitais da rede pública e conveniada, os Centros de Referência [...].
É uma proposta interessante, que precisa ser mais bem detalhada, o grande problema será o financiamento, devido ao teto do SUS para o município e o risco da SMS ficar refém dos interesses econômicos das unidades particulares e filantrópicas.
A proposta de nº 14: Valorização profissional dos trabalhadores da rede pública [...].
É de fundamental importância a implantação de um plano de cargos e salários, único na área da saúde (SMS e fundações). Em que todos os profissionais tenham uma remuneração igual, de acordo com o seu nível de instrução e sua carga horária.
Digo isto, porque com relação aos médicos, que é a minha categoria profissional, apesar de não ser funcionário municipal, nos últimos governos se valorizou (através de melhores salários) os profissionais que são plantonistas na emergência do Hospital Ferreira Machado e os profissionais de algumas especialidades, em detrimento daqueles que fazem assistência básica e que trabalham como “diaristas” nos postos de saúde, PSF e nos demais ambulatórios da rede. Sou de opinião que no serviço publico não se deve fazer distinção do local de trabalho e da especialidade. O profissional deve entrar por concurso e ser remunerado de forma igual, de acordo com a sua escolaridade e carga horária, independente do local que esteja lotado e de sua especialidade.
Obs.: Ao ler o programa de Rosinha para a área da saúde observei que os autores do programa, ignoraram, entre outras coisas, dois programas da atenção domiciliar, extremamente interessantes. O Programa de Internação Domiciliar, PID do HGG e o Programa de Atenção Domiciliar, PAD da SMS. Esses programas atendem os pacientes acamados em casa, diminuindo o tempo de internação hospitalar, com uma equipe composta por: Médico, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e quando é necessário Assistente Social, Psicólogo e Fisioterapeuta. Além de fornecer os remédios, camas hospitalares, etc. Acredito que como tudo na prefeitura, não deve estar funcionando a contendo, mas esses programas, não devem ser abandonados pelo novo governo.
segunda-feira, outubro 27, 2008
Pré e pós de uma vitória anunciada
Falar da política campista carece cada dia mais de novidades e parece redundante. Constantemente a sensação que se tem é de bradar aos ventos. Relendo o artigo escrito em Fevereiro deste ano, denominado “A consonância dos males na política Goitacá”, mas que analisava um pouco do passado recente dos governos que se sucederam no poder em Campos, a conturbada eleição de 2004 e o que representava até então o governo Mocaiber, essa sensação de história já vista é relembrada, incomodamente.
Há, ainda, no mesmo artigo, um prognóstico que pouco surpreende quando materializa-se na eleição de Rosinha: a não revisão dos erros e a necessidade de adoção de uma nova prática política, a qual alçou o ainda grupo governante ao poder, custaria sua reeleição ou daquele por ele apoiado.
Em meio à falsa polarização dos grupos que hegemonizam a política de Campos e a constante sensação de coisa vista, cresce um fenômeno desprezado, porém primordial na definição do atual pleito. É a vontade de mudança, do novo, que é inversamente proporcional ao arrefecimento do Muda Campos, que delinqüiu de seu intento com o passar dos anos. Ela está aí e é percebida no aumento dos votos nulos, brancos e no capital político que, embora virtual, conseguem ganhar as candidaturas pequenas, de nomes desconhecidos da população, com poucos recursos e tempo de TV.
Não é necessário nomear os que se furtaram em propor essa alternativa, esse assunto já foi repisado à exaustão e todos sabemos os nomes dos bois e os motivos que os levaram ao atoleiro.
Não necessariamente o novo viria para vencer a eleição, mas para demarcar posição, arregimentar pessoas e engrandecer o debate eleitoral, elevar o nível das propostas, fazer com que os adversários, principalmente os hegemônicos, se sentissem obrigados a elevar o nível de seus discursos, refazendo suas promessas e projetos de campanha.
Todos esses fatores foram essenciais na vitória de Rosinha. Não é demérito, pelo contrário, a candidata sabiamente percebeu o nicho que lhe permitiria triunfar politicamente e lançou-se como a mudança.
Conduziu com esmero a campanha, preocupando-se em ouvir a população previamente para traçar sua estratégia de campanha. Construiu uma plataforma de projetos simples, até simplória se considerarmos as possibilidades financeiras da cidade, porém confrontou um candidato despreparado e confiante apenas na teia de favores que construíra e lhe garantira, desde então, respaldo político.
Ledo e desastroso engano que só tornou ainda mais previsível a vitória de Rosinha. Afinal, a história nos mostra que toda liderança política construída por valores pouco republicanos e ortodoxos, cedo ou tarde, cobra seu preço, sempre danoso.
Todos os fatores levam a crer que o governo Rosinha será um bom governo, talvez esse seja mais um desejo e menos a expressão de uma futura realidade. Talvez. Mas, a vida política da família megalômana, sempre buscando vôos políticos maiores, e messiânica, que entende administração pública como missão, acaba servindo como contrapeso e contraponto de suas próprias atuações políticas, principalmente em tempos onde a moral política anda baixa e esgarçada e os olhos da grande mídia estão sempre vigilantes.
Há ainda o fator da oxigenação na máquina pública, a troca das peças promovida pela alternância no poder permite que a engrenagem trabalhe, em regra, melhor.
Por último, há o amadurecimento político e cidadão, também possibilitado pela alternância no poder. Anos de desmandos e impunidade sedimentados pela anuência da reeleição não foram danosos apenas ao erário, mas à formação moral do cidadão, pois desvirtuaram os valores de boa parte da população. Esses ultrapassaram a escala “involutiva” do velho chavão “todo político é igual” e, se não bastasse esconderem suas deficiência de caráter sob essa proposição equivocada, passaram a tripudiar daqueles que preferem trilhar seus caminhos sem atalhos, contratos ilegais, bolsas de estudo sem razão e toda sorte de troca de favores para levar vantagem.
Acompanhemos de perto o trabalho da nova prefeita, se ela cumprirá com o prometido, se o secretariado nomeado condiz com a proposta de mudança que fora mote de sua campanha. Acompanhemos a postura daqueles que outrora jogavam pedras, se manterão a linha crítica ou mudarão de postura. Acompanhemos os vereadores e a consistência de cada um. Acompanhemos os meios de comunicação, alguns já começaram a demonstrar seu cinismo. Os acertos devem ser aplaudidos e reconhecidos os erros que ajudem a reforçar a tese de que, definitivamente, Campos e nós merecemos mais.
Há, ainda, no mesmo artigo, um prognóstico que pouco surpreende quando materializa-se na eleição de Rosinha: a não revisão dos erros e a necessidade de adoção de uma nova prática política, a qual alçou o ainda grupo governante ao poder, custaria sua reeleição ou daquele por ele apoiado.
Em meio à falsa polarização dos grupos que hegemonizam a política de Campos e a constante sensação de coisa vista, cresce um fenômeno desprezado, porém primordial na definição do atual pleito. É a vontade de mudança, do novo, que é inversamente proporcional ao arrefecimento do Muda Campos, que delinqüiu de seu intento com o passar dos anos. Ela está aí e é percebida no aumento dos votos nulos, brancos e no capital político que, embora virtual, conseguem ganhar as candidaturas pequenas, de nomes desconhecidos da população, com poucos recursos e tempo de TV.
Não é necessário nomear os que se furtaram em propor essa alternativa, esse assunto já foi repisado à exaustão e todos sabemos os nomes dos bois e os motivos que os levaram ao atoleiro.
Não necessariamente o novo viria para vencer a eleição, mas para demarcar posição, arregimentar pessoas e engrandecer o debate eleitoral, elevar o nível das propostas, fazer com que os adversários, principalmente os hegemônicos, se sentissem obrigados a elevar o nível de seus discursos, refazendo suas promessas e projetos de campanha.
Todos esses fatores foram essenciais na vitória de Rosinha. Não é demérito, pelo contrário, a candidata sabiamente percebeu o nicho que lhe permitiria triunfar politicamente e lançou-se como a mudança.
Conduziu com esmero a campanha, preocupando-se em ouvir a população previamente para traçar sua estratégia de campanha. Construiu uma plataforma de projetos simples, até simplória se considerarmos as possibilidades financeiras da cidade, porém confrontou um candidato despreparado e confiante apenas na teia de favores que construíra e lhe garantira, desde então, respaldo político.
Ledo e desastroso engano que só tornou ainda mais previsível a vitória de Rosinha. Afinal, a história nos mostra que toda liderança política construída por valores pouco republicanos e ortodoxos, cedo ou tarde, cobra seu preço, sempre danoso.
Todos os fatores levam a crer que o governo Rosinha será um bom governo, talvez esse seja mais um desejo e menos a expressão de uma futura realidade. Talvez. Mas, a vida política da família megalômana, sempre buscando vôos políticos maiores, e messiânica, que entende administração pública como missão, acaba servindo como contrapeso e contraponto de suas próprias atuações políticas, principalmente em tempos onde a moral política anda baixa e esgarçada e os olhos da grande mídia estão sempre vigilantes.
Há ainda o fator da oxigenação na máquina pública, a troca das peças promovida pela alternância no poder permite que a engrenagem trabalhe, em regra, melhor.
Por último, há o amadurecimento político e cidadão, também possibilitado pela alternância no poder. Anos de desmandos e impunidade sedimentados pela anuência da reeleição não foram danosos apenas ao erário, mas à formação moral do cidadão, pois desvirtuaram os valores de boa parte da população. Esses ultrapassaram a escala “involutiva” do velho chavão “todo político é igual” e, se não bastasse esconderem suas deficiência de caráter sob essa proposição equivocada, passaram a tripudiar daqueles que preferem trilhar seus caminhos sem atalhos, contratos ilegais, bolsas de estudo sem razão e toda sorte de troca de favores para levar vantagem.
Acompanhemos de perto o trabalho da nova prefeita, se ela cumprirá com o prometido, se o secretariado nomeado condiz com a proposta de mudança que fora mote de sua campanha. Acompanhemos a postura daqueles que outrora jogavam pedras, se manterão a linha crítica ou mudarão de postura. Acompanhemos os vereadores e a consistência de cada um. Acompanhemos os meios de comunicação, alguns já começaram a demonstrar seu cinismo. Os acertos devem ser aplaudidos e reconhecidos os erros que ajudem a reforçar a tese de que, definitivamente, Campos e nós merecemos mais.
domingo, setembro 21, 2008
... E por falar em índios e brasileiros...
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e ecologista - lfmunizz@gmail.com e http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 19/09/2008.
Mais uma vez nos encontramos na encruzilhada das eleições municipais – talvez a mais importante de todas – e paira no ar aquela sensação amarga de continuísmo crônico da desordem. Exatamente aqui, nos campos dos bravos povos goitacá de outrora e no laboratório dos engenhos de açúcar da colônia, movidos à força bruta de negros e de índios em maldição eterna. Será esse o nosso carma coletivo? Talvez sim, talvez não! Mas esta é ou não é a história de toda uma nação?
Entender o furacão financeiro em escala global, a saga do povo de Evo Morales e o drama da Raposa Terra do Sol parece muito mais fácil do que assimilar os desígnios dos deuses reservados para Campos dos Goytacazes em pleno século XXI, tão rica e tão miseravelmente conduzida por “legítimas” lideranças políticas.
Relendo o “Povo Brasileiro”, do grande intelectual que aprendeu a ser político: Darcy Ribeiro, encontro algumas pérolas para a nossa inoportuna reflexão sobre os tempos passados e de agora:
“...o Vaticano estabelece as normas básicas de ação colonizadora...É o que se lê na bula Romanus Pontifex, de 8 de janeiro de 1454, do papa Nicolau v:
...infante d. Henrique, incendiado no ardor da fé e zelo da salvação das almas, se esforça por fazer conhecer e venerar em todo o orbe o nome gloriosíssimo de Deus, reduzindo à sua fé não só os sarracenos, inimigos dela, como também quaisquer outros infiéis...Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação, concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e de seus descendentes...
...o Novo Mundo era legitimamente possuível por Espanha e Portugal, e seus povos também escravizáveis por quem os subjugasse... ” pág. 39/40
Em toda a América do Sul se deu, e ainda se processa, o encontro de mundos díspares. Na costa brasileira a coisa foi, e ainda é, muito mais ardente e gloriosa com a chegada dos negros africanos encruados e maltrapilhos.
O intelectual e político Darcy Ribeiro afirma em sua obra que “Frente à invasão européia, os índios defenderam até o limite possível seu modo de ser e de viver. Sobretudo depois de perderem as ilusões dos primeiros contatos pacíficos, quando perceberam que a submissão ao invasor representava sua desumanização como bestas de carga.”pág. 49 Quanto aos negros ele relata que “Apresado aos quinze anos em sua terra, como se fosse uma caça apanhada numa armadilha, ele era arrastado pelo pombeiro – mercador africano de escravos – para a praia, onde seria resgatado em troca de tabaco, aguardente e bugigangas...Metido no navio, era deitado no meio de cem outros para ocupar, por meios e meio, o exíguo espaço do seu tamanho, mal comendo, mal cagando ali mesmo, no meio da fedentina mais hedionda. Escapando vivo à travessia, caía no outro mercado, no lado de cá...outro comboio, agora de correntes, o levava à terra adentro, ao senhor das minas ou dos açúcares, para viver o destino que lhe havia prescrito a civilização: trabalhar dezoito horas por dia, todos os dias do ano.” pág. 119
Os europeus que aqui aportaram, segundo Darcy, “eram gente prática, experimentada, sofrida, ciente de suas culpas oriundas do pecado de Adão, predispostos à virtude, com clara noção dos horrores do pecado e da perdição eterna...a vida era uma tarefa, uma sofrida obrigação, que a todos condenava ao trabalho e tudo subordinava ao lucro.”pág. 47
E agora nós brasileiros – mais do que mamelucos e crioulos –, o quê somos e para onde seguimos?
Segundo Darcy, o ex-senador da República, “somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado...Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada na ninguendade...até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros...Olhando-os, ouvindo-os, é fácil perceber que são, de fato, uma nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e sangue negro.”pág. 453
Se os nossos Partidos Políticos regionais não puderem ser inundados por pensadores tão obstinados como o foi Darcy Ribeiro para o Brasil, penso que perdemos muito todos. O tempo da pesquisa e do discurso acadêmico precisa abrir espaço à dialógica desafiadora do encontro / desencontro, mais que real, com o povo que todos somos. A cidade de Campos dos Goytacazes precisa ser reinventada, como a Bolívia de Evo Morales, como o sistema financeiro global, etc, e certamente este trabalho deve ser simultâneo e perene junto aos Partidos Políticos, pois a Democracia não passa de uma idéia – as Instituições da República nos provam isso –, ela ainda é um pequeno embrião entre nós!
Advogado e ecologista - lfmunizz@gmail.com e http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 19/09/2008.
Mais uma vez nos encontramos na encruzilhada das eleições municipais – talvez a mais importante de todas – e paira no ar aquela sensação amarga de continuísmo crônico da desordem. Exatamente aqui, nos campos dos bravos povos goitacá de outrora e no laboratório dos engenhos de açúcar da colônia, movidos à força bruta de negros e de índios em maldição eterna. Será esse o nosso carma coletivo? Talvez sim, talvez não! Mas esta é ou não é a história de toda uma nação?
Entender o furacão financeiro em escala global, a saga do povo de Evo Morales e o drama da Raposa Terra do Sol parece muito mais fácil do que assimilar os desígnios dos deuses reservados para Campos dos Goytacazes em pleno século XXI, tão rica e tão miseravelmente conduzida por “legítimas” lideranças políticas.
Relendo o “Povo Brasileiro”, do grande intelectual que aprendeu a ser político: Darcy Ribeiro, encontro algumas pérolas para a nossa inoportuna reflexão sobre os tempos passados e de agora:
“...o Vaticano estabelece as normas básicas de ação colonizadora...É o que se lê na bula Romanus Pontifex, de 8 de janeiro de 1454, do papa Nicolau v:
...infante d. Henrique, incendiado no ardor da fé e zelo da salvação das almas, se esforça por fazer conhecer e venerar em todo o orbe o nome gloriosíssimo de Deus, reduzindo à sua fé não só os sarracenos, inimigos dela, como também quaisquer outros infiéis...Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação, concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e de seus descendentes...
...o Novo Mundo era legitimamente possuível por Espanha e Portugal, e seus povos também escravizáveis por quem os subjugasse... ” pág. 39/40
Em toda a América do Sul se deu, e ainda se processa, o encontro de mundos díspares. Na costa brasileira a coisa foi, e ainda é, muito mais ardente e gloriosa com a chegada dos negros africanos encruados e maltrapilhos.
O intelectual e político Darcy Ribeiro afirma em sua obra que “Frente à invasão européia, os índios defenderam até o limite possível seu modo de ser e de viver. Sobretudo depois de perderem as ilusões dos primeiros contatos pacíficos, quando perceberam que a submissão ao invasor representava sua desumanização como bestas de carga.”pág. 49 Quanto aos negros ele relata que “Apresado aos quinze anos em sua terra, como se fosse uma caça apanhada numa armadilha, ele era arrastado pelo pombeiro – mercador africano de escravos – para a praia, onde seria resgatado em troca de tabaco, aguardente e bugigangas...Metido no navio, era deitado no meio de cem outros para ocupar, por meios e meio, o exíguo espaço do seu tamanho, mal comendo, mal cagando ali mesmo, no meio da fedentina mais hedionda. Escapando vivo à travessia, caía no outro mercado, no lado de cá...outro comboio, agora de correntes, o levava à terra adentro, ao senhor das minas ou dos açúcares, para viver o destino que lhe havia prescrito a civilização: trabalhar dezoito horas por dia, todos os dias do ano.” pág. 119
Os europeus que aqui aportaram, segundo Darcy, “eram gente prática, experimentada, sofrida, ciente de suas culpas oriundas do pecado de Adão, predispostos à virtude, com clara noção dos horrores do pecado e da perdição eterna...a vida era uma tarefa, uma sofrida obrigação, que a todos condenava ao trabalho e tudo subordinava ao lucro.”pág. 47
E agora nós brasileiros – mais do que mamelucos e crioulos –, o quê somos e para onde seguimos?
Segundo Darcy, o ex-senador da República, “somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado...Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada na ninguendade...até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros...Olhando-os, ouvindo-os, é fácil perceber que são, de fato, uma nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e sangue negro.”pág. 453
Se os nossos Partidos Políticos regionais não puderem ser inundados por pensadores tão obstinados como o foi Darcy Ribeiro para o Brasil, penso que perdemos muito todos. O tempo da pesquisa e do discurso acadêmico precisa abrir espaço à dialógica desafiadora do encontro / desencontro, mais que real, com o povo que todos somos. A cidade de Campos dos Goytacazes precisa ser reinventada, como a Bolívia de Evo Morales, como o sistema financeiro global, etc, e certamente este trabalho deve ser simultâneo e perene junto aos Partidos Políticos, pois a Democracia não passa de uma idéia – as Instituições da República nos provam isso –, ela ainda é um pequeno embrião entre nós!
domingo, setembro 07, 2008
A Petrobras ainda deve muito a Campos...
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista -
Advogado e Ecologista -
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 06/09/2008.
Como o tempo passa rápido e como as coisas nesta cidade não avançam como poderia!
Lembro-me bem de quando ingressei – por concurso público, diga-se de passagem – nos quadros técnicos da Petrobrás há mais de 25 anos atrás.Uma empresa pública como poucas no país, promissora e vanguardista, mas que naquela ocasião sofria muito com as intervenções político-partidárias. Ainda assim, ela se superou e hoje exuberante mostra para o mundo o quanto cresceu no cenário de energia e de organização.
Infelizmente, para nós campistas, a Petrobrás cresceu muito sim, mas não incluiu a cidade de Campos em nenhum de seus importantes projetos de gestão e de apoio logístico. Na verdade a cidade apenas viu o seu nome percorrer o mundo afora na denominação do maior campo de produção do Brasil – Bacia de Campos –, mas não passou disso...
Na década de 70, bem no início das atividades de prospecção e exploração, era pública a briga entre Macaé e Campos para sediar a base da Petrobrás, muitos de nós acompanhou e muitos campistas influentes se calaram diante dos poderosos da indústria canavieira local, permitindo assim, que todo o investimento logístico e técnico, da maior zona produtiva da Petrobrás, fosse para Macaé.
Muito bem, de lá pra cá já se vão mais de 30 anos, boa parte dos profissionais técnicos embarcados moram em Campos; diariamente saem de Campos mais de 20 ônibus fretados – aproximadamente 900 funcionários/dia – levando profissionais administrativos e técnicos que trabalham na sede da empresa em Macaé, correndo um risco no mínimo desnecessário por tanto tempo de exposição na BR-101. Sem considerar o caótico trânsito em Macaé pela manhã/tarde e a falta de espaços para expansão de prédios na base de Imbetiba!
Hoje a dívida com Campos se ampliou muito. A Petrobrás está num fantástico processo de expansão no Brasil, muito por conta das novas descobertas no pré-sal e muito por conta do pioneirismo no campo dos Biocombustíveis. A Cia inaugurou recentemente as suas 03 primeiras Usinas de Biodiesel – Quixadá/CE, Candeias/BA e Montes Claros/MG – com um nítido perfil de inclusão social dos pequenos e médios produtores rurais, que terão a partir de agora a garantia de preço e de compra de seus produtos agrícolas, uma conquista de fato histórica! Uma nova e moderna sede está sendo erguida em Vitória/ES...esta semana foi decidido que nova sede também será construída na cidade de Santos/SP.
Enquanto isso a sociedade campista e particularmente os nossos produtores rurais continuam sofrendo com a lavoura de cana-de-açúcar. A “parceria” com as usinas é um vexame, ganham somente os atravessadores e as usinas que restaram! Na lavoura continua sobrando cana que somente pagam R$ 8,00/Tonelada! A cada ano que passa produzimos menos por hectare por falta de apoio técnico e por falta de maior lealdade com aqueles que de fato produzem na terra. Não adianta apenas dizer que a indústria canavieira precisa de investimentos, antes precisa de ordem, de ética e de parceria leal, coisas raras entre nós campistas!
Eu creio que a presença de uma Usina de Biocombustível e um importante segmento da alta administração da Petrobrás em Campos dos Goytacazes seria a salvação sim de nossa rica história com a cana-de-açúcar, bem como, uma tentativa audaciosa de resgate concreto de nossa micro-região (norte-fluminense), através da implantação local de modelos de gestão profissional mais comprometidos com os aspectos éticos e sócio-ambientais da atualidade. Campos merece mais do que isto que aí está, cobremos à Petrobrás e às lideranças locais!
Campos, 06/09/2008.
Como o tempo passa rápido e como as coisas nesta cidade não avançam como poderia!
Lembro-me bem de quando ingressei – por concurso público, diga-se de passagem – nos quadros técnicos da Petrobrás há mais de 25 anos atrás.Uma empresa pública como poucas no país, promissora e vanguardista, mas que naquela ocasião sofria muito com as intervenções político-partidárias. Ainda assim, ela se superou e hoje exuberante mostra para o mundo o quanto cresceu no cenário de energia e de organização.
Infelizmente, para nós campistas, a Petrobrás cresceu muito sim, mas não incluiu a cidade de Campos em nenhum de seus importantes projetos de gestão e de apoio logístico. Na verdade a cidade apenas viu o seu nome percorrer o mundo afora na denominação do maior campo de produção do Brasil – Bacia de Campos –, mas não passou disso...
Na década de 70, bem no início das atividades de prospecção e exploração, era pública a briga entre Macaé e Campos para sediar a base da Petrobrás, muitos de nós acompanhou e muitos campistas influentes se calaram diante dos poderosos da indústria canavieira local, permitindo assim, que todo o investimento logístico e técnico, da maior zona produtiva da Petrobrás, fosse para Macaé.
Muito bem, de lá pra cá já se vão mais de 30 anos, boa parte dos profissionais técnicos embarcados moram em Campos; diariamente saem de Campos mais de 20 ônibus fretados – aproximadamente 900 funcionários/dia – levando profissionais administrativos e técnicos que trabalham na sede da empresa em Macaé, correndo um risco no mínimo desnecessário por tanto tempo de exposição na BR-101. Sem considerar o caótico trânsito em Macaé pela manhã/tarde e a falta de espaços para expansão de prédios na base de Imbetiba!
Hoje a dívida com Campos se ampliou muito. A Petrobrás está num fantástico processo de expansão no Brasil, muito por conta das novas descobertas no pré-sal e muito por conta do pioneirismo no campo dos Biocombustíveis. A Cia inaugurou recentemente as suas 03 primeiras Usinas de Biodiesel – Quixadá/CE, Candeias/BA e Montes Claros/MG – com um nítido perfil de inclusão social dos pequenos e médios produtores rurais, que terão a partir de agora a garantia de preço e de compra de seus produtos agrícolas, uma conquista de fato histórica! Uma nova e moderna sede está sendo erguida em Vitória/ES...esta semana foi decidido que nova sede também será construída na cidade de Santos/SP.
Enquanto isso a sociedade campista e particularmente os nossos produtores rurais continuam sofrendo com a lavoura de cana-de-açúcar. A “parceria” com as usinas é um vexame, ganham somente os atravessadores e as usinas que restaram! Na lavoura continua sobrando cana que somente pagam R$ 8,00/Tonelada! A cada ano que passa produzimos menos por hectare por falta de apoio técnico e por falta de maior lealdade com aqueles que de fato produzem na terra. Não adianta apenas dizer que a indústria canavieira precisa de investimentos, antes precisa de ordem, de ética e de parceria leal, coisas raras entre nós campistas!
Eu creio que a presença de uma Usina de Biocombustível e um importante segmento da alta administração da Petrobrás em Campos dos Goytacazes seria a salvação sim de nossa rica história com a cana-de-açúcar, bem como, uma tentativa audaciosa de resgate concreto de nossa micro-região (norte-fluminense), através da implantação local de modelos de gestão profissional mais comprometidos com os aspectos éticos e sócio-ambientais da atualidade. Campos merece mais do que isto que aí está, cobremos à Petrobrás e às lideranças locais!
sexta-feira, agosto 29, 2008
Cidade, nosso mais importante ecossistema...
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 29/08/2008.
Por mais que a luta ambiental nos remeta a pensar em florestas e animais, são as cidades os ecossistemas mais importantes e vitais para a humanidade pós-moderna na face da Terra.
Do alto, estes aglomerados humanos, são como verdadeiras colônias de bactérias consumindo energia e produzindo rejeitos na epiderme do planeta, cuja simbiose rudimentar de zonas hiper-complexas da dimensão humana, mantém todo o contexto numa perspectiva insustentável, caótica mesmo!
As avenidas superlotadas de veículos automotores são artérias em esclerose múltiplas, atrofiando a vida, invadindo os espaços públicos como células cancerosas, contaminando a atmosfera e conduzindo todos ao inferno dos mundos em paralisia neural!
Em recente visita à Universidade de Santa Catarina – em Florianópolis – o cientista social e urbanista, em palestra para os alunos de arquitetura e urbanismo, o colombiano Emílio Pradilla Cobos, disse que as cidades estão em crise profunda, particularmente na América Latina: “Numa perspectiva futura, até 2050 nenhuma cidade irá resolver seus problemas. Esta é uma das grandes tragédias das cidades latino-americanas causadas pelo neoliberalismo”.
Infelizmente os sinais são bastante significativos no sentido da degradação crescente das cidades e grandes metrópoles brasileiras. As nossas lideranças políticas são irracionais no quesito urbanístico e entendem patavina de sustentabilidade! Os investimentos precários em formação técnica para atuação em demandas urbanas e de organização dos espaços públicos são uma vergonha e uma enorme irresponsabilidade na maioria das cidades brasileiras e muito particularmente no Norte-Noroeste Fluminense!
Enquanto o Brasil se vangloria com o sucesso da economia, com a ascensão das classes “D” e “E” no mercado de consumo, com o estupendo avanço do mercado de construção civil e com os recordes sucessivos de vendas de automóveis e motos, todos nós assistimos atônitos ao avanço real da desordem e da desorganização social e ambiental nos espaços públicos urbanos, sem querer entrar na questão da insegurança generalizada...
As instituições democráticas de nossa frágil República latina estão no limiar de muitas mudanças paradigmáticas ou não! Os próximos anos, e talvez já estas eleições municipais, irão ditar os rumos que a sociedade brasileira e fluminense adotará para o enfrentamento crescente e veloz da desorganização sócio-ambiental que ronda todas as cidades brasileiras neste momento.
Mesmo que você tente fazer a sua parte, o engano e a contra-informação nos mantêm reféns todos ao mesmo tempo agora!
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 29/08/2008.
Por mais que a luta ambiental nos remeta a pensar em florestas e animais, são as cidades os ecossistemas mais importantes e vitais para a humanidade pós-moderna na face da Terra.
Do alto, estes aglomerados humanos, são como verdadeiras colônias de bactérias consumindo energia e produzindo rejeitos na epiderme do planeta, cuja simbiose rudimentar de zonas hiper-complexas da dimensão humana, mantém todo o contexto numa perspectiva insustentável, caótica mesmo!
As avenidas superlotadas de veículos automotores são artérias em esclerose múltiplas, atrofiando a vida, invadindo os espaços públicos como células cancerosas, contaminando a atmosfera e conduzindo todos ao inferno dos mundos em paralisia neural!
Em recente visita à Universidade de Santa Catarina – em Florianópolis – o cientista social e urbanista, em palestra para os alunos de arquitetura e urbanismo, o colombiano Emílio Pradilla Cobos, disse que as cidades estão em crise profunda, particularmente na América Latina: “Numa perspectiva futura, até 2050 nenhuma cidade irá resolver seus problemas. Esta é uma das grandes tragédias das cidades latino-americanas causadas pelo neoliberalismo”.
Infelizmente os sinais são bastante significativos no sentido da degradação crescente das cidades e grandes metrópoles brasileiras. As nossas lideranças políticas são irracionais no quesito urbanístico e entendem patavina de sustentabilidade! Os investimentos precários em formação técnica para atuação em demandas urbanas e de organização dos espaços públicos são uma vergonha e uma enorme irresponsabilidade na maioria das cidades brasileiras e muito particularmente no Norte-Noroeste Fluminense!
Enquanto o Brasil se vangloria com o sucesso da economia, com a ascensão das classes “D” e “E” no mercado de consumo, com o estupendo avanço do mercado de construção civil e com os recordes sucessivos de vendas de automóveis e motos, todos nós assistimos atônitos ao avanço real da desordem e da desorganização social e ambiental nos espaços públicos urbanos, sem querer entrar na questão da insegurança generalizada...
As instituições democráticas de nossa frágil República latina estão no limiar de muitas mudanças paradigmáticas ou não! Os próximos anos, e talvez já estas eleições municipais, irão ditar os rumos que a sociedade brasileira e fluminense adotará para o enfrentamento crescente e veloz da desorganização sócio-ambiental que ronda todas as cidades brasileiras neste momento.
Mesmo que você tente fazer a sua parte, o engano e a contra-informação nos mantêm reféns todos ao mesmo tempo agora!
quarta-feira, agosto 20, 2008
Como pôde a vara ter sumido diante de todo o mundo?
Teoria da conspiração?
Pelo Prof. Isaac Esqueff
Profissional da área de Educação Física - 19/08/2008
Quando falamos em jogos olímpicos, principalmente quando temos nossos atletas disputando-os, somos arremetidos aos primórdios das olimpíadas, época em que havia um certo ar romântico relacionado à prática esportiva num evento que aglomerava as massas e que, por um breve momento de tempo, acalmava os embates que naquela época eram tanto comuns e que faziam parte de toda a sociedade.
Com relação à prática desportiva, tem-se em sua essência o espírito de justiça e de igualdade, principalmente, pelos pressupostos relacionados ao que hoje denominamos de Fair-play. Muito tempo se passou e este ar romântico foi posto à prova mais uma vez, principalmente pela possibilidade da existência de uma "teoria da conspiração" relacionada ao sumiço da 10ª vara, a ser utilizada pela competidora brasileira Fabiana Murer em condições fora do normal, quando estamos a assistir o maior evento esportivo de todos os tempos, os jogos olímpicos de Beijing -2008.
Pode parecer um tanto absurdo, mas falo de teoria da conspiração sim, pois há uma atmosfera sombria diante do episódio ocorrido. Vejamos:
Fabiana e seu treinador eram amigos e realizavam treinamentos e intercâmbio com o técnico russo Vitaly Petrov e sua pupila, a atleta russa Yelena Isinbayeva. Ambos treinavam e trocavam informações técnicas e ambos insistiam e persistiam na tese de terem suas "pupilas" glorificadas com uma medalha olímpica. Yelena Isinbayeva é sem sombra de dúvidas a maior atleta mundial de sua categoria e era sem exageros, a maior candidata à medalha de ouro, mas Fabiana Murer, despontava na modalidade de salto com vara, principalmente pelo fato da mesma ser recordista brasileira e sul americana do salto com vara e por em 2008, ter estabelecido a marca de 4,80 m durante a disputa do Troféu Brasil de Atletismo.
O que pode "obscuramente" ter ocorrido, é o fato do sumiço da vara ter sido proposital, um plano milimetricamente arquitetado para que assim, Yelena Isinbayeva não tivesse uma pedra em seu caminho e esta pedra, Fabiana Murer, despontava e surpreendia a todos, principalmente, após ter batido o recorde sul-americano em Valência, na Espanha em março de 2008.
Sei que serei tomado como ridículo através de minha "teoria da conspiração", mas não duvido de que esta possibilidade possa ter algum fundamento, principalmente, pelo fato da organização dos jogos olímpicos simplesmente terem extraviado a vara da brasileira, que foi entregue aos organizadores do evento dentro do porta-varas, tudo devidamente lacrado e informado.
Sabemos que a China possui estreitos laços diplomáticos com a Rússia e assim sendo, não está longe a possibilidade de ter havido um acordo entre amigos, principalmente pelo fato de não haver nenhuma atleta chinesa que estivesse entre Yelena Isinbayeva e a brasileira.
Esta "teoria da conspiração" não é tão absurda, principalmente após o resultado da final do salto com vara feminino: Na prova, a russa Yelena Isinbayeva bateu o novo recorde mundial, saltando 5,05 metros. A norte-americana Jennifer Stuczynski ficou com a prata, saltando 4,80, mesma marca que Fabiana Murer fez no Troféu Brasil neste ano.
Aos que duvidam de uma "teoria da conspiração", finalizo citando Shakespeare: "Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia". Assim sendo, os deuses do Olimpo sabem da verdade e a guardarão por toda a eternidade.
Pelo Prof. Isaac Esqueff
Profissional da área de Educação Física - 19/08/2008
Quando falamos em jogos olímpicos, principalmente quando temos nossos atletas disputando-os, somos arremetidos aos primórdios das olimpíadas, época em que havia um certo ar romântico relacionado à prática esportiva num evento que aglomerava as massas e que, por um breve momento de tempo, acalmava os embates que naquela época eram tanto comuns e que faziam parte de toda a sociedade.
Com relação à prática desportiva, tem-se em sua essência o espírito de justiça e de igualdade, principalmente, pelos pressupostos relacionados ao que hoje denominamos de Fair-play. Muito tempo se passou e este ar romântico foi posto à prova mais uma vez, principalmente pela possibilidade da existência de uma "teoria da conspiração" relacionada ao sumiço da 10ª vara, a ser utilizada pela competidora brasileira Fabiana Murer em condições fora do normal, quando estamos a assistir o maior evento esportivo de todos os tempos, os jogos olímpicos de Beijing -2008.
Pode parecer um tanto absurdo, mas falo de teoria da conspiração sim, pois há uma atmosfera sombria diante do episódio ocorrido. Vejamos:
Fabiana e seu treinador eram amigos e realizavam treinamentos e intercâmbio com o técnico russo Vitaly Petrov e sua pupila, a atleta russa Yelena Isinbayeva. Ambos treinavam e trocavam informações técnicas e ambos insistiam e persistiam na tese de terem suas "pupilas" glorificadas com uma medalha olímpica. Yelena Isinbayeva é sem sombra de dúvidas a maior atleta mundial de sua categoria e era sem exageros, a maior candidata à medalha de ouro, mas Fabiana Murer, despontava na modalidade de salto com vara, principalmente pelo fato da mesma ser recordista brasileira e sul americana do salto com vara e por em 2008, ter estabelecido a marca de 4,80 m durante a disputa do Troféu Brasil de Atletismo.
O que pode "obscuramente" ter ocorrido, é o fato do sumiço da vara ter sido proposital, um plano milimetricamente arquitetado para que assim, Yelena Isinbayeva não tivesse uma pedra em seu caminho e esta pedra, Fabiana Murer, despontava e surpreendia a todos, principalmente, após ter batido o recorde sul-americano em Valência, na Espanha em março de 2008.
Sei que serei tomado como ridículo através de minha "teoria da conspiração", mas não duvido de que esta possibilidade possa ter algum fundamento, principalmente, pelo fato da organização dos jogos olímpicos simplesmente terem extraviado a vara da brasileira, que foi entregue aos organizadores do evento dentro do porta-varas, tudo devidamente lacrado e informado.
Sabemos que a China possui estreitos laços diplomáticos com a Rússia e assim sendo, não está longe a possibilidade de ter havido um acordo entre amigos, principalmente pelo fato de não haver nenhuma atleta chinesa que estivesse entre Yelena Isinbayeva e a brasileira.
Esta "teoria da conspiração" não é tão absurda, principalmente após o resultado da final do salto com vara feminino: Na prova, a russa Yelena Isinbayeva bateu o novo recorde mundial, saltando 5,05 metros. A norte-americana Jennifer Stuczynski ficou com a prata, saltando 4,80, mesma marca que Fabiana Murer fez no Troféu Brasil neste ano.
Aos que duvidam de uma "teoria da conspiração", finalizo citando Shakespeare: "Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia". Assim sendo, os deuses do Olimpo sabem da verdade e a guardarão por toda a eternidade.
quarta-feira, junho 25, 2008
...Ratazanas ganharão abrigo municipal?!
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado, ex-presidente do CNFCN - lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, Junho/2008.
O projeto para fechamento do Canal Campos – Macaé em sua área urbana, anunciado pelos Garotinhos como projeto de campanha, é na verdade uma idéia antiga de muitos políticos e empresários locais, inclusive do Sr. Arnaldo Viana e Sr. Mocaiber, e que evidencia bem o mau-caratismo crônico que foi instalado nesta cidade!
Transformar toda aquela área central nobre em lotes comerciais para barganha e muito lucro, enquanto os esgotos jorram dia e noite sem controle e responsabilidade, servido de abrigo seguro para proliferação de vetores de todo o tipo, e, contaminando cursos d’água que se interligam com a Lagoa Feia, a mesma que é responsável por boa parte do pescado comercializado na cidade, é coisa de velhaco!
Será possível que estes políticos não tenham em seus contextos partidários bons profissionais de saneamento e saúde pública, para orientar e assessorar as suas lideranças antes de vir a público esbravejar asneiras sem tamanho? Pois é possível sim! Tratando-se de Garotinhos, de Doutor Arnaldo Viana e de Doutor Mocaiber tudo é possível!
Desde a construção da famigerada ponte da flor – um verdadeiro elefante branco no centro de Campos dos Goytacazes – de maneira pouco legal e técnica, cujos efeitos dramáticos com o trânsito, com o escoamento de água pluvial, com a estética local e com a vizinhança em geral, que os Garotinhos firmaram compromissos com obras irresponsáveis e espetaculares. Nem mesmo o Ministério Público – Estadual e Federal - nem o Judiciário foram cuidadosos em registrar e fazer valia daquilo que os vários profissionais de urbanismo haviam manifestado, os ambientalistas protocolado como Representação e o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deliberado contra aquela obra sem critérios adequados e liderada por um órgão estadual de Estradas e Rodagem (?)... aqui prevaleceu uma visão extremamente míope tão somente... hoje sofremos todos!
Agora, mais uma vez ressurge a idéia do “valão” fétido e abandonado propositalmente ao longo dos anos: lá não há obras de manutenção real, não há manejo de comportas, não há fiscalização com o esgoto despejado a céu aberto, não há o mínimo de preocupação do Poder Público com este Patrimônio Histórico tombado pelo Inepac, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural. Há sim o compromisso com o lucro político e monetário por meio do desastre e da máxima do “quanto pior melhor”.
Novos episódios surgirão e eu espero que a estrutura dos poderes locais seja capaz de fazer valer hoje, o que o mundo todo está tentando discutir e aplicar democraticamente em matéria de Desenvolvimento Urbano Sustentável! Veremos a nossa capacidade coletiva de evoluir...ou não!
Advogado, ex-presidente do CNFCN - lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, Junho/2008.
O projeto para fechamento do Canal Campos – Macaé em sua área urbana, anunciado pelos Garotinhos como projeto de campanha, é na verdade uma idéia antiga de muitos políticos e empresários locais, inclusive do Sr. Arnaldo Viana e Sr. Mocaiber, e que evidencia bem o mau-caratismo crônico que foi instalado nesta cidade!
Transformar toda aquela área central nobre em lotes comerciais para barganha e muito lucro, enquanto os esgotos jorram dia e noite sem controle e responsabilidade, servido de abrigo seguro para proliferação de vetores de todo o tipo, e, contaminando cursos d’água que se interligam com a Lagoa Feia, a mesma que é responsável por boa parte do pescado comercializado na cidade, é coisa de velhaco!
Será possível que estes políticos não tenham em seus contextos partidários bons profissionais de saneamento e saúde pública, para orientar e assessorar as suas lideranças antes de vir a público esbravejar asneiras sem tamanho? Pois é possível sim! Tratando-se de Garotinhos, de Doutor Arnaldo Viana e de Doutor Mocaiber tudo é possível!
Desde a construção da famigerada ponte da flor – um verdadeiro elefante branco no centro de Campos dos Goytacazes – de maneira pouco legal e técnica, cujos efeitos dramáticos com o trânsito, com o escoamento de água pluvial, com a estética local e com a vizinhança em geral, que os Garotinhos firmaram compromissos com obras irresponsáveis e espetaculares. Nem mesmo o Ministério Público – Estadual e Federal - nem o Judiciário foram cuidadosos em registrar e fazer valia daquilo que os vários profissionais de urbanismo haviam manifestado, os ambientalistas protocolado como Representação e o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deliberado contra aquela obra sem critérios adequados e liderada por um órgão estadual de Estradas e Rodagem (?)... aqui prevaleceu uma visão extremamente míope tão somente... hoje sofremos todos!
Agora, mais uma vez ressurge a idéia do “valão” fétido e abandonado propositalmente ao longo dos anos: lá não há obras de manutenção real, não há manejo de comportas, não há fiscalização com o esgoto despejado a céu aberto, não há o mínimo de preocupação do Poder Público com este Patrimônio Histórico tombado pelo Inepac, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural. Há sim o compromisso com o lucro político e monetário por meio do desastre e da máxima do “quanto pior melhor”.
Novos episódios surgirão e eu espero que a estrutura dos poderes locais seja capaz de fazer valer hoje, o que o mundo todo está tentando discutir e aplicar democraticamente em matéria de Desenvolvimento Urbano Sustentável! Veremos a nossa capacidade coletiva de evoluir...ou não!
terça-feira, junho 03, 2008
Outras faces da urgência ambiental
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado, ex-presidente do CNFCN - lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, Junho/2008.
Na chegada de mais uma semana dedicada ao Meio Ambiente salta aos olhos o desconforto e o conflito que impera entre os defensores dos modelos tradicionais de desenvolvimento: os “desenvolvimentistas”, e os que anunciam e lutam pela Sustentabilidade dos ecossistemas urbanos, rurais e naturais, dito por muitos como os que buscam o desenvolvimento sustentável, mas que preferimos chamá-los como: os ecos-desenvolvimentistas.
Mesmo que hoje tenhamos no mundo e no Brasil uma maior consciência com relação aos graves e profundos efeitos da omissão e maus tratos de nossa civilização – as Mudanças Climáticas estão aí para provar –, desde a Revolução Industrial (séc. XVII), para com os ecossistemas naturais, ainda são muito tímidas as ações e as políticas conduzidas pelos governantes e empresários em geral. Basta conhecer melhor o quê motivou a ex-ministra Marina Silva a abandonar a pasta do Meio Ambiente na esfera Federal, dias atrás.
Boa parte das ações destes segmentos continua focada na obtenção de uma melhor imagem de suas instituições, passando uma idéia de vanguardismo junto ao público em geral e aos consumidores em potencial. Mas camuflam habilmente suas verdadeiras intenções, pois as questões de base não são tratadas, nem há qualquer planejamento para mudanças de rumo na busca de Cidades Sustentáveis ou modelos Sustentáveis de Desenvolvimento.
O termo Sustentabilidade é largamente utilizado hoje, pelos empresários e políticos, porém, fora do seu significado original, pois não incluem a lógica complexa dos processos naturais ecossistêmicos, mas tão somente as de “sustentabilidade” dos seus negócios e do mercado financeiro global, portanto, boa parte da propaganda de “responsabilidade ambiental” é enganosa sim!
É evidente que o esforço coletivo deve prosseguir impulsionando a Educação Ambiental em todos os níveis, como muito bem disposto na Lei Federal 9.795/1999. Continua imprescindível que todos tenhamos uma visão mais abrangente e complexa da discussão e do tema, fazendo com que a arte, as expressões culturais regionais, o modus de vida mais simples de comunidades periféricas, as terapias alternativas, as práticas esportivas comunitárias, a criação de organizações civis de base, a identificação regional do espaço geo-político de inserção sócio-ambiental, dentre outras ações, façam parte de um só mosaico educacional e experimental. Entretanto, as urgências de hoje não mais nos permitem este limite!
A nossa região, por exemplo, está sendo invadida por megaprojetos “estruturantes” – Porto, Termoelétrica, Minerodutos, Aeroporto Internacional, etc –, encontrando as nossas instituições públicas de regulação e fiscalização em frangalhos e desestruturadas político administrativamente, mesmo após anos de fartos recursos dos “royalties” do petróleo.
Somado a isto temos a bestial crise política dos Poderes no município de Campos dos Goytacazes, cujos reflexos se espalham em toda a região. Hoje nenhum município do Norte-Fluminense possui um Plano Estratégico, integrado ou não, para dirimir e tratar os reflexos negativos inevitáveis dos novos empreendimentos gigantescos, em implantação veloz. Assim, como platéia atordoada, os líderes e a cidadania, assistem atônitos ao avanço desregrado dos empreendimentos imobiliários, do caos no trânsito urbano e periférico, do desmedido avanço real da insegurança e da criminalidade em todos os níveis, dentre outros danos que não tardarão a chegar!
Não devemos permitir transformar esta semana em mais uma de festejos e comemorações juvenis, não há o quê comemorar e sim o quê fazer! A seriedade e as urgências, que envolvem a questão, devem sim nos remeter todos a planos outros de reflexão e de mudanças reais, ainda não implementadas por aqui, isso, enquanto há algum tempo!
Advogado, ex-presidente do CNFCN - lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, Junho/2008.
Na chegada de mais uma semana dedicada ao Meio Ambiente salta aos olhos o desconforto e o conflito que impera entre os defensores dos modelos tradicionais de desenvolvimento: os “desenvolvimentistas”, e os que anunciam e lutam pela Sustentabilidade dos ecossistemas urbanos, rurais e naturais, dito por muitos como os que buscam o desenvolvimento sustentável, mas que preferimos chamá-los como: os ecos-desenvolvimentistas.
Mesmo que hoje tenhamos no mundo e no Brasil uma maior consciência com relação aos graves e profundos efeitos da omissão e maus tratos de nossa civilização – as Mudanças Climáticas estão aí para provar –, desde a Revolução Industrial (séc. XVII), para com os ecossistemas naturais, ainda são muito tímidas as ações e as políticas conduzidas pelos governantes e empresários em geral. Basta conhecer melhor o quê motivou a ex-ministra Marina Silva a abandonar a pasta do Meio Ambiente na esfera Federal, dias atrás.
Boa parte das ações destes segmentos continua focada na obtenção de uma melhor imagem de suas instituições, passando uma idéia de vanguardismo junto ao público em geral e aos consumidores em potencial. Mas camuflam habilmente suas verdadeiras intenções, pois as questões de base não são tratadas, nem há qualquer planejamento para mudanças de rumo na busca de Cidades Sustentáveis ou modelos Sustentáveis de Desenvolvimento.
O termo Sustentabilidade é largamente utilizado hoje, pelos empresários e políticos, porém, fora do seu significado original, pois não incluem a lógica complexa dos processos naturais ecossistêmicos, mas tão somente as de “sustentabilidade” dos seus negócios e do mercado financeiro global, portanto, boa parte da propaganda de “responsabilidade ambiental” é enganosa sim!
É evidente que o esforço coletivo deve prosseguir impulsionando a Educação Ambiental em todos os níveis, como muito bem disposto na Lei Federal 9.795/1999. Continua imprescindível que todos tenhamos uma visão mais abrangente e complexa da discussão e do tema, fazendo com que a arte, as expressões culturais regionais, o modus de vida mais simples de comunidades periféricas, as terapias alternativas, as práticas esportivas comunitárias, a criação de organizações civis de base, a identificação regional do espaço geo-político de inserção sócio-ambiental, dentre outras ações, façam parte de um só mosaico educacional e experimental. Entretanto, as urgências de hoje não mais nos permitem este limite!
A nossa região, por exemplo, está sendo invadida por megaprojetos “estruturantes” – Porto, Termoelétrica, Minerodutos, Aeroporto Internacional, etc –, encontrando as nossas instituições públicas de regulação e fiscalização em frangalhos e desestruturadas político administrativamente, mesmo após anos de fartos recursos dos “royalties” do petróleo.
Somado a isto temos a bestial crise política dos Poderes no município de Campos dos Goytacazes, cujos reflexos se espalham em toda a região. Hoje nenhum município do Norte-Fluminense possui um Plano Estratégico, integrado ou não, para dirimir e tratar os reflexos negativos inevitáveis dos novos empreendimentos gigantescos, em implantação veloz. Assim, como platéia atordoada, os líderes e a cidadania, assistem atônitos ao avanço desregrado dos empreendimentos imobiliários, do caos no trânsito urbano e periférico, do desmedido avanço real da insegurança e da criminalidade em todos os níveis, dentre outros danos que não tardarão a chegar!
Não devemos permitir transformar esta semana em mais uma de festejos e comemorações juvenis, não há o quê comemorar e sim o quê fazer! A seriedade e as urgências, que envolvem a questão, devem sim nos remeter todos a planos outros de reflexão e de mudanças reais, ainda não implementadas por aqui, isso, enquanto há algum tempo!
sábado, maio 03, 2008
Considerações à professora Arlete
Bruno Lindolfo
Universitário de Direito
Na época ainda era "Tia" Arlete. Faz tempo, um tempo saudoso de uma escola da qual guardo apenas coisas boas de pessoas maravilhosas. Se não me engano, era de sua autoria a singela musiquinha que nos ensinava a verdade como talismã, acompanhada de palmas e estalos dos dedos, que não consigo estalar até hoje. Mas o talismã ficou, e em nome dele me sinto à vontade para fazer algumas observações, com esperança, alegria e amor na certeza do sucesso do amanhã, para que ele seja, também para nossa Campos, a consubstanciação de um sonho que se fez.
Foi com grande pesar e tristeza que recebi a notícia da adesão da professora Arlete ao governo que entrará para a história da cidade como o mais corrupto, cínico e dissimulado. Convites travestidos de "vontade de acertar" ao apagar das luzes de um governo que propositalmente locupletou-se nos erros é querer o verniz da vergonha alheia para quem sabe salvar do soçobro o combalido e moribundo (des)governo que naufraga.
Não se questiona a competência e a vontade de acertar da professora Arlete. Questiona-se o tempo, que não é hábil para desenvolver qualquer projeto, e a adesão a quem escolheu desde sempre o caminho tortuoso da imoralidade, emprestando um brilhantismo galgado por conta própria, a servir de esteio ético e moral a quem nunca os teve, nem ao menos como artigo de luxo.
O momento sem precedentes da história do município só demonstra o erro cometido há 20 anos e que necessita de urgente reparo. Um mesmo grupo que hoje fragmentado, mas unido pelos laços genéticos da politicagem por congregar os mesmos vícios imanentes. Urge colocá-los para fora, na construção de um projeto sério, comprometido com a ética no trato da coisa pública e a com grandeza que a cidade possibilita por sua infinidade de recursos.
Esse é o momento de unirmos as pessoas de bem da cidade, como a professora Arlete, para pensarmos um projeto novo, um novo caminho, uma nova ordem; não é o momento para socorrer quem não merece e insistir nos mesmos erros infinitamente.
Lastimável e lamentável o silêncio da academia durante tantos anos e em face de tantos desmandos, e um lampejo de ação tardio, inapropriado e em momento inoportuno. Melhor seria permanecer silente.
Crítica extensiva aos demais grupos da sociedade civil organizada e, também, à Igreja que, como a academia, há muito dissociou corpo e espírito, cuidando desse e esquecendo que aquele também sofre os augúrios terrenos, afastaram-se do púlpito, esqueceram de prelecionar o pecado do roubo e foram tomados pela letargia cômoda que pode conduzir a qualquer lugar, exceto à imortalidade.
Constrói-se, assim, a conjuntura que permanecerá segregando os mortais da academia, esses que estudam nas escolas com os piores índices de educação do estado, convivem com os piores índices de geração de emprego, os piores índices de capacitação, os piores índices de IDH, da falta de planejamento urbano, administrativo, industrial, da carência de pólo de trabalho, da eterna e promíscua dependência do poder público, deitados em berço esplêndido e embalados ao som tilintante de 1 bi e meio.
Campos merece mais, e a professora Arlete também.
Universitário de Direito
Na época ainda era "Tia" Arlete. Faz tempo, um tempo saudoso de uma escola da qual guardo apenas coisas boas de pessoas maravilhosas. Se não me engano, era de sua autoria a singela musiquinha que nos ensinava a verdade como talismã, acompanhada de palmas e estalos dos dedos, que não consigo estalar até hoje. Mas o talismã ficou, e em nome dele me sinto à vontade para fazer algumas observações, com esperança, alegria e amor na certeza do sucesso do amanhã, para que ele seja, também para nossa Campos, a consubstanciação de um sonho que se fez.
Foi com grande pesar e tristeza que recebi a notícia da adesão da professora Arlete ao governo que entrará para a história da cidade como o mais corrupto, cínico e dissimulado. Convites travestidos de "vontade de acertar" ao apagar das luzes de um governo que propositalmente locupletou-se nos erros é querer o verniz da vergonha alheia para quem sabe salvar do soçobro o combalido e moribundo (des)governo que naufraga.
Não se questiona a competência e a vontade de acertar da professora Arlete. Questiona-se o tempo, que não é hábil para desenvolver qualquer projeto, e a adesão a quem escolheu desde sempre o caminho tortuoso da imoralidade, emprestando um brilhantismo galgado por conta própria, a servir de esteio ético e moral a quem nunca os teve, nem ao menos como artigo de luxo.
O momento sem precedentes da história do município só demonstra o erro cometido há 20 anos e que necessita de urgente reparo. Um mesmo grupo que hoje fragmentado, mas unido pelos laços genéticos da politicagem por congregar os mesmos vícios imanentes. Urge colocá-los para fora, na construção de um projeto sério, comprometido com a ética no trato da coisa pública e a com grandeza que a cidade possibilita por sua infinidade de recursos.
Esse é o momento de unirmos as pessoas de bem da cidade, como a professora Arlete, para pensarmos um projeto novo, um novo caminho, uma nova ordem; não é o momento para socorrer quem não merece e insistir nos mesmos erros infinitamente.
Lastimável e lamentável o silêncio da academia durante tantos anos e em face de tantos desmandos, e um lampejo de ação tardio, inapropriado e em momento inoportuno. Melhor seria permanecer silente.
Crítica extensiva aos demais grupos da sociedade civil organizada e, também, à Igreja que, como a academia, há muito dissociou corpo e espírito, cuidando desse e esquecendo que aquele também sofre os augúrios terrenos, afastaram-se do púlpito, esqueceram de prelecionar o pecado do roubo e foram tomados pela letargia cômoda que pode conduzir a qualquer lugar, exceto à imortalidade.
Constrói-se, assim, a conjuntura que permanecerá segregando os mortais da academia, esses que estudam nas escolas com os piores índices de educação do estado, convivem com os piores índices de geração de emprego, os piores índices de capacitação, os piores índices de IDH, da falta de planejamento urbano, administrativo, industrial, da carência de pólo de trabalho, da eterna e promíscua dependência do poder público, deitados em berço esplêndido e embalados ao som tilintante de 1 bi e meio.
Campos merece mais, e a professora Arlete também.
terça-feira, abril 08, 2008
O Rio não merecia essa
Na cidade que concentra a nata da saúde pública, como se explica uma epidemia de dengue? **
Luiz Hildebrando P. da Silva* - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O Rio de Janeiro é a cidade brasileira onde se concentra o maior número de nossos melhores cientistas e técnicos em ciências da saúde: em entomologia, que é a ciência dos mosquitos; em virologia, com especialistas em dengue e outras viroses; em infectologia; e, principalmente, em saúde pública, com a Escola Nacional de Saúde Pública, a famosa ENSP, da Fiocruz.
Como se explica então que o Rio seja vítima atualmente de uma epidemia de dengue que escapa ao controle das autoridade de saúde da cidade e dos municípios da Baixada Fluminense, assumindo caráter de emergência nacional? E que o governo do Estado seja obrigado a apelar para as Forças Armadas e para a comunidade médica nacional, solicitando pediatras em caráter de emergência a fim de enfrentar uma situação que, entre os cientistas e profissionais da área, era perfeitamente previsível?
E mais ainda, como explicar que o Rio de Janeiro, berço do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituinte de 1988 sob a influência e liderança de gente como o então deputado Sérgio Arouca, que vinha dessa mesma comunidade, seja vítima de uma epidemia que revela a precariedade da saúde pública preventiva na cidade e no Estado do Rio de Janeiro?
Eu diria que o Rio não merece essa situação. E diria ainda que é necessário entender e explicar as causas dessa precariedade e tirar ensinamentos para o futuro. Senão, como na Idade Média, voltaríamos às rezas ao Senhor de Bonfim.
Mas as explicações existem. Vejamos, pela ordem.
Os constituintes de 1988 nos dotaram de um instrumento original e ambicioso para gestão da saúde no País: o Sistema Único de Saúde. Para cumprir os compromissos de responsabilidade, universalidade e integralidade de suas ações, o SUS define a hierarquização das intervenções em níveis de complexidade crescentes, dispostos em áreas geográficas e populações delimitadas. A vigilância epidemiológica e o controle da situação de doenças endêmicas são de responsabilidade da atenção primária. Uma fração limitada de casos exige a transferência de pacientes para as estruturas de atenção secundária (centros de saúde e policlínicas) ou terciária (infra-estrutura hospitalar).
A dengue - como a gripe - não é doença para ser controlada pela infra-estrutura hospitalar. É para ser tratada em nível domiciliar pelas unidades de saúde básica com suas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) - médicos, enfermeiras, entomologistas, agentes de saúde, responsáveis pela visitação domiciliar. Não existe tratamento específico para a dengue. A doença exige, como a gripe, repouso e cuidados gerais da saúde. Antipiréticos outros que os salicilatos. Cuidados na alimentação e na ingestão de líquidos para evitar a desidratação que acompanha os processos febris, em particular em crianças e idosos. Os agentes são igualmente instruídos e devem ser capazes de identificar casos isolados suspeitos de gravidade que necessitam, estes sim, atenção médica e remoção para centro de saúde e, eventualmente, para hospital.
Mas uma série de fatores veio complicar o desenho original dos nossos constituintes. Primeiro, a proliferação de favelas de crescente extensão em tamanho e população nos grandes centros urbanos do País acarretou uma dificuldade maior para as intervenções de saúde primária porque aumentaram as situações de risco e violência para os agentes de saúde e, ao mesmo tempo, o potencial de criadouros de mosquitos.
Segundo, a legítima demanda popular por serviços de saúde tendeu a ser crescentemente atendida por pressões de interesses corporativos de profissionais e proprietários de hospitais. Proliferaram também interesses políticos particulares na criação, investimentos e gastos com o setor hospitalar de maior complexidade, escasseando assim os recursos públicos para o nível preventivo e primário. Com a deterioração da assistência básica, é óbvio que a demanda popular por atendimento pressionou os níveis de atendimentos superiores, criando um círculo vicioso, inclusive de desconfiança em relação à qualidade do atendimento de saúde primária. Especialistas e autoridades conhecem bem essa situação.
Chegamos assim às primeiras causas da situação de descontrole da epidemia de dengue no Rio de Janeiro: a situação de acentuada precariedade da rede de atendimento de saúde primária.
Mas há outras que podemos chamar de socioculturais. A tradição do autoritarismo político que justifica e leva, a cada mudança de ministro ou secretário de governo, à troca não apenas dos responsáveis de primeiro escalão na administração respectiva, mas do segundo, do terceiro e, às vezes, até do servidor de cafezinho. Com isso não há continuidade de políticas e, principalmente, não há memória das intervenções anteriores. O autoritarismo político leva ainda a conflitos entre administrações de municípios vizinhos e/ou governos municipais e estaduais, quando os interesses políticos pessoais ou partidários bloqueiam as interações e convergências político-administrativas necessárias ao bom desempenho de políticas de saúde.
Que cenário seria de esperar no caso de ameaça de epidemia, mesmo com uma implantação precária da rede de atenção primária à saúde no Rio e na Baixada Fluminense? Algumas das equipes do PSF teriam alertado a Secretaria da Saúde sobre aumento de casos febris de crianças e adultos, com quadros clínicos suspeitos de dengue. A Secretaria de Saúde do Município alertaria a congênere do Estado e ambas conduziriam um inquérito para verificar a etiologia das infecções com confirmação da dengue e identificação do sorotipo viral correspondente. A partir daí, não seria mais necessária a confirmação laboratorial de cada caso suspeito, mas apenas de amostras em diferentes localidades da área para confirmar a etiologia. Confirmado o início de epidemia, as secretarias conjugadas desenvolveriam uma ativação das intervenções de controle vetorial e um reforço das unidades de atenção básica e de equipes do PSF, com a criação de novas unidades em áreas carentes. Uma célula de comando das ações seria organizada - com participação de especialistas da Fiocruz e das universidades - e , de posse das informações acumuladas, traçaria um plano de campanha, reforçando as estruturas de diagnóstico e atendimento dos centros de saúde (atenção secundária) e, se necessário, convocando voluntários entre estudantes de medicina e de enfermagem, agentes de saúde, aposentados, etc. Ao mesmo tempo, a célula de comando organizaria pela televisão e pela mídia uma campanha de informação e de alerta à população.
Ao contrário disso, aos primeiros sinais da presente epidemia, responsáveis da prefeitura e do Estado iniciaram um debate sobre as responsabilidades mútuas alheias no processo. Jornais e televisões, sem orientação das autoridades de saúde respectivas, lançaram-se em campanha de alerta pouco educativa e muito alarmista, insistindo na incidência maior em crianças - o que é verdade e era esperado - e na letalidade observada, que "seria maior que a considerada normal pela Organização Mundial da Saúde", o que está longe de ser comprovado. Essa associação - mais em crianças e com maior letalidade - criou pânico entre as mães e corrida aos hospitais, o que, em seguida, fez ultrapassar a capacidade de atendimento da rede hospitalar pública e levou às conseqüências que se seguiram, reduzindo as autoridades de saúde à condição de simples bombeiros.
Temos hoje o privilégio de viver em democracia, em que o debate e a imprensa são livres. Mas políticos, lobistas e jornalistas deveriam pensar em suas responsabilidades republicanas, sobretudo no que diz respeito à saúde pública, deixando as autoridades responsáveis trabalharem tecnicamente - é claro, numa perspectiva permanente de emergência e reemergência de doenças transmissíveis, mais graves e complexas que a dengue, que ameaçam a humanidade, oriundas da globalização, das mudanças climáticas e da crescente mobilidade populacional. É necessário agir com a perspectiva, por exemplo, da possível ocorrência de uma epidemia de gripe aviária (neta da gripe espanhola de 1918), que se delineia aqui e ali pelo mundo. É preciso que, se ela aqui chegar, nosso sistema de saúde pública e medicina preventiva já tenha adquirido sua maturidade e o necessário fortalecimento.
E para que meus prezados e doutos colegas do Rio e de Brasília não pensem que eu, modesto sanitarista da província, esteja querendo ensinar padre-nosso a vigário, dizendo alto daqui, o que todos pensam baixinho por lá, vou pedir algo a eles em troca. Que digam alto por ai o que nós daqui estamos anunciando baixinho, preventivamente, em Rondônia sobre epidemias a evitar, nas áreas de impacto das usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Não se trata de epidemia de dengue porque esta já está correndo por aqui, mas as mães e a criançada, acostumadas a barras mais pesadas, tiram de letra. Trata-se de possíveis epidemias de malária, febre amarela, febre tifóide, hepatites A e gastroenterites, repetindo o drama que aconteceu muitas décadas atrás na construção da Ferrovia Madeira-Mamoré.
*Luiz Hildebrando Pereira da Silva, parasitologista, é membro da Academia Brasileira de Ciências, professor honorário do Instituto Pasteur de Paris e diretor do Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia .
**Publicado no caderno “Aliás” do jornal O Estado de São Paulo, em 6 de abril de 2008.
Luiz Hildebrando P. da Silva* - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O Rio de Janeiro é a cidade brasileira onde se concentra o maior número de nossos melhores cientistas e técnicos em ciências da saúde: em entomologia, que é a ciência dos mosquitos; em virologia, com especialistas em dengue e outras viroses; em infectologia; e, principalmente, em saúde pública, com a Escola Nacional de Saúde Pública, a famosa ENSP, da Fiocruz.
Como se explica então que o Rio seja vítima atualmente de uma epidemia de dengue que escapa ao controle das autoridade de saúde da cidade e dos municípios da Baixada Fluminense, assumindo caráter de emergência nacional? E que o governo do Estado seja obrigado a apelar para as Forças Armadas e para a comunidade médica nacional, solicitando pediatras em caráter de emergência a fim de enfrentar uma situação que, entre os cientistas e profissionais da área, era perfeitamente previsível?
E mais ainda, como explicar que o Rio de Janeiro, berço do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituinte de 1988 sob a influência e liderança de gente como o então deputado Sérgio Arouca, que vinha dessa mesma comunidade, seja vítima de uma epidemia que revela a precariedade da saúde pública preventiva na cidade e no Estado do Rio de Janeiro?
Eu diria que o Rio não merece essa situação. E diria ainda que é necessário entender e explicar as causas dessa precariedade e tirar ensinamentos para o futuro. Senão, como na Idade Média, voltaríamos às rezas ao Senhor de Bonfim.
Mas as explicações existem. Vejamos, pela ordem.
Os constituintes de 1988 nos dotaram de um instrumento original e ambicioso para gestão da saúde no País: o Sistema Único de Saúde. Para cumprir os compromissos de responsabilidade, universalidade e integralidade de suas ações, o SUS define a hierarquização das intervenções em níveis de complexidade crescentes, dispostos em áreas geográficas e populações delimitadas. A vigilância epidemiológica e o controle da situação de doenças endêmicas são de responsabilidade da atenção primária. Uma fração limitada de casos exige a transferência de pacientes para as estruturas de atenção secundária (centros de saúde e policlínicas) ou terciária (infra-estrutura hospitalar).
A dengue - como a gripe - não é doença para ser controlada pela infra-estrutura hospitalar. É para ser tratada em nível domiciliar pelas unidades de saúde básica com suas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) - médicos, enfermeiras, entomologistas, agentes de saúde, responsáveis pela visitação domiciliar. Não existe tratamento específico para a dengue. A doença exige, como a gripe, repouso e cuidados gerais da saúde. Antipiréticos outros que os salicilatos. Cuidados na alimentação e na ingestão de líquidos para evitar a desidratação que acompanha os processos febris, em particular em crianças e idosos. Os agentes são igualmente instruídos e devem ser capazes de identificar casos isolados suspeitos de gravidade que necessitam, estes sim, atenção médica e remoção para centro de saúde e, eventualmente, para hospital.
Mas uma série de fatores veio complicar o desenho original dos nossos constituintes. Primeiro, a proliferação de favelas de crescente extensão em tamanho e população nos grandes centros urbanos do País acarretou uma dificuldade maior para as intervenções de saúde primária porque aumentaram as situações de risco e violência para os agentes de saúde e, ao mesmo tempo, o potencial de criadouros de mosquitos.
Segundo, a legítima demanda popular por serviços de saúde tendeu a ser crescentemente atendida por pressões de interesses corporativos de profissionais e proprietários de hospitais. Proliferaram também interesses políticos particulares na criação, investimentos e gastos com o setor hospitalar de maior complexidade, escasseando assim os recursos públicos para o nível preventivo e primário. Com a deterioração da assistência básica, é óbvio que a demanda popular por atendimento pressionou os níveis de atendimentos superiores, criando um círculo vicioso, inclusive de desconfiança em relação à qualidade do atendimento de saúde primária. Especialistas e autoridades conhecem bem essa situação.
Chegamos assim às primeiras causas da situação de descontrole da epidemia de dengue no Rio de Janeiro: a situação de acentuada precariedade da rede de atendimento de saúde primária.
Mas há outras que podemos chamar de socioculturais. A tradição do autoritarismo político que justifica e leva, a cada mudança de ministro ou secretário de governo, à troca não apenas dos responsáveis de primeiro escalão na administração respectiva, mas do segundo, do terceiro e, às vezes, até do servidor de cafezinho. Com isso não há continuidade de políticas e, principalmente, não há memória das intervenções anteriores. O autoritarismo político leva ainda a conflitos entre administrações de municípios vizinhos e/ou governos municipais e estaduais, quando os interesses políticos pessoais ou partidários bloqueiam as interações e convergências político-administrativas necessárias ao bom desempenho de políticas de saúde.
Que cenário seria de esperar no caso de ameaça de epidemia, mesmo com uma implantação precária da rede de atenção primária à saúde no Rio e na Baixada Fluminense? Algumas das equipes do PSF teriam alertado a Secretaria da Saúde sobre aumento de casos febris de crianças e adultos, com quadros clínicos suspeitos de dengue. A Secretaria de Saúde do Município alertaria a congênere do Estado e ambas conduziriam um inquérito para verificar a etiologia das infecções com confirmação da dengue e identificação do sorotipo viral correspondente. A partir daí, não seria mais necessária a confirmação laboratorial de cada caso suspeito, mas apenas de amostras em diferentes localidades da área para confirmar a etiologia. Confirmado o início de epidemia, as secretarias conjugadas desenvolveriam uma ativação das intervenções de controle vetorial e um reforço das unidades de atenção básica e de equipes do PSF, com a criação de novas unidades em áreas carentes. Uma célula de comando das ações seria organizada - com participação de especialistas da Fiocruz e das universidades - e , de posse das informações acumuladas, traçaria um plano de campanha, reforçando as estruturas de diagnóstico e atendimento dos centros de saúde (atenção secundária) e, se necessário, convocando voluntários entre estudantes de medicina e de enfermagem, agentes de saúde, aposentados, etc. Ao mesmo tempo, a célula de comando organizaria pela televisão e pela mídia uma campanha de informação e de alerta à população.
Ao contrário disso, aos primeiros sinais da presente epidemia, responsáveis da prefeitura e do Estado iniciaram um debate sobre as responsabilidades mútuas alheias no processo. Jornais e televisões, sem orientação das autoridades de saúde respectivas, lançaram-se em campanha de alerta pouco educativa e muito alarmista, insistindo na incidência maior em crianças - o que é verdade e era esperado - e na letalidade observada, que "seria maior que a considerada normal pela Organização Mundial da Saúde", o que está longe de ser comprovado. Essa associação - mais em crianças e com maior letalidade - criou pânico entre as mães e corrida aos hospitais, o que, em seguida, fez ultrapassar a capacidade de atendimento da rede hospitalar pública e levou às conseqüências que se seguiram, reduzindo as autoridades de saúde à condição de simples bombeiros.
Temos hoje o privilégio de viver em democracia, em que o debate e a imprensa são livres. Mas políticos, lobistas e jornalistas deveriam pensar em suas responsabilidades republicanas, sobretudo no que diz respeito à saúde pública, deixando as autoridades responsáveis trabalharem tecnicamente - é claro, numa perspectiva permanente de emergência e reemergência de doenças transmissíveis, mais graves e complexas que a dengue, que ameaçam a humanidade, oriundas da globalização, das mudanças climáticas e da crescente mobilidade populacional. É necessário agir com a perspectiva, por exemplo, da possível ocorrência de uma epidemia de gripe aviária (neta da gripe espanhola de 1918), que se delineia aqui e ali pelo mundo. É preciso que, se ela aqui chegar, nosso sistema de saúde pública e medicina preventiva já tenha adquirido sua maturidade e o necessário fortalecimento.
E para que meus prezados e doutos colegas do Rio e de Brasília não pensem que eu, modesto sanitarista da província, esteja querendo ensinar padre-nosso a vigário, dizendo alto daqui, o que todos pensam baixinho por lá, vou pedir algo a eles em troca. Que digam alto por ai o que nós daqui estamos anunciando baixinho, preventivamente, em Rondônia sobre epidemias a evitar, nas áreas de impacto das usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Não se trata de epidemia de dengue porque esta já está correndo por aqui, mas as mães e a criançada, acostumadas a barras mais pesadas, tiram de letra. Trata-se de possíveis epidemias de malária, febre amarela, febre tifóide, hepatites A e gastroenterites, repetindo o drama que aconteceu muitas décadas atrás na construção da Ferrovia Madeira-Mamoré.
*Luiz Hildebrando Pereira da Silva, parasitologista, é membro da Academia Brasileira de Ciências, professor honorário do Instituto Pasteur de Paris e diretor do Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia .
**Publicado no caderno “Aliás” do jornal O Estado de São Paulo, em 6 de abril de 2008.
sábado, março 29, 2008
Dia da Faxina
Prof. Vitor Augusto Longo Braz
Como previamente deliberado pela Rede Blog, hoje é o DIA DA FAXINA. E, dessa forma, não podia, como não deveria, ficar alheio, diante de tanta limpeza que precisa ser feita, nas mais diversas áreas e setores da administração pública municipal.
Para fazer a minha "faxina" escolhi como objeto da minha "ideologia de limpeza", o esporte, numa forma de fidelizar um pouco mais a temática do nosso Blog, o esporte e a cidadania em nosso município.
Responda para você mesmo leitor: qual foi o último final de semana em que você foi ao estádio de futebol em Campos para ver um grande jogo, ou uma grande estrela de um time, dito grande pela imprensa. Quando foi a última vez que você foi ao ginásio público municipal ver uma disputa de futsal, de voleibol, de basquetebol ou de outra modalidade esportiva qualquer. Desculpe-me, caro leitor, pela idiotice da pergunta. Como você poderia ter assistido essas disputas, se nossa querida cidade não dispõe de um ginásio público. A resposta, dessa forma, é óbvia: você nunca assistiu uma disputa qualquer num ginásio municipal, pois sequer temos um.
Quando foi que tivemos o privilégio de ter uma equipe de atletismo com atletas corredores, saltadores, arremessadores, triatletas, etc. Desculpe-me, mais uma vez a imbecilidade da pergunta. Com certeza, você nunca tenha visto, pelo simples fato de que Campos, uma cidade de 500 mil habitantes e um orçamento privilegiado de aproximadamente R$ 1 bilhão e meio de reais, não possuir sequer uma simples pista de atletismo.
Quando foi que soubemos que algum corredor de rua de Campos, deu uma entrevista dizendo que a FME o patrocinou para participar de uma corrida rústica aqui, em alguma cidade perto, como Quissamã, Macaé, São Fidélis, Carapebus, Itaperuna, e outras cidades vizinhas e próximas. Talvez nunca, pois o atual gestor do esporte em Campos não tem essa sensibilidade. Mas vamos relevar esse fato um pouco, só um pouquinho só, pois afinal de contas, ele não é do ramo e, como se não bastasse, é pessimamente assessorado.
Tivesse eu o poder de dar uma faxinada, de verdade, por amor a minha profissão, que me proporcionou e proporciona condições de viver uma vida digna e educar meus quatro filhos, escolheria por começar pela FME. Ia limpar, principalmente, o ranço da incompetência e descomprometimento com o desenvolvimento do esporte em Campos.
Mas, da minha maneira, vou metendo a minha vassoura como posso. A verdade é que nunca me omito na faxina. Mas só faxinar é, para mim, pouco. Após a faxina, sou da opinião de que se deveria haver um mutirão, numa parceria do público com o privado, para que Campos pudesse ser dotado de uma infra-estrutura capaz de atender a todos os cidadãos, das diversas localidades do município e proporcionar o desenvolvimento desta área que envolve educação, saúde e qualidade de vida da população.
Penso na construção de pequenos ou médios centros poliesportivos, acoplados de uma Escola de Ensino Fundamental, um Posto de Saúde com atendimento 24 horas por dia e um Centro de Assistência Social, para poupar o tempo dos cidadãos que moram longe do centro da cidade. E as localidades que receberiam essa estrutura desportiva seriam a Baixada Campista, a Região Norte do município (Vila Nova, Travessão, Morro do Coco, Guandu, Ribeiro do Amaro, Santa Ana, Espírito Santinho, Santo Eduardo, etc.), a Região Sul (Tapera, Lagoa de Cima, Ururaí, Serrinha, etc.), e na extensa e povoada Guarús.
Imagine, caro leitor, se a nossa cidade tivesse essa pequena infra-estrutura. Atletas talentosos de várias modalidades desportivas seriam descobertos e, num espaço de pequeno ou médio prazo, Campos seria um celeiro de atletas renomados a nível nacional, nas mais variadas modalidades desportivas.
E, para que a faxina seja completa, meu pensamento ideológico vai até a construção de uma Vila Olímpica, nos padrões internacionais exigidos pelo Comitê Olímpico Internacional, para que possamos nos candidatar a ser sede de algumas modalidades das Olimpíadas que se anuncia para acontecer no Estado do Rio de Janeiro.
Convenhamos, dinheiro não nos falta, espaço físico também não. Parceiros em potencial nós temos, como a Petrobrás, Águas do Paraíba, MMX, OI, VIVO, CLARO, entre tantas outras. O que nos falta, de verdade, é vontade política e competência. Mas, se não tivermos pessoas competentes para esse ideal, que humildemente importemos algum assessor de um medalhão do esporte nacional, como Carlos Arthur Nuzman ou outro indicado por ele para tal tarefa.
O que não podemos é mais perder tempo. Cada tempo perdido é uma geração que passa sem ter oportunidade de vivenciar o esporte e os tantos benefícios que os hipócritas oficiais costumam divulgar nas mídias oficiais, de forma não verdadeira.
Mas, só para reforçar a minha tese higiênica, dita anteriormente, a faxina só será completa se após a limpeza, vir o desinfetante, a criolina, os bactericidas e outros "produtos" de higienação.
Esse texto, que será lido por uma minoria da população de Campos, numa média de 100 pessoas únicas diariamente é, por enquanto, ou pelo menos neste momento, a forma que tenho para faxinar.
Assim, vou varrendo, varrendo, varrendo até não sei quando. Talvez a vida toda. Tomara que não!
Como previamente deliberado pela Rede Blog, hoje é o DIA DA FAXINA. E, dessa forma, não podia, como não deveria, ficar alheio, diante de tanta limpeza que precisa ser feita, nas mais diversas áreas e setores da administração pública municipal.
Para fazer a minha "faxina" escolhi como objeto da minha "ideologia de limpeza", o esporte, numa forma de fidelizar um pouco mais a temática do nosso Blog, o esporte e a cidadania em nosso município.
Responda para você mesmo leitor: qual foi o último final de semana em que você foi ao estádio de futebol em Campos para ver um grande jogo, ou uma grande estrela de um time, dito grande pela imprensa. Quando foi a última vez que você foi ao ginásio público municipal ver uma disputa de futsal, de voleibol, de basquetebol ou de outra modalidade esportiva qualquer. Desculpe-me, caro leitor, pela idiotice da pergunta. Como você poderia ter assistido essas disputas, se nossa querida cidade não dispõe de um ginásio público. A resposta, dessa forma, é óbvia: você nunca assistiu uma disputa qualquer num ginásio municipal, pois sequer temos um.
Quando foi que tivemos o privilégio de ter uma equipe de atletismo com atletas corredores, saltadores, arremessadores, triatletas, etc. Desculpe-me, mais uma vez a imbecilidade da pergunta. Com certeza, você nunca tenha visto, pelo simples fato de que Campos, uma cidade de 500 mil habitantes e um orçamento privilegiado de aproximadamente R$ 1 bilhão e meio de reais, não possuir sequer uma simples pista de atletismo.
Quando foi que soubemos que algum corredor de rua de Campos, deu uma entrevista dizendo que a FME o patrocinou para participar de uma corrida rústica aqui, em alguma cidade perto, como Quissamã, Macaé, São Fidélis, Carapebus, Itaperuna, e outras cidades vizinhas e próximas. Talvez nunca, pois o atual gestor do esporte em Campos não tem essa sensibilidade. Mas vamos relevar esse fato um pouco, só um pouquinho só, pois afinal de contas, ele não é do ramo e, como se não bastasse, é pessimamente assessorado.
Tivesse eu o poder de dar uma faxinada, de verdade, por amor a minha profissão, que me proporcionou e proporciona condições de viver uma vida digna e educar meus quatro filhos, escolheria por começar pela FME. Ia limpar, principalmente, o ranço da incompetência e descomprometimento com o desenvolvimento do esporte em Campos.
Mas, da minha maneira, vou metendo a minha vassoura como posso. A verdade é que nunca me omito na faxina. Mas só faxinar é, para mim, pouco. Após a faxina, sou da opinião de que se deveria haver um mutirão, numa parceria do público com o privado, para que Campos pudesse ser dotado de uma infra-estrutura capaz de atender a todos os cidadãos, das diversas localidades do município e proporcionar o desenvolvimento desta área que envolve educação, saúde e qualidade de vida da população.
Penso na construção de pequenos ou médios centros poliesportivos, acoplados de uma Escola de Ensino Fundamental, um Posto de Saúde com atendimento 24 horas por dia e um Centro de Assistência Social, para poupar o tempo dos cidadãos que moram longe do centro da cidade. E as localidades que receberiam essa estrutura desportiva seriam a Baixada Campista, a Região Norte do município (Vila Nova, Travessão, Morro do Coco, Guandu, Ribeiro do Amaro, Santa Ana, Espírito Santinho, Santo Eduardo, etc.), a Região Sul (Tapera, Lagoa de Cima, Ururaí, Serrinha, etc.), e na extensa e povoada Guarús.
Imagine, caro leitor, se a nossa cidade tivesse essa pequena infra-estrutura. Atletas talentosos de várias modalidades desportivas seriam descobertos e, num espaço de pequeno ou médio prazo, Campos seria um celeiro de atletas renomados a nível nacional, nas mais variadas modalidades desportivas.
E, para que a faxina seja completa, meu pensamento ideológico vai até a construção de uma Vila Olímpica, nos padrões internacionais exigidos pelo Comitê Olímpico Internacional, para que possamos nos candidatar a ser sede de algumas modalidades das Olimpíadas que se anuncia para acontecer no Estado do Rio de Janeiro.
Convenhamos, dinheiro não nos falta, espaço físico também não. Parceiros em potencial nós temos, como a Petrobrás, Águas do Paraíba, MMX, OI, VIVO, CLARO, entre tantas outras. O que nos falta, de verdade, é vontade política e competência. Mas, se não tivermos pessoas competentes para esse ideal, que humildemente importemos algum assessor de um medalhão do esporte nacional, como Carlos Arthur Nuzman ou outro indicado por ele para tal tarefa.
O que não podemos é mais perder tempo. Cada tempo perdido é uma geração que passa sem ter oportunidade de vivenciar o esporte e os tantos benefícios que os hipócritas oficiais costumam divulgar nas mídias oficiais, de forma não verdadeira.
Mas, só para reforçar a minha tese higiênica, dita anteriormente, a faxina só será completa se após a limpeza, vir o desinfetante, a criolina, os bactericidas e outros "produtos" de higienação.
Esse texto, que será lido por uma minoria da população de Campos, numa média de 100 pessoas únicas diariamente é, por enquanto, ou pelo menos neste momento, a forma que tenho para faxinar.
Assim, vou varrendo, varrendo, varrendo até não sei quando. Talvez a vida toda. Tomara que não!
sexta-feira, março 28, 2008
Homeopatia e dengue
Recentemente tem circulado na imprensa escrita, falada e internet uma informação de que há uma vacina homeopática para a Dengue.
Como médico clínico geral e homeopata há 25 anos, preciso fazer algumas considerações com a experiência que ultrapassou de longe a fase "mágica" e adotou o pragmatismo que a dureza da vida e as derrotas, inclusive com filhos e com a neta me impuseram.
Procuro ser um médico conseqüente. Não vou aonde a ética médica me aponta um caminho oficial mais seguro. Exemplo: não permito mais um paciente meu ficar com dispnéia sem usar corticóides só para ser um homeopata "fiel" aos princípios. Uso antibiótico sempre que há suspeita de infecção bacteriana, procurando me atualizar na terapêutica mais segura para os casos agudos. Na minha prática corriqueira estou fazendo mais Psiquiatria que Homeopatia e inclusive fazendo uma Especialização.
Em primeiro lugar, jamais deve-se deixar de buscar os órgãos oficiais de prevenção e combate à Dengue. Todos os sintomas devem ser analisados por um médico e acompanhados com os exames clínicos e laboratoriais previstos na rotina mais aceita no momento quanto á Dengue.
No caso da medicação homeopática, a eficácia das três substâncias, propostas na citada "vacina" deve-se à inversão do efeito tóxico de cada uma delas, que é o método da homeopatia, isto é, o veneno se transforma em remédio pelas diluições sucessivas.
O eupatório (Eupatorium perfoliatum) é uma planta americana. Tem propriedades tóxicas, induzindo a uma mialgia generalizada (dores musculares). Usado homeopaticamente melhora sensivelmente as dores no corpo.
O fósforo (Phosphorus) é um mineral hepatotóxico (produz uma hepatite química). Usado homeopaticamente, melhora os sintomas da hepatite e reduz o nível das enzimas do fígado.
A Crotalus horridus é a peçonha da cascavel, cuja intoxicação produz uma hemorragia intravascular disseminada, com grave alteração dos mecanismos de coagulação sanguínea. É usada portanto para doenças hemorrágicas como a dengue e a febre amarela.
Desse modo, EMPIRICAMENTE, aplica-se a fórmula para a dengue antecipando a possibilidade de ser hemorrágica e com sintomas de hepatite.
Na maioria dos casos poder-se-ia empregar apenas o Eupatorium que funcionaria como um antiinflamatório seguro, o qual é útil em casos de viroses febris, com dores no corpo, como a dengue e a gripe.
Nos casos onde se formam muitos pontos vermelhos na pele(petéquias),que é um sinal de hemorragia, pode-se acrescentar o Crotalus. Se há náuseas e vômitos, possibilidade de hepatite por dengue, usa-se o Eupatorium, a Crotalus e o Phosphorus juntos na mesma fórmula.
Na prática, em grande escala, e em situações epidêmicas, pode-se empregar a fórmula indistintamente desde o início.
Só tem um detalhe:
NÃO É PREVENTIVO!
NÃO EVITA O CICLO VIRAL!
Funciona como um suporte clínico e atenua os sintomas e a antiagregação plaquetária que gera a hemorragia.
Há experiência clínica dessa medicação aplicada preventivamente e curativamente em várias cidades de São Paulo, Campo Grande, Macaé e em Cuba com resultados apresentados em secretarias estaduais, municipais e ministérios de saúde.
Recomendo que se usem três gotas dessa fórmula em dose única, preventivamente. Em caso de doença instalada ou de suspeita, usar três gotas, três vezes ao dia enquanto durarem os sintomas e até alguns dias depois, pois ajuda também no período de convalescença.
A medicação homeopática não é vacina! Não previne a Dengue! É uma medicação coadjuvante à medicação oficial. Homeopatia não é medicina alternativa, mas complementar. Não é uma opção, mas um auxiliar terapêutico.
Em caso de contaminação, por dengue, procure o serviço público e siga as recomendações de seu médico. Reiterando a necessidade de uma centralização diagnóstica e terapêutica da dengue, ofereço os meus préstimos à Secretaria de Saúde, certo de que o emprego das substâncias acima é inofensivo do ponto de vista tóxico e tem propriedades terapêuticas reconhecidas em diferentes épocas e localidades referenciadas em órgãos oficiais.
Flávio Mussa Tavares, Médico. CRM 52.39997-4
Como médico clínico geral e homeopata há 25 anos, preciso fazer algumas considerações com a experiência que ultrapassou de longe a fase "mágica" e adotou o pragmatismo que a dureza da vida e as derrotas, inclusive com filhos e com a neta me impuseram.
Procuro ser um médico conseqüente. Não vou aonde a ética médica me aponta um caminho oficial mais seguro. Exemplo: não permito mais um paciente meu ficar com dispnéia sem usar corticóides só para ser um homeopata "fiel" aos princípios. Uso antibiótico sempre que há suspeita de infecção bacteriana, procurando me atualizar na terapêutica mais segura para os casos agudos. Na minha prática corriqueira estou fazendo mais Psiquiatria que Homeopatia e inclusive fazendo uma Especialização.
Em primeiro lugar, jamais deve-se deixar de buscar os órgãos oficiais de prevenção e combate à Dengue. Todos os sintomas devem ser analisados por um médico e acompanhados com os exames clínicos e laboratoriais previstos na rotina mais aceita no momento quanto á Dengue.
No caso da medicação homeopática, a eficácia das três substâncias, propostas na citada "vacina" deve-se à inversão do efeito tóxico de cada uma delas, que é o método da homeopatia, isto é, o veneno se transforma em remédio pelas diluições sucessivas.
O eupatório (Eupatorium perfoliatum) é uma planta americana. Tem propriedades tóxicas, induzindo a uma mialgia generalizada (dores musculares). Usado homeopaticamente melhora sensivelmente as dores no corpo.
O fósforo (Phosphorus) é um mineral hepatotóxico (produz uma hepatite química). Usado homeopaticamente, melhora os sintomas da hepatite e reduz o nível das enzimas do fígado.
A Crotalus horridus é a peçonha da cascavel, cuja intoxicação produz uma hemorragia intravascular disseminada, com grave alteração dos mecanismos de coagulação sanguínea. É usada portanto para doenças hemorrágicas como a dengue e a febre amarela.
Desse modo, EMPIRICAMENTE, aplica-se a fórmula para a dengue antecipando a possibilidade de ser hemorrágica e com sintomas de hepatite.
Na maioria dos casos poder-se-ia empregar apenas o Eupatorium que funcionaria como um antiinflamatório seguro, o qual é útil em casos de viroses febris, com dores no corpo, como a dengue e a gripe.
Nos casos onde se formam muitos pontos vermelhos na pele(petéquias),que é um sinal de hemorragia, pode-se acrescentar o Crotalus. Se há náuseas e vômitos, possibilidade de hepatite por dengue, usa-se o Eupatorium, a Crotalus e o Phosphorus juntos na mesma fórmula.
Na prática, em grande escala, e em situações epidêmicas, pode-se empregar a fórmula indistintamente desde o início.
Só tem um detalhe:
NÃO É PREVENTIVO!
NÃO EVITA O CICLO VIRAL!
Funciona como um suporte clínico e atenua os sintomas e a antiagregação plaquetária que gera a hemorragia.
Há experiência clínica dessa medicação aplicada preventivamente e curativamente em várias cidades de São Paulo, Campo Grande, Macaé e em Cuba com resultados apresentados em secretarias estaduais, municipais e ministérios de saúde.
Recomendo que se usem três gotas dessa fórmula em dose única, preventivamente. Em caso de doença instalada ou de suspeita, usar três gotas, três vezes ao dia enquanto durarem os sintomas e até alguns dias depois, pois ajuda também no período de convalescença.
A medicação homeopática não é vacina! Não previne a Dengue! É uma medicação coadjuvante à medicação oficial. Homeopatia não é medicina alternativa, mas complementar. Não é uma opção, mas um auxiliar terapêutico.
Em caso de contaminação, por dengue, procure o serviço público e siga as recomendações de seu médico. Reiterando a necessidade de uma centralização diagnóstica e terapêutica da dengue, ofereço os meus préstimos à Secretaria de Saúde, certo de que o emprego das substâncias acima é inofensivo do ponto de vista tóxico e tem propriedades terapêuticas reconhecidas em diferentes épocas e localidades referenciadas em órgãos oficiais.
Flávio Mussa Tavares, Médico. CRM 52.39997-4
sexta-feira, março 21, 2008
Panis et circenses
Bruno Lindolfo
Universitário de direito da Ucam-Campos
e-mail: blindolfo@gmail.com
A humanidade já presenciou e foi vítima de toda sorte de instrumentos de controle e manipulação social: regimes ditatoriais, a censura, a manipulação da notícia e informação, a propaganda, a fome, a violência. Todos eles continuam presentes, alguns mais ou menos que outrora, mas não se pode negar a perversidade maior daqueles que ao manipularem trazem consigo um instrumento de desvirtude de valores, buscando engendrar pensamentos desviantes, ou instaurar, em último caso, a completa ausência de senso crítico.
Política imperativa durante o Império Romano, o pão e circo garantia alimento lisérgico para corpo e espírito. Inebriados pela barbárie protagonizada pelos gladiadores e pela possibilidade de decidir em conjunto com o Imperador, podendo condicionar a decisão desse a sua vontade – o que, de certa forma, criava a sensação de partícipes da coisa pública, decorrente da empatia entre líder e liderados, os cidadãos romanos, entretidos pelas lutas mortais e alimentados pelo pão distribuído durante os espetáculos esqueciam de sua realidade. A barbárie que os circundava e afetava no cotidiano encontrava lenitivo nas dependências do Coliseu.
Séculos mais tarde mudaram-se apenas os métodos.
A política cultural de Campos, por exemplo, é resumida no entretenimento, nos shows, e não são poucos. O pão fica a cargo das contratações desordenadas, em números absurdos, cumprindo à risca o modus romano de doutrinação e dominação política e social.
Não se quer aqui abarcar a postura politicamente correta, exigindo explicação e finalidade moral para tudo, movendo verdadeira catilinária contra a política do entertainment - os shows têm seu lugar, embora questionável o fato de o poder público atuar, solitariamente, como promotor de eventos; mas em se tratando de erário é indispensável e obrigatório que esses eventos não sejam um fim em si mesmos, e que possam, de alguma maneira, somar.
Isso ocorre quando o poder público tira da inércia, típica dos espectadores, os que apenas observam absortos vultos da realidade, e os lança a condição de atores sociais, consciente de si, do que os cerca e, por isso, capazes de gerar expectativas para si e para sua cidade.
Há alguns anos a prefeitura subsidiava times milionários de basquete e vôlei, mas não se preocupou em desenvolver, paralelamente, escolas de iniciação esportiva para acolher crianças e jovens afoitos pela presença de tantos ídolos.
Campos é uma cidade que propositalmente ignora de forma solene seus nativos e ou momentos históricos de marco e projeção nacional. Querem, talvez, fazer jus a máxima que diz que um povo que não conhece sua história, não compreende seu presente ou pensa e projeta o seu futuro, criando terreno anônimo, amorfo e por isso fértil, para que possam fazer grassar o bacanal administrativo.
Não há absolutamente nada em Campos que demonstre que essa foi a primeira cidade da América Latina a receber luz elétrica, pelo contrário, o breu domina ruas e idéias. A livraria mais antiga do país está aqui, e em 164 anos de história não pode se dar ao luxo de vender apenas livros.
Didi, o “Príncipe Etíope”, certamente deu sua primeira “folha seca” nessa planície: é um ilustre desconhecido em sua própria terra natal. José do Patrocínio, Nilo Peçanha, Álvaro Vieira Pinto, José Cândido de Carvalho percorreram o mesmo caminho, lembrados, talvez, entre um cruzamento ou outro e um prédio em decomposição.
Resgatar e preservar a memória cultural de um povo é criar e sedimentar sua identidade, mantendo acesa a chama da esperança em dias melhores, na certeza que a pasmaceira atual é só mais uma página dentre os altos e baixos de sua história.
Para não dizer que não falei de flores e apenas teci um rosário de lamentações e ranzinices, algumas sugestões:
- Informatização do acervo da biblioteca do Palácio da Cultura, ainda feito de forma manual e recentemente inacessível porque, pasmem, o famigerado caderninho sumiu.
- Resgatar e valorizar os nomes da terra.
- Criação em calendário fixo de olimpíadas culturais.
- O mesmo em relação à prática esportiva, promovendo torneios entre escolas municipais.
- Políticas de incentivo à leitura nas escolas da rede pública.
- Participação junto à iniciativa Privada, na criação e democratização do acesso às escolas de música e teatro.
- Estruturação das quadras poliesportivas dos bairros, com educadores físicos desenvolvendo atividades diariamente.
- Ônibus climatizado, levando biblioteca ou cinema móvel para os distritos e bairros mais periféricos e carentes.
- Manutenção e ampliação da Bienal do Livro com distribuição gratuita de vale-livro.
- Incentivar a manifestação popular, como os blocos de carnaval, não com recursos pomposos, mas infra-estrutura, segurança e todo aparato necessário para uma festa decente, deixando a criação da folia do carnaval clássico (pequenos blocos, marchinhas, boi pintadinhos), como sempre ocorreu, a cargo da comunidade.
- Descontos no IPTU como contrapartida financeira, no incentivo à conservação da rua ou participação na coleta seletiva. Educação ambiental e cívica são instrumentos de formação cultural e formulação de uma nova mentalidade.
São pequenas ações que podem contribuir para uma virada de página, reescrita, incansavelmente, reeditando os mesmos erros há alguns bons anos.
Universitário de direito da Ucam-Campos
e-mail: blindolfo@gmail.com
A humanidade já presenciou e foi vítima de toda sorte de instrumentos de controle e manipulação social: regimes ditatoriais, a censura, a manipulação da notícia e informação, a propaganda, a fome, a violência. Todos eles continuam presentes, alguns mais ou menos que outrora, mas não se pode negar a perversidade maior daqueles que ao manipularem trazem consigo um instrumento de desvirtude de valores, buscando engendrar pensamentos desviantes, ou instaurar, em último caso, a completa ausência de senso crítico.
Política imperativa durante o Império Romano, o pão e circo garantia alimento lisérgico para corpo e espírito. Inebriados pela barbárie protagonizada pelos gladiadores e pela possibilidade de decidir em conjunto com o Imperador, podendo condicionar a decisão desse a sua vontade – o que, de certa forma, criava a sensação de partícipes da coisa pública, decorrente da empatia entre líder e liderados, os cidadãos romanos, entretidos pelas lutas mortais e alimentados pelo pão distribuído durante os espetáculos esqueciam de sua realidade. A barbárie que os circundava e afetava no cotidiano encontrava lenitivo nas dependências do Coliseu.
Séculos mais tarde mudaram-se apenas os métodos.
A política cultural de Campos, por exemplo, é resumida no entretenimento, nos shows, e não são poucos. O pão fica a cargo das contratações desordenadas, em números absurdos, cumprindo à risca o modus romano de doutrinação e dominação política e social.
Não se quer aqui abarcar a postura politicamente correta, exigindo explicação e finalidade moral para tudo, movendo verdadeira catilinária contra a política do entertainment - os shows têm seu lugar, embora questionável o fato de o poder público atuar, solitariamente, como promotor de eventos; mas em se tratando de erário é indispensável e obrigatório que esses eventos não sejam um fim em si mesmos, e que possam, de alguma maneira, somar.
Isso ocorre quando o poder público tira da inércia, típica dos espectadores, os que apenas observam absortos vultos da realidade, e os lança a condição de atores sociais, consciente de si, do que os cerca e, por isso, capazes de gerar expectativas para si e para sua cidade.
Há alguns anos a prefeitura subsidiava times milionários de basquete e vôlei, mas não se preocupou em desenvolver, paralelamente, escolas de iniciação esportiva para acolher crianças e jovens afoitos pela presença de tantos ídolos.
Campos é uma cidade que propositalmente ignora de forma solene seus nativos e ou momentos históricos de marco e projeção nacional. Querem, talvez, fazer jus a máxima que diz que um povo que não conhece sua história, não compreende seu presente ou pensa e projeta o seu futuro, criando terreno anônimo, amorfo e por isso fértil, para que possam fazer grassar o bacanal administrativo.
Não há absolutamente nada em Campos que demonstre que essa foi a primeira cidade da América Latina a receber luz elétrica, pelo contrário, o breu domina ruas e idéias. A livraria mais antiga do país está aqui, e em 164 anos de história não pode se dar ao luxo de vender apenas livros.
Didi, o “Príncipe Etíope”, certamente deu sua primeira “folha seca” nessa planície: é um ilustre desconhecido em sua própria terra natal. José do Patrocínio, Nilo Peçanha, Álvaro Vieira Pinto, José Cândido de Carvalho percorreram o mesmo caminho, lembrados, talvez, entre um cruzamento ou outro e um prédio em decomposição.
Resgatar e preservar a memória cultural de um povo é criar e sedimentar sua identidade, mantendo acesa a chama da esperança em dias melhores, na certeza que a pasmaceira atual é só mais uma página dentre os altos e baixos de sua história.
Para não dizer que não falei de flores e apenas teci um rosário de lamentações e ranzinices, algumas sugestões:
- Informatização do acervo da biblioteca do Palácio da Cultura, ainda feito de forma manual e recentemente inacessível porque, pasmem, o famigerado caderninho sumiu.
- Resgatar e valorizar os nomes da terra.
- Criação em calendário fixo de olimpíadas culturais.
- O mesmo em relação à prática esportiva, promovendo torneios entre escolas municipais.
- Políticas de incentivo à leitura nas escolas da rede pública.
- Participação junto à iniciativa Privada, na criação e democratização do acesso às escolas de música e teatro.
- Estruturação das quadras poliesportivas dos bairros, com educadores físicos desenvolvendo atividades diariamente.
- Ônibus climatizado, levando biblioteca ou cinema móvel para os distritos e bairros mais periféricos e carentes.
- Manutenção e ampliação da Bienal do Livro com distribuição gratuita de vale-livro.
- Incentivar a manifestação popular, como os blocos de carnaval, não com recursos pomposos, mas infra-estrutura, segurança e todo aparato necessário para uma festa decente, deixando a criação da folia do carnaval clássico (pequenos blocos, marchinhas, boi pintadinhos), como sempre ocorreu, a cargo da comunidade.
- Descontos no IPTU como contrapartida financeira, no incentivo à conservação da rua ou participação na coleta seletiva. Educação ambiental e cívica são instrumentos de formação cultural e formulação de uma nova mentalidade.
São pequenas ações que podem contribuir para uma virada de página, reescrita, incansavelmente, reeditando os mesmos erros há alguns bons anos.
quinta-feira, março 13, 2008
Covardia!
Prof. Vitor Augusto Longo Braz
Sobre a mega operação da Policia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal, intitulada "Operação Telhado de Vidro", que cumpriu diversos mandados de busca, apreensão e prisão de secretários, acessores e empresários, a imprensa tradicional e a rede de blogs campista quase que esgotaram o assunto. Quase, porquê agora resta as especulações sobre os nomes que irão ocupar os diversos cargos da administração pública municipal e sobre a configuração política e administrativa do governo do Prefeito em exercício Roberto Henriques.
Naturalmente que um fato histórico como este merece bastante destaque, e a imprensa, como um todo, tem o direito, o dever e a obrigação de divulgar. Mas o que eu gostaria de levar a um possível debate é a questão da violência contra jornalistas no pleno exercício de suas funções.
Toco neste assunto depois de presenciar e vivenciar a agressão violenta e gratuita que o companheiro Fabiano Seixas, o Sepé, sofreu por parte de seguranças do ex-alcaide, despreparados, para não dizer desesperados na iminência de perderem suas "boquinhas".
Gostaria de sensibilizar aos demais companheiros blogueiros a não deixar passar desapercebido este lastimável episódio, que se configurou como uma grande covardia e cerceamento do livre e pétreo direito de expressão e de ir e vir.
Ao meu olhar, a rede blog de Campos não deu o devido destaque à agressão sofrida pelo companheiro Fabiano Seixas, o nosso querido "Sepé".
Após o violento ataque físico sofrida por Sepé, pude perceber o abalo psicológico que lhe tomou conta. Agressão física, constrangimento, socorro emergencial, pronto atendimento em hospital de emergência, delegacia de polícia, furto do seu equipamento, entre outras tantas agressões lhe abalaram visivelmente.
Esse lamentável episódio não deve passar desapercebido, mesmo que o Sepé, que é do bem e da paz, assim o queira. Pelo simples motivo do respeito que os profissionais da imprensa, principalmente no exercício de suas atividades laborativas, devem merecer da sociedade. Dessa forma, em nome da ideologia que se defende na Rede de Blogs de Campos, peço aos demais companheiros blogueiros que postem um manifesto de repúdio as ações truculentas e criminosas, como a acontecida na segunda-feira.
Se os demais companheiros da rede acharem que este nosso apelo não procede, peço, humildemente, que desconsiderem este post.
PS: As fotos da agressão estão no www.blogvitorlongo.blogspot.com
Sobre a mega operação da Policia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal, intitulada "Operação Telhado de Vidro", que cumpriu diversos mandados de busca, apreensão e prisão de secretários, acessores e empresários, a imprensa tradicional e a rede de blogs campista quase que esgotaram o assunto. Quase, porquê agora resta as especulações sobre os nomes que irão ocupar os diversos cargos da administração pública municipal e sobre a configuração política e administrativa do governo do Prefeito em exercício Roberto Henriques.
Naturalmente que um fato histórico como este merece bastante destaque, e a imprensa, como um todo, tem o direito, o dever e a obrigação de divulgar. Mas o que eu gostaria de levar a um possível debate é a questão da violência contra jornalistas no pleno exercício de suas funções.
Toco neste assunto depois de presenciar e vivenciar a agressão violenta e gratuita que o companheiro Fabiano Seixas, o Sepé, sofreu por parte de seguranças do ex-alcaide, despreparados, para não dizer desesperados na iminência de perderem suas "boquinhas".
Gostaria de sensibilizar aos demais companheiros blogueiros a não deixar passar desapercebido este lastimável episódio, que se configurou como uma grande covardia e cerceamento do livre e pétreo direito de expressão e de ir e vir.
Ao meu olhar, a rede blog de Campos não deu o devido destaque à agressão sofrida pelo companheiro Fabiano Seixas, o nosso querido "Sepé".
Após o violento ataque físico sofrida por Sepé, pude perceber o abalo psicológico que lhe tomou conta. Agressão física, constrangimento, socorro emergencial, pronto atendimento em hospital de emergência, delegacia de polícia, furto do seu equipamento, entre outras tantas agressões lhe abalaram visivelmente.
Esse lamentável episódio não deve passar desapercebido, mesmo que o Sepé, que é do bem e da paz, assim o queira. Pelo simples motivo do respeito que os profissionais da imprensa, principalmente no exercício de suas atividades laborativas, devem merecer da sociedade. Dessa forma, em nome da ideologia que se defende na Rede de Blogs de Campos, peço aos demais companheiros blogueiros que postem um manifesto de repúdio as ações truculentas e criminosas, como a acontecida na segunda-feira.
Se os demais companheiros da rede acharem que este nosso apelo não procede, peço, humildemente, que desconsiderem este post.
PS: As fotos da agressão estão no www.blogvitorlongo.blogspot.com
sexta-feira, fevereiro 22, 2008
A consonância dos males na política Goitacá
Bruno Lindolfo
Universitário de Direito da Ucam Campos
Em uma fase, digamos, mais rock’n roll, imaginava equacionar esse problema anulando meu voto. Reflexões depois, percebi que votar nulo era uma atitude egoísta e inócua, por trazer uma falsa sensação de escusa do processo perverso que por vezes pode descortinar ante nossos olhos.
O meio encontrado para solucionar o problema foi a teoria do mal menor, que consiste em ponderar, dentre os males, qual teria efeito menos avassalador, sob todos os aspectos, dentro da cidade ou adjacências.
Com efeito, a teoria do mal menor funcionou durante algum tempo, mas, infelizmente, o mal menor preferiu galgar o mesmo caminho de seu criador: repetindo erros, inovando outros e até exportando males. Demovendo, assim, uma oportunidade de ouro: de trabalho sério, coeso, inovador e honesto. Seria um marco para a cidade, para a sociedade e um marco político pessoal, enterrando de vez o outro mal.
O mal menor tripudiou de todos - e de si mesmo -, granjeou um novo status: é hoje tão nefasto quanto o outro.
A síntese do mal menor caducou, não faz mais sentido quando se tem uma tese e antítese que representam absolutamente a mesma política mofada e clientelista que marcou nossa história como país, e por aqui fez morada. Campos dos Goytacazes, minha aldeia, realmente virou uma trincheira, um foco de ranço que resiste em ruir, mesmo diante dos ventos mais fortes da modernidade e do vendaval da bonança capital que chega de nossos mares, e que insiste em nos assolar, num contraditório sem precedentes.
Diante de males iguais, atentemos, então, para o mal maior, que decorre da formação gradual, paulatina, ou não, de uma oligarquia que se estabelece pela continuidade no poder, engranzando para si todas as oportunidades de negócios na cidade, limitando concorrência, cerceando novos empreendimentos, que não terão vigor financeiro para concorrer com uma máquina alimentada por recursos infindáveis, nossos recursos. Digo isso pois é visível o crescimento de grandes negócios na cidade, notadamente na área imobiliária, e, se procurarmos saber quem são os capitães de tais empreendimentos, veremos que há uma intimidade fortíssima entre público e privado.
Um exemplo: se a coisa continuar nesse pé, daqui uns anos, um cidadão comum, honesto, cumpridor de todos os seus deveres e obrigações, que queira iniciar um negócio na cidade: inovar, gerar empregos, sob uma perspectiva nova, um diferencial, não conseguirá. Terá de se sujeitar ou a mudar de ramo ou ser empregado, e não empregador. E essa mudança é irreversível.
O ano eleitoral se inicia, à cidade, desejo sorte; aos eleitores, sobriedade e reflexão para melhor decidir.
Universitário de Direito da Ucam Campos
Tirei meu titulo de eleitor aos 15 anos. Como bom brasileiro que sou, deixei para o último dia. Fiquei seis horas na fila. Não reclamei: votar, para mim, era mais importante. Ainda hoje, e, quiçá, para sempre, estar frente à urna traz o mesmo êxtase da primeira vez - méritos do meu pai, que, desde muito cedo, incentivou o diálogo político e sempre me levou nas votações. Não compreendo por que esse dia é tratado com uma aura de eterna manha sacal de domingo; normalmente, nesse dia toda gente reclama que poderia estar na praia, até mesmo aqueles que vão apenas durante o verão, e nem molham os pés!
Minha estréia como eleitor foi repetida quatro vezes, em um espetáculo deprimente de como a politicagem pode degenerar um dos ofícios mais nobres que existe, o oficio do político.
Aliás, política em Campos, notadamente na disputa executiva, parece sofrer uma sina eterna: um fado de pilha alcalina, que é viver de pólo a pólo, negativos, por sinal - talvez por isso a repulsa mútua -, o que acaba legando ao eleitor possibilidades ínfimas.
Minha estréia como eleitor foi repetida quatro vezes, em um espetáculo deprimente de como a politicagem pode degenerar um dos ofícios mais nobres que existe, o oficio do político.
Aliás, política em Campos, notadamente na disputa executiva, parece sofrer uma sina eterna: um fado de pilha alcalina, que é viver de pólo a pólo, negativos, por sinal - talvez por isso a repulsa mútua -, o que acaba legando ao eleitor possibilidades ínfimas.
Em uma fase, digamos, mais rock’n roll, imaginava equacionar esse problema anulando meu voto. Reflexões depois, percebi que votar nulo era uma atitude egoísta e inócua, por trazer uma falsa sensação de escusa do processo perverso que por vezes pode descortinar ante nossos olhos.
O meio encontrado para solucionar o problema foi a teoria do mal menor, que consiste em ponderar, dentre os males, qual teria efeito menos avassalador, sob todos os aspectos, dentro da cidade ou adjacências.
Com efeito, a teoria do mal menor funcionou durante algum tempo, mas, infelizmente, o mal menor preferiu galgar o mesmo caminho de seu criador: repetindo erros, inovando outros e até exportando males. Demovendo, assim, uma oportunidade de ouro: de trabalho sério, coeso, inovador e honesto. Seria um marco para a cidade, para a sociedade e um marco político pessoal, enterrando de vez o outro mal.
O mal menor tripudiou de todos - e de si mesmo -, granjeou um novo status: é hoje tão nefasto quanto o outro.
A síntese do mal menor caducou, não faz mais sentido quando se tem uma tese e antítese que representam absolutamente a mesma política mofada e clientelista que marcou nossa história como país, e por aqui fez morada. Campos dos Goytacazes, minha aldeia, realmente virou uma trincheira, um foco de ranço que resiste em ruir, mesmo diante dos ventos mais fortes da modernidade e do vendaval da bonança capital que chega de nossos mares, e que insiste em nos assolar, num contraditório sem precedentes.
Diante de males iguais, atentemos, então, para o mal maior, que decorre da formação gradual, paulatina, ou não, de uma oligarquia que se estabelece pela continuidade no poder, engranzando para si todas as oportunidades de negócios na cidade, limitando concorrência, cerceando novos empreendimentos, que não terão vigor financeiro para concorrer com uma máquina alimentada por recursos infindáveis, nossos recursos. Digo isso pois é visível o crescimento de grandes negócios na cidade, notadamente na área imobiliária, e, se procurarmos saber quem são os capitães de tais empreendimentos, veremos que há uma intimidade fortíssima entre público e privado.
Um exemplo: se a coisa continuar nesse pé, daqui uns anos, um cidadão comum, honesto, cumpridor de todos os seus deveres e obrigações, que queira iniciar um negócio na cidade: inovar, gerar empregos, sob uma perspectiva nova, um diferencial, não conseguirá. Terá de se sujeitar ou a mudar de ramo ou ser empregado, e não empregador. E essa mudança é irreversível.
O ano eleitoral se inicia, à cidade, desejo sorte; aos eleitores, sobriedade e reflexão para melhor decidir.
quinta-feira, janeiro 10, 2008
Direitos Humanos e a necessidade de uma abordagem universal
Bruno Lindolfo Gomes
Universitário de Direito
e-mail: blindolfo@gmail.com
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é quase sexagenária, no entanto, desde sua criação não houve consenso que pudesse promover sua práxis, o espargir de igualdade, seja civil, econômica, ou social. O único consenso formado até hoje data de sua criação: a idéia de que todo ser humano é detentor de tais direitos, sem distinção de cor, credo, opção sexual e comunhão política. As amarras que atam a socialização dos direitos humanos são exordiais de sua própria criação. Hoje, o maior problema dos direitos humanos é o próprio direito humano da forma como é visto e tratado, ou, mais precisamente, aqueles que se propõem a empunhar sua bandeira.
O ativismo pró direitos humanos virou seara de personalistas emergentes, ávidos por sucesso e projeção política, ou então terreno fértil para o proselitismo político social, onde digladiam-se comunas e liberais, que discutem desde a criação da moeda se a batuta que rege o mundo deve ser impelida pelo privilégio aos direitos civis constituídos ou à promoção social. A fragmentação dos grupos que lutam por tais direitos corrobora a tese de que o mal está na própria gênese - ao que parece, do próprio ser humano, por ser tão egocêntrico.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é extensa. Trata de salvaguardar o seu sujeito de toda e qualquer iniqüidade, violação de direitos e de toda forma de situações degradantes a que possa ser exposto. Na prática, o que se vê é um reducionismo boçal às prerrogativas de certos grupos ou situações, principalmente aquelas que no tal momento possam promover visibilidade política. O que ocorre na postulação prática desses ativistas é simplesmente desigualdade negativa. É interessante defender o meio ambiente, pois é assunto em voga; por conseguinte, traz visibilidade. O mesmo ocorre com o sistema carcerário e os presos que tornam o ativista visível de forma oposta, pois vai de encontro ao asco social pelos indivíduos marginalizados. Repulsa que faz todo sentido numa conjuntura de valores tão revolvidos, que fazem do policial torturador do filme herói da nação. Por outro lado, há uma tendência crescente de vitimização do bandido, trazendo, inclusive, a sensação de que a carta de Direitos Humanos poderia ser renomeada, sem perda de sentido, para Direitos do Cárcere.
O direito humano é heterogêneo, e não pode coexistir com o tendenciosismo do ativismo travestido, que, imbuído de escusos interesses políticos, promove um prosaico “escalonamento de direitos”. Direito devido é macula social, seja qual for a natureza de seu débito. A luta pelo direito como bem comum e universal deve primar pela indivisibilidade, pois não há hierarquia para aquele que tem expectativa de direito - para este, o direito mais importante do mundo é o seu.
Outro fator que inibe o desenvolvimento desta política de direitos é a falta de proatividade, falta iniciativa de promoção contínua de uma sociedade mais justa e digna, é um movimento baseado na reação, desde sua criação, movido por catástrofes ou violações aberrantes de direitos.
O caminho que leva à contemplação de um mundo mais humano e direito é longo, e não começamos nem mesmo a trilhá-lo, afinal, não garantimos o direito mais vital, aquele que em falta torna todos os outros inúteis e inexeqüíveis: a liberdade. Enganam-se os que acreditam que essa foi conquistada na alforria. A escravidão nos dias de hoje foi institucionalizada. Ledo engano, também, dos que acreditam que a liberdade é inerente e ínsita no processo democrático – “ora, porque votam, são livres”, diriam os democratas; esquecem que eleições são decididas pela trela da fome e o jugo da miséria, além, óbvio, de outras razões não tão altruístas sob aspecto sociológico.
O filme “Tráfico Humano” mostra o submundo do tráfico e exploração de mulheres e crianças, atividade extremamente lucrativa e que causa espanto sua ocorrência num mundo extremamente informatizado e cada dia menos intimista, afinal, há uma histeria pública por segurança, principalmente nos EUA. Ironicamente, os norte americanos são um dos maiores financiadores de tal tráfico, que com toda certeza conta com a aquiescência de outros grandes poderios financeiros no mundo. Essas crianças são originárias quase sempre de países pobres, e são vendidas pelos próprios pais. Os pais das crianças de países pobres, os mesmos que vendem seus filhos, são escravos modernos. Os mesmos países que exportam crianças são os preferidos de multinacionais que em busca de mão de obra miserável instalam suas fábricas e manufaturas, onde trabalham inclusive crianças, em troca de salários irrisórios e laborando em condições degradantes, bem como seus pais, os mesmos pais que as vendem imbuídos pela miséria e fome.
Outro filme que retrata a existência de escravos modernos sob as barbas libertárias americanas é o premiado e belíssimo Pão e Rosas, que trata dos transtornos de imigrantes ilegais mexicanos em solo americano. São absorvidos por empresas que terceirizam serviço de limpeza dos grandes prédios empresarias do país, sendo mão de obra barata, atrelados pelo medo de denúncia e deportação, tendo negados direitos trabalhistas básicos e entregues a esmo e fortúnio do destino.
Exemplos não faltam em âmbito nacional, ou no próprio quintal, Campos dos Goytacazes. Em 22 de novembro de 2007, a colunista Miriam Leitão de O Globo, detalha as condições desumanas a que foram encontrados empregados encarregados do corte de cana em Mato Grosso do Sul, o empresário responsável foi notificado pela terceira vez por tal fato, é deste sujeito a responsabilidade de uma das poucas usinas em funcionamento em nossa cidade, a usina Santa Cruz.
Preocupa a ocorrência de tal fato num país que sonha alto a respeito do etanol, o combustível do futuro, que ao que parece não fugirá da sina do desenvolvimento pela dor e exploração. Qualquer direito humano permanecerá sendo violado enquanto não houver a disposição de oportunidades iguais para todos, sem demagogias ou populismos assistenciais.
A luta por esses direitos deve ser universal, ou tornar-se-á fetichismo ideológico e eterna aspiração.
e-mail: blindolfo@gmail.com
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é quase sexagenária, no entanto, desde sua criação não houve consenso que pudesse promover sua práxis, o espargir de igualdade, seja civil, econômica, ou social. O único consenso formado até hoje data de sua criação: a idéia de que todo ser humano é detentor de tais direitos, sem distinção de cor, credo, opção sexual e comunhão política. As amarras que atam a socialização dos direitos humanos são exordiais de sua própria criação. Hoje, o maior problema dos direitos humanos é o próprio direito humano da forma como é visto e tratado, ou, mais precisamente, aqueles que se propõem a empunhar sua bandeira.
O ativismo pró direitos humanos virou seara de personalistas emergentes, ávidos por sucesso e projeção política, ou então terreno fértil para o proselitismo político social, onde digladiam-se comunas e liberais, que discutem desde a criação da moeda se a batuta que rege o mundo deve ser impelida pelo privilégio aos direitos civis constituídos ou à promoção social. A fragmentação dos grupos que lutam por tais direitos corrobora a tese de que o mal está na própria gênese - ao que parece, do próprio ser humano, por ser tão egocêntrico.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é extensa. Trata de salvaguardar o seu sujeito de toda e qualquer iniqüidade, violação de direitos e de toda forma de situações degradantes a que possa ser exposto. Na prática, o que se vê é um reducionismo boçal às prerrogativas de certos grupos ou situações, principalmente aquelas que no tal momento possam promover visibilidade política. O que ocorre na postulação prática desses ativistas é simplesmente desigualdade negativa. É interessante defender o meio ambiente, pois é assunto em voga; por conseguinte, traz visibilidade. O mesmo ocorre com o sistema carcerário e os presos que tornam o ativista visível de forma oposta, pois vai de encontro ao asco social pelos indivíduos marginalizados. Repulsa que faz todo sentido numa conjuntura de valores tão revolvidos, que fazem do policial torturador do filme herói da nação. Por outro lado, há uma tendência crescente de vitimização do bandido, trazendo, inclusive, a sensação de que a carta de Direitos Humanos poderia ser renomeada, sem perda de sentido, para Direitos do Cárcere.
O direito humano é heterogêneo, e não pode coexistir com o tendenciosismo do ativismo travestido, que, imbuído de escusos interesses políticos, promove um prosaico “escalonamento de direitos”. Direito devido é macula social, seja qual for a natureza de seu débito. A luta pelo direito como bem comum e universal deve primar pela indivisibilidade, pois não há hierarquia para aquele que tem expectativa de direito - para este, o direito mais importante do mundo é o seu.
Outro fator que inibe o desenvolvimento desta política de direitos é a falta de proatividade, falta iniciativa de promoção contínua de uma sociedade mais justa e digna, é um movimento baseado na reação, desde sua criação, movido por catástrofes ou violações aberrantes de direitos.
O caminho que leva à contemplação de um mundo mais humano e direito é longo, e não começamos nem mesmo a trilhá-lo, afinal, não garantimos o direito mais vital, aquele que em falta torna todos os outros inúteis e inexeqüíveis: a liberdade. Enganam-se os que acreditam que essa foi conquistada na alforria. A escravidão nos dias de hoje foi institucionalizada. Ledo engano, também, dos que acreditam que a liberdade é inerente e ínsita no processo democrático – “ora, porque votam, são livres”, diriam os democratas; esquecem que eleições são decididas pela trela da fome e o jugo da miséria, além, óbvio, de outras razões não tão altruístas sob aspecto sociológico.
O filme “Tráfico Humano” mostra o submundo do tráfico e exploração de mulheres e crianças, atividade extremamente lucrativa e que causa espanto sua ocorrência num mundo extremamente informatizado e cada dia menos intimista, afinal, há uma histeria pública por segurança, principalmente nos EUA. Ironicamente, os norte americanos são um dos maiores financiadores de tal tráfico, que com toda certeza conta com a aquiescência de outros grandes poderios financeiros no mundo. Essas crianças são originárias quase sempre de países pobres, e são vendidas pelos próprios pais. Os pais das crianças de países pobres, os mesmos que vendem seus filhos, são escravos modernos. Os mesmos países que exportam crianças são os preferidos de multinacionais que em busca de mão de obra miserável instalam suas fábricas e manufaturas, onde trabalham inclusive crianças, em troca de salários irrisórios e laborando em condições degradantes, bem como seus pais, os mesmos pais que as vendem imbuídos pela miséria e fome.
Outro filme que retrata a existência de escravos modernos sob as barbas libertárias americanas é o premiado e belíssimo Pão e Rosas, que trata dos transtornos de imigrantes ilegais mexicanos em solo americano. São absorvidos por empresas que terceirizam serviço de limpeza dos grandes prédios empresarias do país, sendo mão de obra barata, atrelados pelo medo de denúncia e deportação, tendo negados direitos trabalhistas básicos e entregues a esmo e fortúnio do destino.
Exemplos não faltam em âmbito nacional, ou no próprio quintal, Campos dos Goytacazes. Em 22 de novembro de 2007, a colunista Miriam Leitão de O Globo, detalha as condições desumanas a que foram encontrados empregados encarregados do corte de cana em Mato Grosso do Sul, o empresário responsável foi notificado pela terceira vez por tal fato, é deste sujeito a responsabilidade de uma das poucas usinas em funcionamento em nossa cidade, a usina Santa Cruz.
Preocupa a ocorrência de tal fato num país que sonha alto a respeito do etanol, o combustível do futuro, que ao que parece não fugirá da sina do desenvolvimento pela dor e exploração. Qualquer direito humano permanecerá sendo violado enquanto não houver a disposição de oportunidades iguais para todos, sem demagogias ou populismos assistenciais.
A luta por esses direitos deve ser universal, ou tornar-se-á fetichismo ideológico e eterna aspiração.
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