domingo, setembro 07, 2008

A Petrobras ainda deve muito a Campos...

Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista -
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 06/09/2008.

Como o tempo passa rápido e como as coisas nesta cidade não avançam como poderia!

Lembro-me bem de quando ingressei – por concurso público, diga-se de passagem – nos quadros técnicos da Petrobrás há mais de 25 anos atrás.Uma empresa pública como poucas no país, promissora e vanguardista, mas que naquela ocasião sofria muito com as intervenções político-partidárias. Ainda assim, ela se superou e hoje exuberante mostra para o mundo o quanto cresceu no cenário de energia e de organização.

Infelizmente, para nós campistas, a Petrobrás cresceu muito sim, mas não incluiu a cidade de Campos em nenhum de seus importantes projetos de gestão e de apoio logístico. Na verdade a cidade apenas viu o seu nome percorrer o mundo afora na denominação do maior campo de produção do Brasil – Bacia de Campos –, mas não passou disso...

Na década de 70, bem no início das atividades de prospecção e exploração, era pública a briga entre Macaé e Campos para sediar a base da Petrobrás, muitos de nós acompanhou e muitos campistas influentes se calaram diante dos poderosos da indústria canavieira local, permitindo assim, que todo o investimento logístico e técnico, da maior zona produtiva da Petrobrás, fosse para Macaé.

Muito bem, de lá pra cá já se vão mais de 30 anos, boa parte dos profissionais técnicos embarcados moram em Campos; diariamente saem de Campos mais de 20 ônibus fretados – aproximadamente 900 funcionários/dia – levando profissionais administrativos e técnicos que trabalham na sede da empresa em Macaé, correndo um risco no mínimo desnecessário por tanto tempo de exposição na BR-101. Sem considerar o caótico trânsito em Macaé pela manhã/tarde e a falta de espaços para expansão de prédios na base de Imbetiba!

Hoje a dívida com Campos se ampliou muito. A Petrobrás está num fantástico processo de expansão no Brasil, muito por conta das novas descobertas no pré-sal e muito por conta do pioneirismo no campo dos Biocombustíveis. A Cia inaugurou recentemente as suas 03 primeiras Usinas de Biodiesel – Quixadá/CE, Candeias/BA e Montes Claros/MG – com um nítido perfil de inclusão social dos pequenos e médios produtores rurais, que terão a partir de agora a garantia de preço e de compra de seus produtos agrícolas, uma conquista de fato histórica! Uma nova e moderna sede está sendo erguida em Vitória/ES...esta semana foi decidido que nova sede também será construída na cidade de Santos/SP.

Enquanto isso a sociedade campista e particularmente os nossos produtores rurais continuam sofrendo com a lavoura de cana-de-açúcar. A “parceria” com as usinas é um vexame, ganham somente os atravessadores e as usinas que restaram! Na lavoura continua sobrando cana que somente pagam R$ 8,00/Tonelada! A cada ano que passa produzimos menos por hectare por falta de apoio técnico e por falta de maior lealdade com aqueles que de fato produzem na terra. Não adianta apenas dizer que a indústria canavieira precisa de investimentos, antes precisa de ordem, de ética e de parceria leal, coisas raras entre nós campistas!

Eu creio que a presença de uma Usina de Biocombustível e um importante segmento da alta administração da Petrobrás em Campos dos Goytacazes seria a salvação sim de nossa rica história com a cana-de-açúcar, bem como, uma tentativa audaciosa de resgate concreto de nossa micro-região (norte-fluminense), através da implantação local de modelos de gestão profissional mais comprometidos com os aspectos éticos e sócio-ambientais da atualidade. Campos merece mais do que isto que aí está, cobremos à Petrobrás e às lideranças locais!

sexta-feira, agosto 29, 2008

Cidade, nosso mais importante ecossistema...

Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 29/08/2008.

Por mais que a luta ambiental nos remeta a pensar em florestas e animais, são as cidades os ecossistemas mais importantes e vitais para a humanidade pós-moderna na face da Terra.

Do alto, estes aglomerados humanos, são como verdadeiras colônias de bactérias consumindo energia e produzindo rejeitos na epiderme do planeta, cuja simbiose rudimentar de zonas hiper-complexas da dimensão humana, mantém todo o contexto numa perspectiva insustentável, caótica mesmo!

As avenidas superlotadas de veículos automotores são artérias em esclerose múltiplas, atrofiando a vida, invadindo os espaços públicos como células cancerosas, contaminando a atmosfera e conduzindo todos ao inferno dos mundos em paralisia neural!

Em recente visita à Universidade de Santa Catarina – em Florianópolis – o cientista social e urbanista, em palestra para os alunos de arquitetura e urbanismo, o colombiano Emílio Pradilla Cobos, disse que as cidades estão em crise profunda, particularmente na América Latina: “Numa perspectiva futura, até 2050 nenhuma cidade irá resolver seus problemas. Esta é uma das grandes tragédias das cidades latino-americanas causadas pelo neoliberalismo”.

Infelizmente os sinais são bastante significativos no sentido da degradação crescente das cidades e grandes metrópoles brasileiras. As nossas lideranças políticas são irracionais no quesito urbanístico e entendem patavina de sustentabilidade! Os investimentos precários em formação técnica para atuação em demandas urbanas e de organização dos espaços públicos são uma vergonha e uma enorme irresponsabilidade na maioria das cidades brasileiras e muito particularmente no Norte-Noroeste Fluminense!

Enquanto o Brasil se vangloria com o sucesso da economia, com a ascensão das classes “D” e “E” no mercado de consumo, com o estupendo avanço do mercado de construção civil e com os recordes sucessivos de vendas de automóveis e motos, todos nós assistimos atônitos ao avanço real da desordem e da desorganização social e ambiental nos espaços públicos urbanos, sem querer entrar na questão da insegurança generalizada...

As instituições democráticas de nossa frágil República latina estão no limiar de muitas mudanças paradigmáticas ou não! Os próximos anos, e talvez já estas eleições municipais, irão ditar os rumos que a sociedade brasileira e fluminense adotará para o enfrentamento crescente e veloz da desorganização sócio-ambiental que ronda todas as cidades brasileiras neste momento.

Mesmo que você tente fazer a sua parte, o engano e a contra-informação nos mantêm reféns todos ao mesmo tempo agora!

quarta-feira, agosto 20, 2008

Como pôde a vara ter sumido diante de todo o mundo?

Teoria da conspiração?

Pelo Prof. Isaac Esqueff
Profissional da área de Educação Física - 19/08/2008

Quando falamos em jogos olímpicos, principalmente quando temos nossos atletas disputando-os, somos arremetidos aos primórdios das olimpíadas, época em que havia um certo ar romântico relacionado à prática esportiva num evento que aglomerava as massas e que, por um breve momento de tempo, acalmava os embates que naquela época eram tanto comuns e que faziam parte de toda a sociedade.

Com relação à prática desportiva, tem-se em sua essência o espírito de justiça e de igualdade, principalmente, pelos pressupostos relacionados ao que hoje denominamos de Fair-play. Muito tempo se passou e este ar romântico foi posto à prova mais uma vez, principalmente pela possibilidade da existência de uma "teoria da conspiração" relacionada ao sumiço da 10ª vara, a ser utilizada pela competidora brasileira Fabiana Murer em condições fora do normal, quando estamos a assistir o maior evento esportivo de todos os tempos, os jogos olímpicos de Beijing -2008.

Pode parecer um tanto absurdo, mas falo de teoria da conspiração sim, pois há uma atmosfera sombria diante do episódio ocorrido. Vejamos:

Fabiana e seu treinador eram amigos e realizavam treinamentos e intercâmbio com o técnico russo Vitaly Petrov e sua pupila, a atleta russa Yelena Isinbayeva. Ambos treinavam e trocavam informações técnicas e ambos insistiam e persistiam na tese de terem suas "pupilas" glorificadas com uma medalha olímpica. Yelena Isinbayeva é sem sombra de dúvidas a maior atleta mundial de sua categoria e era sem exageros, a maior candidata à medalha de ouro, mas Fabiana Murer, despontava na modalidade de salto com vara, principalmente pelo fato da mesma ser recordista brasileira e sul americana do salto com vara e por em 2008, ter estabelecido a marca de 4,80 m durante a disputa do Troféu Brasil de Atletismo.

O que pode "obscuramente" ter ocorrido, é o fato do sumiço da vara ter sido proposital, um plano milimetricamente arquitetado para que assim, Yelena Isinbayeva não tivesse uma pedra em seu caminho e esta pedra, Fabiana Murer, despontava e surpreendia a todos, principalmente, após ter batido o recorde sul-americano em Valência, na Espanha em março de 2008.

Sei que serei tomado como ridículo através de minha "teoria da conspiração", mas não duvido de que esta possibilidade possa ter algum fundamento, principalmente, pelo fato da organização dos jogos olímpicos simplesmente terem extraviado a vara da brasileira, que foi entregue aos organizadores do evento dentro do porta-varas, tudo devidamente lacrado e informado.

Sabemos que a China possui estreitos laços diplomáticos com a Rússia e assim sendo, não está longe a possibilidade de ter havido um acordo entre amigos, principalmente pelo fato de não haver nenhuma atleta chinesa que estivesse entre Yelena Isinbayeva e a brasileira.

Esta "teoria da conspiração" não é tão absurda, principalmente após o resultado da final do salto com vara feminino: Na prova, a russa Yelena Isinbayeva bateu o novo recorde mundial, saltando 5,05 metros. A norte-americana Jennifer Stuczynski ficou com a prata, saltando 4,80, mesma marca que Fabiana Murer fez no Troféu Brasil neste ano.

Aos que duvidam de uma "teoria da conspiração", finalizo citando Shakespeare: "Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia". Assim sendo, os deuses do Olimpo sabem da verdade e a guardarão por toda a eternidade.

quarta-feira, junho 25, 2008

...Ratazanas ganharão abrigo municipal?!

Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado, ex-presidente do CNFCN -
lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, Junho/2008.

O projeto para fechamento do Canal Campos – Macaé em sua área urbana, anunciado pelos Garotinhos como projeto de campanha, é na verdade uma idéia antiga de muitos políticos e empresários locais, inclusive do Sr. Arnaldo Viana e Sr. Mocaiber, e que evidencia bem o mau-caratismo crônico que foi instalado nesta cidade!

Transformar toda aquela área central nobre em lotes comerciais para barganha e muito lucro, enquanto os esgotos jorram dia e noite sem controle e responsabilidade, servido de abrigo seguro para proliferação de vetores de todo o tipo, e, contaminando cursos d’água que se interligam com a Lagoa Feia, a mesma que é responsável por boa parte do pescado comercializado na cidade, é coisa de velhaco!

Será possível que estes políticos não tenham em seus contextos partidários bons profissionais de saneamento e saúde pública, para orientar e assessorar as suas lideranças antes de vir a público esbravejar asneiras sem tamanho? Pois é possível sim! Tratando-se de Garotinhos, de Doutor Arnaldo Viana e de Doutor Mocaiber tudo é possível!

Desde a construção da famigerada ponte da flor – um verdadeiro elefante branco no centro de Campos dos Goytacazes – de maneira pouco legal e técnica, cujos efeitos dramáticos com o trânsito, com o escoamento de água pluvial, com a estética local e com a vizinhança em geral, que os Garotinhos firmaram compromissos com obras irresponsáveis e espetaculares. Nem mesmo o Ministério Público – Estadual e Federal - nem o Judiciário foram cuidadosos em registrar e fazer valia daquilo que os vários profissionais de urbanismo haviam manifestado, os ambientalistas protocolado como Representação e o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deliberado contra aquela obra sem critérios adequados e liderada por um órgão estadual de Estradas e Rodagem (?)... aqui prevaleceu uma visão extremamente míope tão somente... hoje sofremos todos!

Agora, mais uma vez ressurge a idéia do “valão” fétido e abandonado propositalmente ao longo dos anos: lá não há obras de manutenção real, não há manejo de comportas, não há fiscalização com o esgoto despejado a céu aberto, não há o mínimo de preocupação do Poder Público com este Patrimônio Histórico tombado pelo Inepac, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural. Há sim o compromisso com o lucro político e monetário por meio do desastre e da máxima do “quanto pior melhor”.

Novos episódios surgirão e eu espero que a estrutura dos poderes locais seja capaz de fazer valer hoje, o que o mundo todo está tentando discutir e aplicar democraticamente em matéria de Desenvolvimento Urbano Sustentável! Veremos a nossa capacidade coletiva de evoluir...ou não!

terça-feira, junho 03, 2008

Outras faces da urgência ambiental

Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado, ex-presidente do CNFCN -
lfmunizz@gmail.com
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Campos, Junho/2008.

Na chegada de mais uma semana dedicada ao Meio Ambiente salta aos olhos o desconforto e o conflito que impera entre os defensores dos modelos tradicionais de desenvolvimento: os “desenvolvimentistas”, e os que anunciam e lutam pela Sustentabilidade dos ecossistemas urbanos, rurais e naturais, dito por muitos como os que buscam o desenvolvimento sustentável, mas que preferimos chamá-los como: os ecos-desenvolvimentistas.

Mesmo que hoje tenhamos no mundo e no Brasil uma maior consciência com relação aos graves e profundos efeitos da omissão e maus tratos de nossa civilização – as Mudanças Climáticas estão aí para provar –, desde a Revolução Industrial (séc. XVII), para com os ecossistemas naturais, ainda são muito tímidas as ações e as políticas conduzidas pelos governantes e empresários em geral. Basta conhecer melhor o quê motivou a ex-ministra Marina Silva a abandonar a pasta do Meio Ambiente na esfera Federal, dias atrás.

Boa parte das ações destes segmentos continua focada na obtenção de uma melhor imagem de suas instituições, passando uma idéia de vanguardismo junto ao público em geral e aos consumidores em potencial. Mas camuflam habilmente suas verdadeiras intenções, pois as questões de base não são tratadas, nem há qualquer planejamento para mudanças de rumo na busca de Cidades Sustentáveis ou modelos Sustentáveis de Desenvolvimento.

O termo Sustentabilidade é largamente utilizado hoje, pelos empresários e políticos, porém, fora do seu significado original, pois não incluem a lógica complexa dos processos naturais ecossistêmicos, mas tão somente as de “sustentabilidade” dos seus negócios e do mercado financeiro global, portanto, boa parte da propaganda de “responsabilidade ambiental” é enganosa sim!

É evidente que o esforço coletivo deve prosseguir impulsionando a Educação Ambiental em todos os níveis, como muito bem disposto na Lei Federal 9.795/1999. Continua imprescindível que todos tenhamos uma visão mais abrangente e complexa da discussão e do tema, fazendo com que a arte, as expressões culturais regionais, o modus de vida mais simples de comunidades periféricas, as terapias alternativas, as práticas esportivas comunitárias, a criação de organizações civis de base, a identificação regional do espaço geo-político de inserção sócio-ambiental, dentre outras ações, façam parte de um só mosaico educacional e experimental. Entretanto, as urgências de hoje não mais nos permitem este limite!

A nossa região, por exemplo, está sendo invadida por megaprojetos “estruturantes” – Porto, Termoelétrica, Minerodutos, Aeroporto Internacional, etc –, encontrando as nossas instituições públicas de regulação e fiscalização em frangalhos e desestruturadas político administrativamente, mesmo após anos de fartos recursos dos “royalties” do petróleo.

Somado a isto temos a bestial crise política dos Poderes no município de Campos dos Goytacazes, cujos reflexos se espalham em toda a região. Hoje nenhum município do Norte-Fluminense possui um Plano Estratégico, integrado ou não, para dirimir e tratar os reflexos negativos inevitáveis dos novos empreendimentos gigantescos, em implantação veloz. Assim, como platéia atordoada, os líderes e a cidadania, assistem atônitos ao avanço desregrado dos empreendimentos imobiliários, do caos no trânsito urbano e periférico, do desmedido avanço real da insegurança e da criminalidade em todos os níveis, dentre outros danos que não tardarão a chegar!

Não devemos permitir transformar esta semana em mais uma de festejos e comemorações juvenis, não há o quê comemorar e sim o quê fazer! A seriedade e as urgências, que envolvem a questão, devem sim nos remeter todos a planos outros de reflexão e de mudanças reais, ainda não implementadas por aqui, isso, enquanto há algum tempo!

sábado, maio 03, 2008

Considerações à professora Arlete

Bruno Lindolfo
Universitário de Direito

Na época ainda era "Tia" Arlete. Faz tempo, um tempo saudoso de uma escola da qual guardo apenas coisas boas de pessoas maravilhosas. Se não me engano, era de sua autoria a singela musiquinha que nos ensinava a verdade como talismã, acompanhada de palmas e estalos dos dedos, que não consigo estalar até hoje. Mas o talismã ficou, e em nome dele me sinto à vontade para fazer algumas observações, com esperança, alegria e amor na certeza do sucesso do amanhã, para que ele seja, também para nossa Campos, a consubstanciação de um sonho que se fez.

Foi com grande pesar e tristeza que recebi a notícia da adesão da professora Arlete ao governo que entrará para a história da cidade como o mais corrupto, cínico e dissimulado. Convites travestidos de "vontade de acertar" ao apagar das luzes de um governo que propositalmente locupletou-se nos erros é querer o verniz da vergonha alheia para quem sabe salvar do soçobro o combalido e moribundo (des)governo que naufraga.

Não se questiona a competência e a vontade de acertar da professora Arlete. Questiona-se o tempo, que não é hábil para desenvolver qualquer projeto, e a adesão a quem escolheu desde sempre o caminho tortuoso da imoralidade, emprestando um brilhantismo galgado por conta própria, a servir de esteio ético e moral a quem nunca os teve, nem ao menos como artigo de luxo.

O momento sem precedentes da história do município só demonstra o erro cometido há 20 anos e que necessita de urgente reparo. Um mesmo grupo que hoje fragmentado, mas unido pelos laços genéticos da politicagem por congregar os mesmos vícios imanentes. Urge colocá-los para fora, na construção de um projeto sério, comprometido com a ética no trato da coisa pública e a com grandeza que a cidade possibilita por sua infinidade de recursos.

Esse é o momento de unirmos as pessoas de bem da cidade, como a professora Arlete, para pensarmos um projeto novo, um novo caminho, uma nova ordem; não é o momento para socorrer quem não merece e insistir nos mesmos erros infinitamente.

Lastimável e lamentável o silêncio da academia durante tantos anos e em face de tantos desmandos, e um lampejo de ação tardio, inapropriado e em momento inoportuno. Melhor seria permanecer silente.

Crítica extensiva aos demais grupos da sociedade civil organizada e, também, à Igreja que, como a academia, há muito dissociou corpo e espírito, cuidando desse e esquecendo que aquele também sofre os augúrios terrenos, afastaram-se do púlpito, esqueceram de prelecionar o pecado do roubo e foram tomados pela letargia cômoda que pode conduzir a qualquer lugar, exceto à imortalidade.

Constrói-se, assim, a conjuntura que permanecerá segregando os mortais da academia, esses que estudam nas escolas com os piores índices de educação do estado, convivem com os piores índices de geração de emprego, os piores índices de capacitação, os piores índices de IDH, da falta de planejamento urbano, administrativo, industrial, da carência de pólo de trabalho, da eterna e promíscua dependência do poder público, deitados em berço esplêndido e embalados ao som tilintante de 1 bi e meio.
Campos merece mais, e a professora Arlete também.

terça-feira, abril 08, 2008

O Rio não merecia essa

Na cidade que concentra a nata da saúde pública, como se explica uma epidemia de dengue? **

Luiz Hildebrando P. da Silva* - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O Rio de Janeiro é a cidade brasileira onde se concentra o maior número de nossos melhores cientistas e técnicos em ciências da saúde: em entomologia, que é a ciência dos mosquitos; em virologia, com especialistas em dengue e outras viroses; em infectologia; e, principalmente, em saúde pública, com a Escola Nacional de Saúde Pública, a famosa ENSP, da Fiocruz.

Como se explica então que o Rio seja vítima atualmente de uma epidemia de dengue que escapa ao controle das autoridade de saúde da cidade e dos municípios da Baixada Fluminense, assumindo caráter de emergência nacional? E que o governo do Estado seja obrigado a apelar para as Forças Armadas e para a comunidade médica nacional, solicitando pediatras em caráter de emergência a fim de enfrentar uma situação que, entre os cientistas e profissionais da área, era perfeitamente previsível?

E mais ainda, como explicar que o Rio de Janeiro, berço do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituinte de 1988 sob a influência e liderança de gente como o então deputado Sérgio Arouca, que vinha dessa mesma comunidade, seja vítima de uma epidemia que revela a precariedade da saúde pública preventiva na cidade e no Estado do Rio de Janeiro?
Eu diria que o Rio não merece essa situação. E diria ainda que é necessário entender e explicar as causas dessa precariedade e tirar ensinamentos para o futuro. Senão, como na Idade Média, voltaríamos às rezas ao Senhor de Bonfim.

Mas as explicações existem. Vejamos, pela ordem.

Os constituintes de 1988 nos dotaram de um instrumento original e ambicioso para gestão da saúde no País: o Sistema Único de Saúde. Para cumprir os compromissos de responsabilidade, universalidade e integralidade de suas ações, o SUS define a hierarquização das intervenções em níveis de complexidade crescentes, dispostos em áreas geográficas e populações delimitadas. A vigilância epidemiológica e o controle da situação de doenças endêmicas são de responsabilidade da atenção primária. Uma fração limitada de casos exige a transferência de pacientes para as estruturas de atenção secundária (centros de saúde e policlínicas) ou terciária (infra-estrutura hospitalar).

A dengue - como a gripe - não é doença para ser controlada pela infra-estrutura hospitalar. É para ser tratada em nível domiciliar pelas unidades de saúde básica com suas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) - médicos, enfermeiras, entomologistas, agentes de saúde, responsáveis pela visitação domiciliar. Não existe tratamento específico para a dengue. A doença exige, como a gripe, repouso e cuidados gerais da saúde. Antipiréticos outros que os salicilatos. Cuidados na alimentação e na ingestão de líquidos para evitar a desidratação que acompanha os processos febris, em particular em crianças e idosos. Os agentes são igualmente instruídos e devem ser capazes de identificar casos isolados suspeitos de gravidade que necessitam, estes sim, atenção médica e remoção para centro de saúde e, eventualmente, para hospital.
Mas uma série de fatores veio complicar o desenho original dos nossos constituintes. Primeiro, a proliferação de favelas de crescente extensão em tamanho e população nos grandes centros urbanos do País acarretou uma dificuldade maior para as intervenções de saúde primária porque aumentaram as situações de risco e violência para os agentes de saúde e, ao mesmo tempo, o potencial de criadouros de mosquitos.

Segundo, a legítima demanda popular por serviços de saúde tendeu a ser crescentemente atendida por pressões de interesses corporativos de profissionais e proprietários de hospitais. Proliferaram também interesses políticos particulares na criação, investimentos e gastos com o setor hospitalar de maior complexidade, escasseando assim os recursos públicos para o nível preventivo e primário. Com a deterioração da assistência básica, é óbvio que a demanda popular por atendimento pressionou os níveis de atendimentos superiores, criando um círculo vicioso, inclusive de desconfiança em relação à qualidade do atendimento de saúde primária. Especialistas e autoridades conhecem bem essa situação.

Chegamos assim às primeiras causas da situação de descontrole da epidemia de dengue no Rio de Janeiro: a situação de acentuada precariedade da rede de atendimento de saúde primária.
Mas há outras que podemos chamar de socioculturais. A tradição do autoritarismo político que justifica e leva, a cada mudança de ministro ou secretário de governo, à troca não apenas dos responsáveis de primeiro escalão na administração respectiva, mas do segundo, do terceiro e, às vezes, até do servidor de cafezinho. Com isso não há continuidade de políticas e, principalmente, não há memória das intervenções anteriores. O autoritarismo político leva ainda a conflitos entre administrações de municípios vizinhos e/ou governos municipais e estaduais, quando os interesses políticos pessoais ou partidários bloqueiam as interações e convergências político-administrativas necessárias ao bom desempenho de políticas de saúde.

Que cenário seria de esperar no caso de ameaça de epidemia, mesmo com uma implantação precária da rede de atenção primária à saúde no Rio e na Baixada Fluminense? Algumas das equipes do PSF teriam alertado a Secretaria da Saúde sobre aumento de casos febris de crianças e adultos, com quadros clínicos suspeitos de dengue. A Secretaria de Saúde do Município alertaria a congênere do Estado e ambas conduziriam um inquérito para verificar a etiologia das infecções com confirmação da dengue e identificação do sorotipo viral correspondente. A partir daí, não seria mais necessária a confirmação laboratorial de cada caso suspeito, mas apenas de amostras em diferentes localidades da área para confirmar a etiologia. Confirmado o início de epidemia, as secretarias conjugadas desenvolveriam uma ativação das intervenções de controle vetorial e um reforço das unidades de atenção básica e de equipes do PSF, com a criação de novas unidades em áreas carentes. Uma célula de comando das ações seria organizada - com participação de especialistas da Fiocruz e das universidades - e , de posse das informações acumuladas, traçaria um plano de campanha, reforçando as estruturas de diagnóstico e atendimento dos centros de saúde (atenção secundária) e, se necessário, convocando voluntários entre estudantes de medicina e de enfermagem, agentes de saúde, aposentados, etc. Ao mesmo tempo, a célula de comando organizaria pela televisão e pela mídia uma campanha de informação e de alerta à população.

Ao contrário disso, aos primeiros sinais da presente epidemia, responsáveis da prefeitura e do Estado iniciaram um debate sobre as responsabilidades mútuas alheias no processo. Jornais e televisões, sem orientação das autoridades de saúde respectivas, lançaram-se em campanha de alerta pouco educativa e muito alarmista, insistindo na incidência maior em crianças - o que é verdade e era esperado - e na letalidade observada, que "seria maior que a considerada normal pela Organização Mundial da Saúde", o que está longe de ser comprovado. Essa associação - mais em crianças e com maior letalidade - criou pânico entre as mães e corrida aos hospitais, o que, em seguida, fez ultrapassar a capacidade de atendimento da rede hospitalar pública e levou às conseqüências que se seguiram, reduzindo as autoridades de saúde à condição de simples bombeiros.

Temos hoje o privilégio de viver em democracia, em que o debate e a imprensa são livres. Mas políticos, lobistas e jornalistas deveriam pensar em suas responsabilidades republicanas, sobretudo no que diz respeito à saúde pública, deixando as autoridades responsáveis trabalharem tecnicamente - é claro, numa perspectiva permanente de emergência e reemergência de doenças transmissíveis, mais graves e complexas que a dengue, que ameaçam a humanidade, oriundas da globalização, das mudanças climáticas e da crescente mobilidade populacional. É necessário agir com a perspectiva, por exemplo, da possível ocorrência de uma epidemia de gripe aviária (neta da gripe espanhola de 1918), que se delineia aqui e ali pelo mundo. É preciso que, se ela aqui chegar, nosso sistema de saúde pública e medicina preventiva já tenha adquirido sua maturidade e o necessário fortalecimento.

E para que meus prezados e doutos colegas do Rio e de Brasília não pensem que eu, modesto sanitarista da província, esteja querendo ensinar padre-nosso a vigário, dizendo alto daqui, o que todos pensam baixinho por lá, vou pedir algo a eles em troca. Que digam alto por ai o que nós daqui estamos anunciando baixinho, preventivamente, em Rondônia sobre epidemias a evitar, nas áreas de impacto das usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Não se trata de epidemia de dengue porque esta já está correndo por aqui, mas as mães e a criançada, acostumadas a barras mais pesadas, tiram de letra. Trata-se de possíveis epidemias de malária, febre amarela, febre tifóide, hepatites A e gastroenterites, repetindo o drama que aconteceu muitas décadas atrás na construção da Ferrovia Madeira-Mamoré.

*Luiz Hildebrando Pereira da Silva, parasitologista, é membro da Academia Brasileira de Ciências, professor honorário do Instituto Pasteur de Paris e diretor do Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia .

**Publicado no caderno “Aliás” do jornal O Estado de São Paulo, em 6 de abril de 2008.