Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista - lfmunizz@gmail.com http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 30/12/2008.
Por anos sem fim o capitalismo domou e reciclou as suas desordens congênitas – como a crise atual – com muita guerra e destruição. Esta sempre foi a forma de re-colocar as coisas no seu eixo original, após um ciclo de muita especulação, mentiras e fraudes contra o Estado e os bens públicos. O domínio de uma minoria sempre foi garantido com armas de foto de alto calibre! O modelo imposto pelo capitalismo de mercado sempre fez valer a lógica de uma minoria podre de rica e uma absoluta maioria de marginais, quase sempre incultos e débeis.
Agora, porém, “a porca torceu o rabo” – como se diz na gíria popular! As máquinas de guerra das grandes nações dominantes, em particular os EUA, sofreram baixas fabulosas e inesperadas nos últimos anos...Acostumados a destruir o território “inimigo” e a reconstruí-lo após um “tratado de paz”, forjado com as lideranças locais derrotadas – criando assim a enorme dívida dos mundos subalternos –, os donos do capital viram suas retaguardas serem invadidas pelas tormentas dos céus... Tornados, furacões, terremotos e maremotos causaram nos últimos anos, bilhões de dólares de prejuízos em importantes centros urbanos, expondo déficits que nem mesmo as fraudes recorrentes e criminosas conseguiram esconder. A imprensa, como sempre, se mantém à margem desta dimensão!
Aos neocapitalistas de hoje impõem-se, desde já, uma questão: como promover e garantir uma guerra de dominação diante do caos climático irreversível, de conseqüências imprevisíveis e que ceifa de forma impecável as estruturas vitais tanto dos ricos quanto dos pobres ao mesmo tempo?
Segundo dados recentes publicados pela BBC, somente em 2008 “mais de 220 mil pessoas morreram em todo o mundo vítimas de desastres naturais” e as “perdas financeiras totalizaram cerca de US$ 200 bilhões (aproximadamente R$ 475 bilhões) em 2008, bem acima dos US$ 82 bilhões (R$ 195 bilhões) registrados em 2007”.
O rombo agora exposto do mercado financeiro global, com a quebradeira de bancos internacionais e grandes corporações empresariais já era administrado por longa data, numa falsa idéia exponencial de crescimento absoluto e lucros faraônicos, bastava, ao final de cada ciclo, reinventar uma nova guerra para soerguer a fajuta e insustentável lógica capitalista de mercado e dominação. Eis que surge a tal das “Mudanças Climáticas” na retaguarda de todos os processos humanos, impondo novíssimos contextos, debilitando lógicas empresariais refinadas, e expondo de vez a nossa enorme fragilidade sócio-cultural-econômica-ambiental, onde agora, o fator ecológico e climático tem peso irredutível; entretanto, nem os políticos, nem os governos e nem os grandes financistas do mercado de capitais, ainda se deram conta da abrangência da crise que já se instalou veloz!
Não é à toa a evidência em que ficarão os Prefeitos daqui a diante. As pessoas vivem em cidades e não em Estados ou em Nações, antes de tudo elas vivem em comunidades e aglomerados humanos mantidos por sistemas municipais de saúde, educação, saneamento, segurança, alimentação, etc, e serão as cidades as maiores vítimas dos processos de mudanças climáticas anunciados.
As(os) Prefeitas(os) que assumirão a partir de 2009 terão pela frente enormes desafios sócio-eco-ambientais! Creio que não mais será possível uma governança baseada em fatores políticos-partidários tão somente, mas... As equipes técnicas de gestão, controle e fiscalização deverão existir de fato e de carreira pública, previamente concebidas para um cumprimento continuado de metas – urbanas e rurais – afinadas com as urgências sócio-ambientais municipais, intermunicipais, estaduais e federais. De tal forma que as(os) Prefeitas(os) e suas equipes liderem, absolutamente, um processo vital de transformação dos aglomerados humanos em simbiose com as mudanças em curso, não será fácil!!
Antes de tudo será preciso entender que cabe ao Poder Executivo Municipal o papel primordial diante das crises intensas, não somente para socorrer os desabrigados ou famintos, mas também para estabelecer e restabelecer planos de ações preditivas e preventivas, bem como, destinar verbas para os seus cumprimentos reais. Os atores do Executivo não poderão mais se dar ao luxo da baixa qualificação política e técnica, devem pautar as suas prioridades de governo em modelos de gestão mais afinados e antenados com as urgências sócio-ambientais sistêmicas, complexas e irreversíveis já em processo em todo o Planeta. Tomara que assim o façam!!
terça-feira, dezembro 30, 2008
sexta-feira, novembro 28, 2008
Um rio cada vez mais perto do fim...
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 27/11/2008.
De certa forma a catástrofe em Santa Catarina está minimizando o grave crime ambiental cometido pela empresa Servatis, sediada em Resende, responsável pelo vazamento do inseticida Endosulfan, no Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul.
Mesmo com as chuvas torrenciais que caem no dia de hoje (27/11) na região de Campos dos Goytacazes, já há vários locais sem o fornecimento de água potável devido à interrupção da captação pelas concessionárias e o racionamento na distribuição.
Várias comunidades pesqueiras afetadas estão impedidas de trabalhar e nem sabem ao certo quando poderão retornar, pois a ação do inseticida, mesmo tão distante do ponto em que foi despejado pelos criminosos, e mesmo estando tão diluído – devido ao volume do próprio Rio Paraíba do Sul e devido ao volume d’água das intensas chuvas regionais –, continua provocando mortandade de peixes em toda a foz do Paraíba do Sul, e nas praias do município de São João da Barra e de São Francisco do Itabapoana.
Os criminosos ambientais, que inicialmente se omitiram e mentiram sobre a quantidade do produto arremessado no rio, depois admitiram que foi uma quantidade 10 vezes maior do que a declarada, diante de tantos peixes mortos!
Na foz do Rio Paraíba do Sul, em sua margem esquerda, ainda resta um rico e único manguezal, que ano após ano insiste em resistir às agressões infindáveis da ganância e da irresponsabilidade humanas. Boa parte do pescado regional produzido no mar e no próprio Rio Paraíba é resultado do fabuloso serviço de regeneração, desova, criação, alimentação e amortecimento da ação do mar, promovido por este fabuloso ecossistema, o Mangue de Gargaú.
O pior de tudo é que produtos químicos como o inseticida Endosulfan e outros tantos – como aqueles que estavam diluídos na borra despejada pela “Cataguazes Celulose” anos atrás –, além de promoverem mortandade imediata de boa parte da fauna e da flora, entram definitivamente na cadeia biológica de todos os ecossistemas associados ao Rio Paraíba do Sul e de todos os seres que sobreviveram ao evento, incluindo os humanos consumidores de pescados e frutos do mar!!!
Até quando será que o Planeta irá suportar a presença destes mamíferos débeis (os humanos) na Biosfera? Penso que as Mudanças Climáticas, em nítido e veloz processo de desconstrução urbana e rural, já sinaliza bem qual é a sua intenção?! O quê você acha?
Com a palavra o Ministério Público Estadual e Federal, a Feema, as Secretarias de Meio Ambiente, o Ibama, o Prefeito, o Governador, o Ministro do Meio Ambiente, o Poder Judiciário, os Vereadores, os Deputados, o Presidente da República...!!
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 27/11/2008.
De certa forma a catástrofe em Santa Catarina está minimizando o grave crime ambiental cometido pela empresa Servatis, sediada em Resende, responsável pelo vazamento do inseticida Endosulfan, no Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul.
Mesmo com as chuvas torrenciais que caem no dia de hoje (27/11) na região de Campos dos Goytacazes, já há vários locais sem o fornecimento de água potável devido à interrupção da captação pelas concessionárias e o racionamento na distribuição.
Várias comunidades pesqueiras afetadas estão impedidas de trabalhar e nem sabem ao certo quando poderão retornar, pois a ação do inseticida, mesmo tão distante do ponto em que foi despejado pelos criminosos, e mesmo estando tão diluído – devido ao volume do próprio Rio Paraíba do Sul e devido ao volume d’água das intensas chuvas regionais –, continua provocando mortandade de peixes em toda a foz do Paraíba do Sul, e nas praias do município de São João da Barra e de São Francisco do Itabapoana.
Os criminosos ambientais, que inicialmente se omitiram e mentiram sobre a quantidade do produto arremessado no rio, depois admitiram que foi uma quantidade 10 vezes maior do que a declarada, diante de tantos peixes mortos!
Na foz do Rio Paraíba do Sul, em sua margem esquerda, ainda resta um rico e único manguezal, que ano após ano insiste em resistir às agressões infindáveis da ganância e da irresponsabilidade humanas. Boa parte do pescado regional produzido no mar e no próprio Rio Paraíba é resultado do fabuloso serviço de regeneração, desova, criação, alimentação e amortecimento da ação do mar, promovido por este fabuloso ecossistema, o Mangue de Gargaú.
O pior de tudo é que produtos químicos como o inseticida Endosulfan e outros tantos – como aqueles que estavam diluídos na borra despejada pela “Cataguazes Celulose” anos atrás –, além de promoverem mortandade imediata de boa parte da fauna e da flora, entram definitivamente na cadeia biológica de todos os ecossistemas associados ao Rio Paraíba do Sul e de todos os seres que sobreviveram ao evento, incluindo os humanos consumidores de pescados e frutos do mar!!!
Até quando será que o Planeta irá suportar a presença destes mamíferos débeis (os humanos) na Biosfera? Penso que as Mudanças Climáticas, em nítido e veloz processo de desconstrução urbana e rural, já sinaliza bem qual é a sua intenção?! O quê você acha?
Com a palavra o Ministério Público Estadual e Federal, a Feema, as Secretarias de Meio Ambiente, o Ibama, o Prefeito, o Governador, o Ministro do Meio Ambiente, o Poder Judiciário, os Vereadores, os Deputados, o Presidente da República...!!
domingo, novembro 23, 2008
O mercado e os poetas
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 22/11/2008.
Vamos por parte. Primeiro porque os poetas nada têm a ver com os mercados – ou tem? – e segundo, porque para tentar entender pacificamente as lógicas embutidas nos mercados financeiros globais, somente através de um poderoso olhar poético conseguiremos nos guiar na avalanche de lucros, de falências e de notícias.
A morte de um poeta sempre deixa um rastro enigmático de pobreza e de nobreza que destilam incertezas por toda parte... tal qual a ruptura atual dos mercados tem feito com o mundo dos abonados e dos que queriam e querem ser!
A Campos dos Goytacazes que perde Antônio Fernandes, no meio da caótica catinga que exala dos porões da administração direta, ficou muito mais pobre porque estamos num ecossistema já de raros exemplares da espécie “homo-éticus”...e pensar que um futuro promissor só por meio de um significativo aumento da população destes exemplares raros!
Enquanto isso, a América dos “sonhos” dá prosseguimento ao plano engendrado para reduzir drasticamente o avanço dos mundos no seu. Até sangra “galinhas dos ovos de ouro” e sem pena e piedade arremessa milhares nas frias avenidas de NY e Cia. – povo danado! –... tudo em nome de um capitalismo de especulação dos gringos e do freio radical às novas locomotivas globais – Brasil/China/Índia –... e pensar que o rombo nos cofres dos mundos já era administrado desde os tempos da 1ª Grande Guerra dos Mundos!
Somente poetas poderiam imaginar que agora os Estados voltariam a ser fundamentais, pois as dívidas dos danados, construídas à base de mentiras, guerras e muita especulação, agora precisam, urgentemente, ser compartilhadas pelos tolos e entorpecidos das platéias mundo afora...Eureka...agora, a moda não mais é privatizar, mas sim estatizar os rombos dos mundos em nome do prosseguimento das lógicas de convivência pacífica entre o capital e o trabalho...agora, dê a vez a um negro, magro e de complexa experiência genética, pra ver se ele consegue fazer no mundo real herdado, as magias de salvação esperadas pelos mundos aflitos e incertos!
Agora todos querem ajuda real dos Estados – usineiros, industria automobilística, bancos, etc – uma fórmula antiga e universal de apoderarem-se das coisas e dos bens coletivos. O mesmo Estado, levado ao mínimo em recentes tempos atrás, agora ressurge como um deus generoso e farto, de quem se cobra compaixão e perdão... só os poetas não seriam seduzidos pela violência da vingança contra os danados e espertalhões de outrora que enricaram gerações e mais gerações suas, e levaram milhões de humanos e não-humanos às minguas da miséria absoluta em colonizações e extinções abomináveis!
Os efeitos mais dramáticos desta dinâmica global ainda não foram devidamente percebidos pela humanidade, mas uma coisa é certa: nem mesmo os poetas serão poupados nesta transformação inevitável! O problema por aqui ainda é o mesmo: uma garotada entorpecida continua no poder e parece está a anos-luz das urgências de nosso tempo!!
Advogado e Ecologista
lfmunizz@gmail.com
http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 22/11/2008.
Vamos por parte. Primeiro porque os poetas nada têm a ver com os mercados – ou tem? – e segundo, porque para tentar entender pacificamente as lógicas embutidas nos mercados financeiros globais, somente através de um poderoso olhar poético conseguiremos nos guiar na avalanche de lucros, de falências e de notícias.
A morte de um poeta sempre deixa um rastro enigmático de pobreza e de nobreza que destilam incertezas por toda parte... tal qual a ruptura atual dos mercados tem feito com o mundo dos abonados e dos que queriam e querem ser!
A Campos dos Goytacazes que perde Antônio Fernandes, no meio da caótica catinga que exala dos porões da administração direta, ficou muito mais pobre porque estamos num ecossistema já de raros exemplares da espécie “homo-éticus”...e pensar que um futuro promissor só por meio de um significativo aumento da população destes exemplares raros!
Enquanto isso, a América dos “sonhos” dá prosseguimento ao plano engendrado para reduzir drasticamente o avanço dos mundos no seu. Até sangra “galinhas dos ovos de ouro” e sem pena e piedade arremessa milhares nas frias avenidas de NY e Cia. – povo danado! –... tudo em nome de um capitalismo de especulação dos gringos e do freio radical às novas locomotivas globais – Brasil/China/Índia –... e pensar que o rombo nos cofres dos mundos já era administrado desde os tempos da 1ª Grande Guerra dos Mundos!
Somente poetas poderiam imaginar que agora os Estados voltariam a ser fundamentais, pois as dívidas dos danados, construídas à base de mentiras, guerras e muita especulação, agora precisam, urgentemente, ser compartilhadas pelos tolos e entorpecidos das platéias mundo afora...Eureka...agora, a moda não mais é privatizar, mas sim estatizar os rombos dos mundos em nome do prosseguimento das lógicas de convivência pacífica entre o capital e o trabalho...agora, dê a vez a um negro, magro e de complexa experiência genética, pra ver se ele consegue fazer no mundo real herdado, as magias de salvação esperadas pelos mundos aflitos e incertos!
Agora todos querem ajuda real dos Estados – usineiros, industria automobilística, bancos, etc – uma fórmula antiga e universal de apoderarem-se das coisas e dos bens coletivos. O mesmo Estado, levado ao mínimo em recentes tempos atrás, agora ressurge como um deus generoso e farto, de quem se cobra compaixão e perdão... só os poetas não seriam seduzidos pela violência da vingança contra os danados e espertalhões de outrora que enricaram gerações e mais gerações suas, e levaram milhões de humanos e não-humanos às minguas da miséria absoluta em colonizações e extinções abomináveis!
Os efeitos mais dramáticos desta dinâmica global ainda não foram devidamente percebidos pela humanidade, mas uma coisa é certa: nem mesmo os poetas serão poupados nesta transformação inevitável! O problema por aqui ainda é o mesmo: uma garotada entorpecida continua no poder e parece está a anos-luz das urgências de nosso tempo!!
sexta-feira, outubro 31, 2008
Análise da proposta de saúde da prefeita eleita de Campos, Rosinha
José Joaquim Lopes Guerreiro
A proposta apresentada por Rosinha carece de detalhamento e definição de prioridades. É lógico, que não justificaria um detalhamento mais profundo, durante a campanha. Certamente agora, os responsáveis pela gestão da saúde no município, nos próximos quatro anos, deverão detalhar e definir as prioridades de governo e a forma de implementação dessas políticas públicas de saúde.
Apesar dos nomes dados aos projetos, por sua equipe, não existe nenhuma novidade na proposta, a maior parte do que é proposto, já existe no município ou faz parte da política nacional de saúde, implementada pelo governo federal, através do Ministério da Saúde em convênio com estados e municípios, como por exemplo; o que eles chamam de Rede Comunitária de Saúde, nada mais é que o Programa Saúde da Família – PSF, associado a outros programas, muitos deles já em funcionamento (?) em Campos, ou ainda, o que eles chamam de Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) é o Velho SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), financiado em parte pelo governo federal, que já existe em boa parte dos municípios brasileiros de médio e grande porte.
Analisando os 14 pontos da proposta de Rosinha, para a área da saúde, observamos que muito do que é proposto, já está implantado no município, como já foi dito acima, apesar de não termos conhecimento de como está o funcionamento desses programas e projetos.
A proposta de nº 01: A curto prazo, as unidades de saúde farão a coleta do exame laboratorial básico [...], que será realizado num laboratório central.
A pelo menos cinco anos o Hospital Geral de Guarus –HGG, tinha um projeto, funcionando, de coletar os exames nos postos mais distantes e entregar os resultados, após o seu processamento pelo laboratório do hospital. O projeto contava com 02 carros para esse tipo de serviço e a intenção era abranger todos os postos de saúde do município. Porém, por questões políticas, o projeto não foi ampliado. O Secretário Municipal de Saúde da época, e atual prefeito, era contra e não realizou as pequenas e baratas adaptações, necessárias (por questões técnicas), para que a coleta pudesse ser realizada.
É importante ressaltar que o HGG possui um laboratório de análises clinicas, que pode atender com folga, toda a demanda de exames geradas pelo SUS no município, além de ser extremamente moderno e estar dentro dos padrões técnicos da Anvisa. O laboratório do HGG possui condições técnicas, para realizar desde os exames mais simples, como urina e fezes, até aqueles mais complexos e sofisticados, como por exemplo, os que detectam o vírus da Aids, da Dengue, Carga Viral, CD4 e CD8, entre outros. É seguramente o laboratório público, maior e mais moderno do interior do estado, e que está sendo subutilizado, já que a sua capacidade inicial era de 100.000 exames mês, (podendo ser ampliado em mais de 10 vezes) e hoje só atende praticamente ao HGG. Quanto à coleta, não sei se após a posse de Mocaiber continuou sendo realizada.
A proposta de nº 02: A médio prazo, as unidades básicas de saúde em locais estratégicos, que comporão os Distritos Sanitários, serão dotados de laboratórios para a realização de exames, da radiologia básica e da eletrocardiografia.
Essa proposta em parte é antieconômica e inviável por falta de pessoal qualificado.
Dividir o município por regiões (Distritos Sanitários - DS), visando à descentralização e hierarquização do sistema é corretíssimo, porém a instalação de laboratórios de análises clinica, radiologia básica e eletrocardiograma, só se justifica em unidades que funcionam 24 horas, por serem unidades que teoricamente atendem, somente, a casos de emergência e necessitam desse apoio, para realizar um diagnostico rápido.
O correto com relação ao laboratório de análises clinica é o proposto no item 01, da proposta de governo para a saúde. O posto 24 horas deveria ter, somente, um pequeno setor para realizar os exames gerados pela emergência. Quanto ao RX e ao ECG, nada impede de ser utilizado para atender a demanda proveniente das Unidades Básicas e PSF do DS, nos períodos ociosos. O grande problema será ter profissionais suficientes (técnicos de radiologia) para atender a demanda e médicos para dar os laudos dos exames realizados. Apesar que esse problema pode ser resolvido facilmente, pelo governo, com relação aos médicos radiologistas e cardiologistas. Basta criar uma central de laudos, onde seria centralizada toda parte de emissão de laudos dos exames realizados (RX e ECG), nessas unidades, que não fossem emergenciais (os exames em pacientes de emergência o próprio clinico ou pediatra avalia, devido à necessidade de intervir rapidamente). Inclusive, já existe tecnologia que permite gravar as imagens de RX em CD, e transmitir via internet para a central, não sendo necessário, portanto, carregar as radiografias até a central para emissão do laudo. A implantação desse sistema, também geraria uma grande economia para o município, por não ter gastos com as películas de raio x e todo o processo de revelação, além de racionalizar a pouca mão de obra existente.
A proposta de nº 03: Informatizar todo o sistema de saúde, que será interligado para permitir o acesso (com o cartão de saúde do paciente ou dos profissionais do local) aos dados de exames [...] que os pacientes tenham feito em outro local ou em outra época.
Essa é a proposta do Cartão Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, MS. Ela existe desde o governo do Fernando Henrique. E é uma decisão política a sua implantação, inclusive a prefeitura de Campos, chegou assinar convênio com o governo federal, na época, recebeu a primeira parcela e nada fez e não prestou contas do dinheiro ao MS. (sic)
Sugiro a equipe da prefeita, que o cartão seja implantado nos moldes previstos pelo MS, para evitar gastos futuros e por ser muito bom o sistema montado por eles. Inclusive, o questionário que é obrigatório o seu preenchimento no momento do cadastramento, é mais completo e complexo do que os do censo, abrangendo uma gama de informações que serão muito úteis para administração municipal na elaboração de políticas públicas em todas as áreas.
Para realizar este cadastramento e coordenar a implantação do cartão de saúde, sugiro, também, a equipe, que faça um convênio com uma instituição séria, de preferência pública, como o CEFET, por exemplo, por essa instituição possuir uma boa infra-estrutura de suporte e para digitar os dados, além de um corpo técnico extremamente competente, na área de informática. Inclusive, os seus alunos, poderiam ser contratados para realizar o trabalho de campo e digitar os dados. O que será uma tarefa extremamente árdua e exigirá um bom treinamento do cadastrador e do digitador, por o questionário ser longo e complexo.
A proposta de nº 04: Criar uma Rede Comunitária de Saúde [...].
Tudo o que é previsto nessa rede, já existe sob a forma de programa ou projeto dentro da Secretaria Municipal de Saúde, SMS. Provavelmente a maioria desses programas e projetos, necessitem ser revistos e reorganizados, para que realmente possam cumprir os seus objetivos, junto a população e deixem de ser um mero cabide de emprego.
A proposta de nº 05: Descentralizar a distribuição dos medicamentos básicos, que serão solicitados e entregues nos postos de saúde mais próximos das residências dos pacientes.
Atualmente, o sistema usado pela prefeitura é parecido com a proposta. Os remédios são encaminhados aos postos, para serem distribuídos de acordo com a prescrição médica. Porém a maioria desses medicamentos é desviada, antes de chegar ao paciente.
Para que o sistema seja confiável, será necessário um controle rigoroso do estoque, da distribuição e da entrega desses medicamentos, e isso só será possível com a informatização de todo o processo. Inclusive, o cartão de saúde, terá um papel extremamente importante nesse controle, por permitir ao gestor saber, on line, se tudo estiver informatizado, qual foi o remédio dispensado, a quem foi entregue, aonde foi entregue, qual foi a quantidade dispensada, qual foi o médico que prescreveu e quanto ainda permanece em estoque, entre outras informações.
Talvez com a informatização e a seriedade dos gestores, consiga se acabar com esse problema crônico que é a falta de medicamentos básicos para atender a população.
A proposta de nº 06: A Rede Comunitária de Saúde cobrirá [...] bem como garantirá, imediatamente, o acesso ao atendimento terciário, de alta complexidade, em todas as situações emergenciais e nas situações que impliquem em risco de complicações e seqüelas;
É um complemento da proposta nº 04, que não fornece informações como vai ser alcançado os objetivos propostos, principalmente a nível terciário e de alta complexidade, por envolver instituições privadas e filantrópicas, que não estão sobre o controle direto do poder público e estão insatisfeitas com a remuneração oferecida pelo SUS.
A proposta de nº 07: Criar os Conselhos de Administração Comunitária [....].
É uma excelente idéia, por trazer a comunidade para dentro do posto de saúde, para fiscalizar e opinar sobre o funcionamento do mesmo.
A proposta de nº 08: Criar uma Câmara Técnica com a participação de usuários [...] que, entre outras atribuições, estabeleça uma tabela de honorários para o município, garantindo o tratamento de patologias de alta complexidade que dependam de convênios e terceirizações;
Essa câmara já existe é o Conselho Municipal de Saúde, o que é preciso é que se cumpra a lei que o criou e ele funcione efetivamente.
Quanto à segunda parte da proposta considero extremamente perigosa, por propor ou sugerir uma remuneração diferenciada para grupos de profissionais que prestam serviço ao SUS. Recentemente, profissionais de algumas especialidades médicas, montaram um “cartel” e tentaram, e ainda tentam, impor a SMS, os seus “preços”, para atender a pacientes do SUS, provocando uma dificuldade ao atendimento dos pacientes que necessitam de consulta ou realizar algum procedimento, nessas especialidades. Acredito que criar uma tabela diferenciada para atender a esses interesses, não seja a melhor opção, ou melhor, para a população e para o município, não é interessante ficar subjugado aos interesses econômicos desses “cartéis”. O gestor público tem outras opções, é só não ser conivente e executá-las.
A proposta de nº 09: Criar o Programa de Saúde Escolar ampliando e descentralizando os programas já existentes, levando a todas as crianças do município assistência pediátrica, saúde bucal e exames oftalmológicos;
Excelente idéia, como a proposta coloca muito bem, esses programas já existem, é só ter vontade política, acabar com os feudos e botar para funcionar.
A proposta de nº 10: Implantar a Central de Regulação com programas de orientação, agendamento de consultas e exames, transporte [...] atendimento em casa com ambulâncias [...].
A Central de Regulação já existe, e o restante que é proposto é detalhe e em sua maioria o exigido pelo governo federal, para implantação do SAMU.
É importante ressaltar que apesar de existir a muitos anos, a Central de Regulação, não cumpre o seu papel, que é importantíssimo, por caber a ela “gerenciar” e “regular “ a relação entre todas as instituições públicas e privadas que participam do SUS. Cabe a ela autorizar internações, procedimentos de alta complexidade, transferências de pacientes, gerenciar a ocupação dos leitos contratados, realizar o controle da produção das instituições privadas e filantrópicas, encaminhar pacientes para unidades fora do município, etc.
A proposta de nº 11: Implantar o Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) com ambulância básica e equipe técnica de enfermagem; ambulância avançada (UTI móvel) com médicos e técnicos de enfermagem [...].
Retirando a Central de Regulação à proposta é semelhante à proposta de nº 10, com algumas variações, porém na essência é a mesma.
A proposta de nº 12: Implantar o sistema 24 horas em postos de saúde [..].
Medida importante para desafogar as emergências do Hospital Ferreira Machado e do HGG. Esses postos 24 horas devem ser criados, unicamente por critérios técnicos e de forma complementar aos já existentes. Devem ser criados em pontos estratégicos do município, que seja possível o acesso fácil de qualquer ponto do DS. Não devem, porém, como ocorre atualmente, substituir o atendimento das unidades básicas de saúde ou serem criados por pressões políticas.
É importante lembrar que antes de abrir novos postos 24 horas, é necessário dar condições de funcionamento aos existentes, a maioria dos postos não possuem as condições mínimas para funcionar como postos de urgência. Julgo, também, importante o estabelecimento de um comando único, atualmente os postos 24 horas do município são administrados pela SMS e pela Fundação João Barcelos Martins (Postos de Urgência (PU’s) e mini Hospitais (?)), o que leva a diferenciação no atendimento prestado a população.
Outro ponto importante é a questão salarial dos profissionais lotados nesses postos. Eles ganham muito menos do que os lotados na emergência do Hospital Ferreira Machado, o que gera descontentamento e revolta entre esses profissionais. Tendo como conseqüência um grande numero de faltas e rodízio de pessoal, principalmente nos postos 24 horas da SMS. Devido a grande maioria, dos que trabalham como plantonistas, nesses postos, não serem concursados.
A proposta de nº 13: Implementar, nos hospitais da rede pública e conveniada, os Centros de Referência [...].
É uma proposta interessante, que precisa ser mais bem detalhada, o grande problema será o financiamento, devido ao teto do SUS para o município e o risco da SMS ficar refém dos interesses econômicos das unidades particulares e filantrópicas.
A proposta de nº 14: Valorização profissional dos trabalhadores da rede pública [...].
É de fundamental importância a implantação de um plano de cargos e salários, único na área da saúde (SMS e fundações). Em que todos os profissionais tenham uma remuneração igual, de acordo com o seu nível de instrução e sua carga horária.
Digo isto, porque com relação aos médicos, que é a minha categoria profissional, apesar de não ser funcionário municipal, nos últimos governos se valorizou (através de melhores salários) os profissionais que são plantonistas na emergência do Hospital Ferreira Machado e os profissionais de algumas especialidades, em detrimento daqueles que fazem assistência básica e que trabalham como “diaristas” nos postos de saúde, PSF e nos demais ambulatórios da rede. Sou de opinião que no serviço publico não se deve fazer distinção do local de trabalho e da especialidade. O profissional deve entrar por concurso e ser remunerado de forma igual, de acordo com a sua escolaridade e carga horária, independente do local que esteja lotado e de sua especialidade.
Obs.: Ao ler o programa de Rosinha para a área da saúde observei que os autores do programa, ignoraram, entre outras coisas, dois programas da atenção domiciliar, extremamente interessantes. O Programa de Internação Domiciliar, PID do HGG e o Programa de Atenção Domiciliar, PAD da SMS. Esses programas atendem os pacientes acamados em casa, diminuindo o tempo de internação hospitalar, com uma equipe composta por: Médico, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e quando é necessário Assistente Social, Psicólogo e Fisioterapeuta. Além de fornecer os remédios, camas hospitalares, etc. Acredito que como tudo na prefeitura, não deve estar funcionando a contendo, mas esses programas, não devem ser abandonados pelo novo governo.
A proposta apresentada por Rosinha carece de detalhamento e definição de prioridades. É lógico, que não justificaria um detalhamento mais profundo, durante a campanha. Certamente agora, os responsáveis pela gestão da saúde no município, nos próximos quatro anos, deverão detalhar e definir as prioridades de governo e a forma de implementação dessas políticas públicas de saúde.
Apesar dos nomes dados aos projetos, por sua equipe, não existe nenhuma novidade na proposta, a maior parte do que é proposto, já existe no município ou faz parte da política nacional de saúde, implementada pelo governo federal, através do Ministério da Saúde em convênio com estados e municípios, como por exemplo; o que eles chamam de Rede Comunitária de Saúde, nada mais é que o Programa Saúde da Família – PSF, associado a outros programas, muitos deles já em funcionamento (?) em Campos, ou ainda, o que eles chamam de Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) é o Velho SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), financiado em parte pelo governo federal, que já existe em boa parte dos municípios brasileiros de médio e grande porte.
Analisando os 14 pontos da proposta de Rosinha, para a área da saúde, observamos que muito do que é proposto, já está implantado no município, como já foi dito acima, apesar de não termos conhecimento de como está o funcionamento desses programas e projetos.
A proposta de nº 01: A curto prazo, as unidades de saúde farão a coleta do exame laboratorial básico [...], que será realizado num laboratório central.
A pelo menos cinco anos o Hospital Geral de Guarus –HGG, tinha um projeto, funcionando, de coletar os exames nos postos mais distantes e entregar os resultados, após o seu processamento pelo laboratório do hospital. O projeto contava com 02 carros para esse tipo de serviço e a intenção era abranger todos os postos de saúde do município. Porém, por questões políticas, o projeto não foi ampliado. O Secretário Municipal de Saúde da época, e atual prefeito, era contra e não realizou as pequenas e baratas adaptações, necessárias (por questões técnicas), para que a coleta pudesse ser realizada.
É importante ressaltar que o HGG possui um laboratório de análises clinicas, que pode atender com folga, toda a demanda de exames geradas pelo SUS no município, além de ser extremamente moderno e estar dentro dos padrões técnicos da Anvisa. O laboratório do HGG possui condições técnicas, para realizar desde os exames mais simples, como urina e fezes, até aqueles mais complexos e sofisticados, como por exemplo, os que detectam o vírus da Aids, da Dengue, Carga Viral, CD4 e CD8, entre outros. É seguramente o laboratório público, maior e mais moderno do interior do estado, e que está sendo subutilizado, já que a sua capacidade inicial era de 100.000 exames mês, (podendo ser ampliado em mais de 10 vezes) e hoje só atende praticamente ao HGG. Quanto à coleta, não sei se após a posse de Mocaiber continuou sendo realizada.
A proposta de nº 02: A médio prazo, as unidades básicas de saúde em locais estratégicos, que comporão os Distritos Sanitários, serão dotados de laboratórios para a realização de exames, da radiologia básica e da eletrocardiografia.
Essa proposta em parte é antieconômica e inviável por falta de pessoal qualificado.
Dividir o município por regiões (Distritos Sanitários - DS), visando à descentralização e hierarquização do sistema é corretíssimo, porém a instalação de laboratórios de análises clinica, radiologia básica e eletrocardiograma, só se justifica em unidades que funcionam 24 horas, por serem unidades que teoricamente atendem, somente, a casos de emergência e necessitam desse apoio, para realizar um diagnostico rápido.
O correto com relação ao laboratório de análises clinica é o proposto no item 01, da proposta de governo para a saúde. O posto 24 horas deveria ter, somente, um pequeno setor para realizar os exames gerados pela emergência. Quanto ao RX e ao ECG, nada impede de ser utilizado para atender a demanda proveniente das Unidades Básicas e PSF do DS, nos períodos ociosos. O grande problema será ter profissionais suficientes (técnicos de radiologia) para atender a demanda e médicos para dar os laudos dos exames realizados. Apesar que esse problema pode ser resolvido facilmente, pelo governo, com relação aos médicos radiologistas e cardiologistas. Basta criar uma central de laudos, onde seria centralizada toda parte de emissão de laudos dos exames realizados (RX e ECG), nessas unidades, que não fossem emergenciais (os exames em pacientes de emergência o próprio clinico ou pediatra avalia, devido à necessidade de intervir rapidamente). Inclusive, já existe tecnologia que permite gravar as imagens de RX em CD, e transmitir via internet para a central, não sendo necessário, portanto, carregar as radiografias até a central para emissão do laudo. A implantação desse sistema, também geraria uma grande economia para o município, por não ter gastos com as películas de raio x e todo o processo de revelação, além de racionalizar a pouca mão de obra existente.
A proposta de nº 03: Informatizar todo o sistema de saúde, que será interligado para permitir o acesso (com o cartão de saúde do paciente ou dos profissionais do local) aos dados de exames [...] que os pacientes tenham feito em outro local ou em outra época.
Essa é a proposta do Cartão Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, MS. Ela existe desde o governo do Fernando Henrique. E é uma decisão política a sua implantação, inclusive a prefeitura de Campos, chegou assinar convênio com o governo federal, na época, recebeu a primeira parcela e nada fez e não prestou contas do dinheiro ao MS. (sic)
Sugiro a equipe da prefeita, que o cartão seja implantado nos moldes previstos pelo MS, para evitar gastos futuros e por ser muito bom o sistema montado por eles. Inclusive, o questionário que é obrigatório o seu preenchimento no momento do cadastramento, é mais completo e complexo do que os do censo, abrangendo uma gama de informações que serão muito úteis para administração municipal na elaboração de políticas públicas em todas as áreas.
Para realizar este cadastramento e coordenar a implantação do cartão de saúde, sugiro, também, a equipe, que faça um convênio com uma instituição séria, de preferência pública, como o CEFET, por exemplo, por essa instituição possuir uma boa infra-estrutura de suporte e para digitar os dados, além de um corpo técnico extremamente competente, na área de informática. Inclusive, os seus alunos, poderiam ser contratados para realizar o trabalho de campo e digitar os dados. O que será uma tarefa extremamente árdua e exigirá um bom treinamento do cadastrador e do digitador, por o questionário ser longo e complexo.
A proposta de nº 04: Criar uma Rede Comunitária de Saúde [...].
Tudo o que é previsto nessa rede, já existe sob a forma de programa ou projeto dentro da Secretaria Municipal de Saúde, SMS. Provavelmente a maioria desses programas e projetos, necessitem ser revistos e reorganizados, para que realmente possam cumprir os seus objetivos, junto a população e deixem de ser um mero cabide de emprego.
A proposta de nº 05: Descentralizar a distribuição dos medicamentos básicos, que serão solicitados e entregues nos postos de saúde mais próximos das residências dos pacientes.
Atualmente, o sistema usado pela prefeitura é parecido com a proposta. Os remédios são encaminhados aos postos, para serem distribuídos de acordo com a prescrição médica. Porém a maioria desses medicamentos é desviada, antes de chegar ao paciente.
Para que o sistema seja confiável, será necessário um controle rigoroso do estoque, da distribuição e da entrega desses medicamentos, e isso só será possível com a informatização de todo o processo. Inclusive, o cartão de saúde, terá um papel extremamente importante nesse controle, por permitir ao gestor saber, on line, se tudo estiver informatizado, qual foi o remédio dispensado, a quem foi entregue, aonde foi entregue, qual foi a quantidade dispensada, qual foi o médico que prescreveu e quanto ainda permanece em estoque, entre outras informações.
Talvez com a informatização e a seriedade dos gestores, consiga se acabar com esse problema crônico que é a falta de medicamentos básicos para atender a população.
A proposta de nº 06: A Rede Comunitária de Saúde cobrirá [...] bem como garantirá, imediatamente, o acesso ao atendimento terciário, de alta complexidade, em todas as situações emergenciais e nas situações que impliquem em risco de complicações e seqüelas;
É um complemento da proposta nº 04, que não fornece informações como vai ser alcançado os objetivos propostos, principalmente a nível terciário e de alta complexidade, por envolver instituições privadas e filantrópicas, que não estão sobre o controle direto do poder público e estão insatisfeitas com a remuneração oferecida pelo SUS.
A proposta de nº 07: Criar os Conselhos de Administração Comunitária [....].
É uma excelente idéia, por trazer a comunidade para dentro do posto de saúde, para fiscalizar e opinar sobre o funcionamento do mesmo.
A proposta de nº 08: Criar uma Câmara Técnica com a participação de usuários [...] que, entre outras atribuições, estabeleça uma tabela de honorários para o município, garantindo o tratamento de patologias de alta complexidade que dependam de convênios e terceirizações;
Essa câmara já existe é o Conselho Municipal de Saúde, o que é preciso é que se cumpra a lei que o criou e ele funcione efetivamente.
Quanto à segunda parte da proposta considero extremamente perigosa, por propor ou sugerir uma remuneração diferenciada para grupos de profissionais que prestam serviço ao SUS. Recentemente, profissionais de algumas especialidades médicas, montaram um “cartel” e tentaram, e ainda tentam, impor a SMS, os seus “preços”, para atender a pacientes do SUS, provocando uma dificuldade ao atendimento dos pacientes que necessitam de consulta ou realizar algum procedimento, nessas especialidades. Acredito que criar uma tabela diferenciada para atender a esses interesses, não seja a melhor opção, ou melhor, para a população e para o município, não é interessante ficar subjugado aos interesses econômicos desses “cartéis”. O gestor público tem outras opções, é só não ser conivente e executá-las.
A proposta de nº 09: Criar o Programa de Saúde Escolar ampliando e descentralizando os programas já existentes, levando a todas as crianças do município assistência pediátrica, saúde bucal e exames oftalmológicos;
Excelente idéia, como a proposta coloca muito bem, esses programas já existem, é só ter vontade política, acabar com os feudos e botar para funcionar.
A proposta de nº 10: Implantar a Central de Regulação com programas de orientação, agendamento de consultas e exames, transporte [...] atendimento em casa com ambulâncias [...].
A Central de Regulação já existe, e o restante que é proposto é detalhe e em sua maioria o exigido pelo governo federal, para implantação do SAMU.
É importante ressaltar que apesar de existir a muitos anos, a Central de Regulação, não cumpre o seu papel, que é importantíssimo, por caber a ela “gerenciar” e “regular “ a relação entre todas as instituições públicas e privadas que participam do SUS. Cabe a ela autorizar internações, procedimentos de alta complexidade, transferências de pacientes, gerenciar a ocupação dos leitos contratados, realizar o controle da produção das instituições privadas e filantrópicas, encaminhar pacientes para unidades fora do município, etc.
A proposta de nº 11: Implantar o Programa Saúde em Casa (Amigos da Saúde) com ambulância básica e equipe técnica de enfermagem; ambulância avançada (UTI móvel) com médicos e técnicos de enfermagem [...].
Retirando a Central de Regulação à proposta é semelhante à proposta de nº 10, com algumas variações, porém na essência é a mesma.
A proposta de nº 12: Implantar o sistema 24 horas em postos de saúde [..].
Medida importante para desafogar as emergências do Hospital Ferreira Machado e do HGG. Esses postos 24 horas devem ser criados, unicamente por critérios técnicos e de forma complementar aos já existentes. Devem ser criados em pontos estratégicos do município, que seja possível o acesso fácil de qualquer ponto do DS. Não devem, porém, como ocorre atualmente, substituir o atendimento das unidades básicas de saúde ou serem criados por pressões políticas.
É importante lembrar que antes de abrir novos postos 24 horas, é necessário dar condições de funcionamento aos existentes, a maioria dos postos não possuem as condições mínimas para funcionar como postos de urgência. Julgo, também, importante o estabelecimento de um comando único, atualmente os postos 24 horas do município são administrados pela SMS e pela Fundação João Barcelos Martins (Postos de Urgência (PU’s) e mini Hospitais (?)), o que leva a diferenciação no atendimento prestado a população.
Outro ponto importante é a questão salarial dos profissionais lotados nesses postos. Eles ganham muito menos do que os lotados na emergência do Hospital Ferreira Machado, o que gera descontentamento e revolta entre esses profissionais. Tendo como conseqüência um grande numero de faltas e rodízio de pessoal, principalmente nos postos 24 horas da SMS. Devido a grande maioria, dos que trabalham como plantonistas, nesses postos, não serem concursados.
A proposta de nº 13: Implementar, nos hospitais da rede pública e conveniada, os Centros de Referência [...].
É uma proposta interessante, que precisa ser mais bem detalhada, o grande problema será o financiamento, devido ao teto do SUS para o município e o risco da SMS ficar refém dos interesses econômicos das unidades particulares e filantrópicas.
A proposta de nº 14: Valorização profissional dos trabalhadores da rede pública [...].
É de fundamental importância a implantação de um plano de cargos e salários, único na área da saúde (SMS e fundações). Em que todos os profissionais tenham uma remuneração igual, de acordo com o seu nível de instrução e sua carga horária.
Digo isto, porque com relação aos médicos, que é a minha categoria profissional, apesar de não ser funcionário municipal, nos últimos governos se valorizou (através de melhores salários) os profissionais que são plantonistas na emergência do Hospital Ferreira Machado e os profissionais de algumas especialidades, em detrimento daqueles que fazem assistência básica e que trabalham como “diaristas” nos postos de saúde, PSF e nos demais ambulatórios da rede. Sou de opinião que no serviço publico não se deve fazer distinção do local de trabalho e da especialidade. O profissional deve entrar por concurso e ser remunerado de forma igual, de acordo com a sua escolaridade e carga horária, independente do local que esteja lotado e de sua especialidade.
Obs.: Ao ler o programa de Rosinha para a área da saúde observei que os autores do programa, ignoraram, entre outras coisas, dois programas da atenção domiciliar, extremamente interessantes. O Programa de Internação Domiciliar, PID do HGG e o Programa de Atenção Domiciliar, PAD da SMS. Esses programas atendem os pacientes acamados em casa, diminuindo o tempo de internação hospitalar, com uma equipe composta por: Médico, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e quando é necessário Assistente Social, Psicólogo e Fisioterapeuta. Além de fornecer os remédios, camas hospitalares, etc. Acredito que como tudo na prefeitura, não deve estar funcionando a contendo, mas esses programas, não devem ser abandonados pelo novo governo.
segunda-feira, outubro 27, 2008
Pré e pós de uma vitória anunciada
Falar da política campista carece cada dia mais de novidades e parece redundante. Constantemente a sensação que se tem é de bradar aos ventos. Relendo o artigo escrito em Fevereiro deste ano, denominado “A consonância dos males na política Goitacá”, mas que analisava um pouco do passado recente dos governos que se sucederam no poder em Campos, a conturbada eleição de 2004 e o que representava até então o governo Mocaiber, essa sensação de história já vista é relembrada, incomodamente.
Há, ainda, no mesmo artigo, um prognóstico que pouco surpreende quando materializa-se na eleição de Rosinha: a não revisão dos erros e a necessidade de adoção de uma nova prática política, a qual alçou o ainda grupo governante ao poder, custaria sua reeleição ou daquele por ele apoiado.
Em meio à falsa polarização dos grupos que hegemonizam a política de Campos e a constante sensação de coisa vista, cresce um fenômeno desprezado, porém primordial na definição do atual pleito. É a vontade de mudança, do novo, que é inversamente proporcional ao arrefecimento do Muda Campos, que delinqüiu de seu intento com o passar dos anos. Ela está aí e é percebida no aumento dos votos nulos, brancos e no capital político que, embora virtual, conseguem ganhar as candidaturas pequenas, de nomes desconhecidos da população, com poucos recursos e tempo de TV.
Não é necessário nomear os que se furtaram em propor essa alternativa, esse assunto já foi repisado à exaustão e todos sabemos os nomes dos bois e os motivos que os levaram ao atoleiro.
Não necessariamente o novo viria para vencer a eleição, mas para demarcar posição, arregimentar pessoas e engrandecer o debate eleitoral, elevar o nível das propostas, fazer com que os adversários, principalmente os hegemônicos, se sentissem obrigados a elevar o nível de seus discursos, refazendo suas promessas e projetos de campanha.
Todos esses fatores foram essenciais na vitória de Rosinha. Não é demérito, pelo contrário, a candidata sabiamente percebeu o nicho que lhe permitiria triunfar politicamente e lançou-se como a mudança.
Conduziu com esmero a campanha, preocupando-se em ouvir a população previamente para traçar sua estratégia de campanha. Construiu uma plataforma de projetos simples, até simplória se considerarmos as possibilidades financeiras da cidade, porém confrontou um candidato despreparado e confiante apenas na teia de favores que construíra e lhe garantira, desde então, respaldo político.
Ledo e desastroso engano que só tornou ainda mais previsível a vitória de Rosinha. Afinal, a história nos mostra que toda liderança política construída por valores pouco republicanos e ortodoxos, cedo ou tarde, cobra seu preço, sempre danoso.
Todos os fatores levam a crer que o governo Rosinha será um bom governo, talvez esse seja mais um desejo e menos a expressão de uma futura realidade. Talvez. Mas, a vida política da família megalômana, sempre buscando vôos políticos maiores, e messiânica, que entende administração pública como missão, acaba servindo como contrapeso e contraponto de suas próprias atuações políticas, principalmente em tempos onde a moral política anda baixa e esgarçada e os olhos da grande mídia estão sempre vigilantes.
Há ainda o fator da oxigenação na máquina pública, a troca das peças promovida pela alternância no poder permite que a engrenagem trabalhe, em regra, melhor.
Por último, há o amadurecimento político e cidadão, também possibilitado pela alternância no poder. Anos de desmandos e impunidade sedimentados pela anuência da reeleição não foram danosos apenas ao erário, mas à formação moral do cidadão, pois desvirtuaram os valores de boa parte da população. Esses ultrapassaram a escala “involutiva” do velho chavão “todo político é igual” e, se não bastasse esconderem suas deficiência de caráter sob essa proposição equivocada, passaram a tripudiar daqueles que preferem trilhar seus caminhos sem atalhos, contratos ilegais, bolsas de estudo sem razão e toda sorte de troca de favores para levar vantagem.
Acompanhemos de perto o trabalho da nova prefeita, se ela cumprirá com o prometido, se o secretariado nomeado condiz com a proposta de mudança que fora mote de sua campanha. Acompanhemos a postura daqueles que outrora jogavam pedras, se manterão a linha crítica ou mudarão de postura. Acompanhemos os vereadores e a consistência de cada um. Acompanhemos os meios de comunicação, alguns já começaram a demonstrar seu cinismo. Os acertos devem ser aplaudidos e reconhecidos os erros que ajudem a reforçar a tese de que, definitivamente, Campos e nós merecemos mais.
Há, ainda, no mesmo artigo, um prognóstico que pouco surpreende quando materializa-se na eleição de Rosinha: a não revisão dos erros e a necessidade de adoção de uma nova prática política, a qual alçou o ainda grupo governante ao poder, custaria sua reeleição ou daquele por ele apoiado.
Em meio à falsa polarização dos grupos que hegemonizam a política de Campos e a constante sensação de coisa vista, cresce um fenômeno desprezado, porém primordial na definição do atual pleito. É a vontade de mudança, do novo, que é inversamente proporcional ao arrefecimento do Muda Campos, que delinqüiu de seu intento com o passar dos anos. Ela está aí e é percebida no aumento dos votos nulos, brancos e no capital político que, embora virtual, conseguem ganhar as candidaturas pequenas, de nomes desconhecidos da população, com poucos recursos e tempo de TV.
Não é necessário nomear os que se furtaram em propor essa alternativa, esse assunto já foi repisado à exaustão e todos sabemos os nomes dos bois e os motivos que os levaram ao atoleiro.
Não necessariamente o novo viria para vencer a eleição, mas para demarcar posição, arregimentar pessoas e engrandecer o debate eleitoral, elevar o nível das propostas, fazer com que os adversários, principalmente os hegemônicos, se sentissem obrigados a elevar o nível de seus discursos, refazendo suas promessas e projetos de campanha.
Todos esses fatores foram essenciais na vitória de Rosinha. Não é demérito, pelo contrário, a candidata sabiamente percebeu o nicho que lhe permitiria triunfar politicamente e lançou-se como a mudança.
Conduziu com esmero a campanha, preocupando-se em ouvir a população previamente para traçar sua estratégia de campanha. Construiu uma plataforma de projetos simples, até simplória se considerarmos as possibilidades financeiras da cidade, porém confrontou um candidato despreparado e confiante apenas na teia de favores que construíra e lhe garantira, desde então, respaldo político.
Ledo e desastroso engano que só tornou ainda mais previsível a vitória de Rosinha. Afinal, a história nos mostra que toda liderança política construída por valores pouco republicanos e ortodoxos, cedo ou tarde, cobra seu preço, sempre danoso.
Todos os fatores levam a crer que o governo Rosinha será um bom governo, talvez esse seja mais um desejo e menos a expressão de uma futura realidade. Talvez. Mas, a vida política da família megalômana, sempre buscando vôos políticos maiores, e messiânica, que entende administração pública como missão, acaba servindo como contrapeso e contraponto de suas próprias atuações políticas, principalmente em tempos onde a moral política anda baixa e esgarçada e os olhos da grande mídia estão sempre vigilantes.
Há ainda o fator da oxigenação na máquina pública, a troca das peças promovida pela alternância no poder permite que a engrenagem trabalhe, em regra, melhor.
Por último, há o amadurecimento político e cidadão, também possibilitado pela alternância no poder. Anos de desmandos e impunidade sedimentados pela anuência da reeleição não foram danosos apenas ao erário, mas à formação moral do cidadão, pois desvirtuaram os valores de boa parte da população. Esses ultrapassaram a escala “involutiva” do velho chavão “todo político é igual” e, se não bastasse esconderem suas deficiência de caráter sob essa proposição equivocada, passaram a tripudiar daqueles que preferem trilhar seus caminhos sem atalhos, contratos ilegais, bolsas de estudo sem razão e toda sorte de troca de favores para levar vantagem.
Acompanhemos de perto o trabalho da nova prefeita, se ela cumprirá com o prometido, se o secretariado nomeado condiz com a proposta de mudança que fora mote de sua campanha. Acompanhemos a postura daqueles que outrora jogavam pedras, se manterão a linha crítica ou mudarão de postura. Acompanhemos os vereadores e a consistência de cada um. Acompanhemos os meios de comunicação, alguns já começaram a demonstrar seu cinismo. Os acertos devem ser aplaudidos e reconhecidos os erros que ajudem a reforçar a tese de que, definitivamente, Campos e nós merecemos mais.
domingo, setembro 21, 2008
... E por falar em índios e brasileiros...
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e ecologista - lfmunizz@gmail.com e http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 19/09/2008.
Mais uma vez nos encontramos na encruzilhada das eleições municipais – talvez a mais importante de todas – e paira no ar aquela sensação amarga de continuísmo crônico da desordem. Exatamente aqui, nos campos dos bravos povos goitacá de outrora e no laboratório dos engenhos de açúcar da colônia, movidos à força bruta de negros e de índios em maldição eterna. Será esse o nosso carma coletivo? Talvez sim, talvez não! Mas esta é ou não é a história de toda uma nação?
Entender o furacão financeiro em escala global, a saga do povo de Evo Morales e o drama da Raposa Terra do Sol parece muito mais fácil do que assimilar os desígnios dos deuses reservados para Campos dos Goytacazes em pleno século XXI, tão rica e tão miseravelmente conduzida por “legítimas” lideranças políticas.
Relendo o “Povo Brasileiro”, do grande intelectual que aprendeu a ser político: Darcy Ribeiro, encontro algumas pérolas para a nossa inoportuna reflexão sobre os tempos passados e de agora:
“...o Vaticano estabelece as normas básicas de ação colonizadora...É o que se lê na bula Romanus Pontifex, de 8 de janeiro de 1454, do papa Nicolau v:
...infante d. Henrique, incendiado no ardor da fé e zelo da salvação das almas, se esforça por fazer conhecer e venerar em todo o orbe o nome gloriosíssimo de Deus, reduzindo à sua fé não só os sarracenos, inimigos dela, como também quaisquer outros infiéis...Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação, concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e de seus descendentes...
...o Novo Mundo era legitimamente possuível por Espanha e Portugal, e seus povos também escravizáveis por quem os subjugasse... ” pág. 39/40
Em toda a América do Sul se deu, e ainda se processa, o encontro de mundos díspares. Na costa brasileira a coisa foi, e ainda é, muito mais ardente e gloriosa com a chegada dos negros africanos encruados e maltrapilhos.
O intelectual e político Darcy Ribeiro afirma em sua obra que “Frente à invasão européia, os índios defenderam até o limite possível seu modo de ser e de viver. Sobretudo depois de perderem as ilusões dos primeiros contatos pacíficos, quando perceberam que a submissão ao invasor representava sua desumanização como bestas de carga.”pág. 49 Quanto aos negros ele relata que “Apresado aos quinze anos em sua terra, como se fosse uma caça apanhada numa armadilha, ele era arrastado pelo pombeiro – mercador africano de escravos – para a praia, onde seria resgatado em troca de tabaco, aguardente e bugigangas...Metido no navio, era deitado no meio de cem outros para ocupar, por meios e meio, o exíguo espaço do seu tamanho, mal comendo, mal cagando ali mesmo, no meio da fedentina mais hedionda. Escapando vivo à travessia, caía no outro mercado, no lado de cá...outro comboio, agora de correntes, o levava à terra adentro, ao senhor das minas ou dos açúcares, para viver o destino que lhe havia prescrito a civilização: trabalhar dezoito horas por dia, todos os dias do ano.” pág. 119
Os europeus que aqui aportaram, segundo Darcy, “eram gente prática, experimentada, sofrida, ciente de suas culpas oriundas do pecado de Adão, predispostos à virtude, com clara noção dos horrores do pecado e da perdição eterna...a vida era uma tarefa, uma sofrida obrigação, que a todos condenava ao trabalho e tudo subordinava ao lucro.”pág. 47
E agora nós brasileiros – mais do que mamelucos e crioulos –, o quê somos e para onde seguimos?
Segundo Darcy, o ex-senador da República, “somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado...Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada na ninguendade...até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros...Olhando-os, ouvindo-os, é fácil perceber que são, de fato, uma nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e sangue negro.”pág. 453
Se os nossos Partidos Políticos regionais não puderem ser inundados por pensadores tão obstinados como o foi Darcy Ribeiro para o Brasil, penso que perdemos muito todos. O tempo da pesquisa e do discurso acadêmico precisa abrir espaço à dialógica desafiadora do encontro / desencontro, mais que real, com o povo que todos somos. A cidade de Campos dos Goytacazes precisa ser reinventada, como a Bolívia de Evo Morales, como o sistema financeiro global, etc, e certamente este trabalho deve ser simultâneo e perene junto aos Partidos Políticos, pois a Democracia não passa de uma idéia – as Instituições da República nos provam isso –, ela ainda é um pequeno embrião entre nós!
Advogado e ecologista - lfmunizz@gmail.com e http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 19/09/2008.
Mais uma vez nos encontramos na encruzilhada das eleições municipais – talvez a mais importante de todas – e paira no ar aquela sensação amarga de continuísmo crônico da desordem. Exatamente aqui, nos campos dos bravos povos goitacá de outrora e no laboratório dos engenhos de açúcar da colônia, movidos à força bruta de negros e de índios em maldição eterna. Será esse o nosso carma coletivo? Talvez sim, talvez não! Mas esta é ou não é a história de toda uma nação?
Entender o furacão financeiro em escala global, a saga do povo de Evo Morales e o drama da Raposa Terra do Sol parece muito mais fácil do que assimilar os desígnios dos deuses reservados para Campos dos Goytacazes em pleno século XXI, tão rica e tão miseravelmente conduzida por “legítimas” lideranças políticas.
Relendo o “Povo Brasileiro”, do grande intelectual que aprendeu a ser político: Darcy Ribeiro, encontro algumas pérolas para a nossa inoportuna reflexão sobre os tempos passados e de agora:
“...o Vaticano estabelece as normas básicas de ação colonizadora...É o que se lê na bula Romanus Pontifex, de 8 de janeiro de 1454, do papa Nicolau v:
...infante d. Henrique, incendiado no ardor da fé e zelo da salvação das almas, se esforça por fazer conhecer e venerar em todo o orbe o nome gloriosíssimo de Deus, reduzindo à sua fé não só os sarracenos, inimigos dela, como também quaisquer outros infiéis...Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação, concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e de seus descendentes...
...o Novo Mundo era legitimamente possuível por Espanha e Portugal, e seus povos também escravizáveis por quem os subjugasse... ” pág. 39/40
Em toda a América do Sul se deu, e ainda se processa, o encontro de mundos díspares. Na costa brasileira a coisa foi, e ainda é, muito mais ardente e gloriosa com a chegada dos negros africanos encruados e maltrapilhos.
O intelectual e político Darcy Ribeiro afirma em sua obra que “Frente à invasão européia, os índios defenderam até o limite possível seu modo de ser e de viver. Sobretudo depois de perderem as ilusões dos primeiros contatos pacíficos, quando perceberam que a submissão ao invasor representava sua desumanização como bestas de carga.”pág. 49 Quanto aos negros ele relata que “Apresado aos quinze anos em sua terra, como se fosse uma caça apanhada numa armadilha, ele era arrastado pelo pombeiro – mercador africano de escravos – para a praia, onde seria resgatado em troca de tabaco, aguardente e bugigangas...Metido no navio, era deitado no meio de cem outros para ocupar, por meios e meio, o exíguo espaço do seu tamanho, mal comendo, mal cagando ali mesmo, no meio da fedentina mais hedionda. Escapando vivo à travessia, caía no outro mercado, no lado de cá...outro comboio, agora de correntes, o levava à terra adentro, ao senhor das minas ou dos açúcares, para viver o destino que lhe havia prescrito a civilização: trabalhar dezoito horas por dia, todos os dias do ano.” pág. 119
Os europeus que aqui aportaram, segundo Darcy, “eram gente prática, experimentada, sofrida, ciente de suas culpas oriundas do pecado de Adão, predispostos à virtude, com clara noção dos horrores do pecado e da perdição eterna...a vida era uma tarefa, uma sofrida obrigação, que a todos condenava ao trabalho e tudo subordinava ao lucro.”pág. 47
E agora nós brasileiros – mais do que mamelucos e crioulos –, o quê somos e para onde seguimos?
Segundo Darcy, o ex-senador da República, “somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado...Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada na ninguendade...até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros...Olhando-os, ouvindo-os, é fácil perceber que são, de fato, uma nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e sangue negro.”pág. 453
Se os nossos Partidos Políticos regionais não puderem ser inundados por pensadores tão obstinados como o foi Darcy Ribeiro para o Brasil, penso que perdemos muito todos. O tempo da pesquisa e do discurso acadêmico precisa abrir espaço à dialógica desafiadora do encontro / desencontro, mais que real, com o povo que todos somos. A cidade de Campos dos Goytacazes precisa ser reinventada, como a Bolívia de Evo Morales, como o sistema financeiro global, etc, e certamente este trabalho deve ser simultâneo e perene junto aos Partidos Políticos, pois a Democracia não passa de uma idéia – as Instituições da República nos provam isso –, ela ainda é um pequeno embrião entre nós!
domingo, setembro 07, 2008
A Petrobras ainda deve muito a Campos...
Luiz Felipe Muniz de Souza
Advogado e Ecologista -
Advogado e Ecologista -
lfmunizz@gmail.com - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
Campos, 06/09/2008.
Como o tempo passa rápido e como as coisas nesta cidade não avançam como poderia!
Lembro-me bem de quando ingressei – por concurso público, diga-se de passagem – nos quadros técnicos da Petrobrás há mais de 25 anos atrás.Uma empresa pública como poucas no país, promissora e vanguardista, mas que naquela ocasião sofria muito com as intervenções político-partidárias. Ainda assim, ela se superou e hoje exuberante mostra para o mundo o quanto cresceu no cenário de energia e de organização.
Infelizmente, para nós campistas, a Petrobrás cresceu muito sim, mas não incluiu a cidade de Campos em nenhum de seus importantes projetos de gestão e de apoio logístico. Na verdade a cidade apenas viu o seu nome percorrer o mundo afora na denominação do maior campo de produção do Brasil – Bacia de Campos –, mas não passou disso...
Na década de 70, bem no início das atividades de prospecção e exploração, era pública a briga entre Macaé e Campos para sediar a base da Petrobrás, muitos de nós acompanhou e muitos campistas influentes se calaram diante dos poderosos da indústria canavieira local, permitindo assim, que todo o investimento logístico e técnico, da maior zona produtiva da Petrobrás, fosse para Macaé.
Muito bem, de lá pra cá já se vão mais de 30 anos, boa parte dos profissionais técnicos embarcados moram em Campos; diariamente saem de Campos mais de 20 ônibus fretados – aproximadamente 900 funcionários/dia – levando profissionais administrativos e técnicos que trabalham na sede da empresa em Macaé, correndo um risco no mínimo desnecessário por tanto tempo de exposição na BR-101. Sem considerar o caótico trânsito em Macaé pela manhã/tarde e a falta de espaços para expansão de prédios na base de Imbetiba!
Hoje a dívida com Campos se ampliou muito. A Petrobrás está num fantástico processo de expansão no Brasil, muito por conta das novas descobertas no pré-sal e muito por conta do pioneirismo no campo dos Biocombustíveis. A Cia inaugurou recentemente as suas 03 primeiras Usinas de Biodiesel – Quixadá/CE, Candeias/BA e Montes Claros/MG – com um nítido perfil de inclusão social dos pequenos e médios produtores rurais, que terão a partir de agora a garantia de preço e de compra de seus produtos agrícolas, uma conquista de fato histórica! Uma nova e moderna sede está sendo erguida em Vitória/ES...esta semana foi decidido que nova sede também será construída na cidade de Santos/SP.
Enquanto isso a sociedade campista e particularmente os nossos produtores rurais continuam sofrendo com a lavoura de cana-de-açúcar. A “parceria” com as usinas é um vexame, ganham somente os atravessadores e as usinas que restaram! Na lavoura continua sobrando cana que somente pagam R$ 8,00/Tonelada! A cada ano que passa produzimos menos por hectare por falta de apoio técnico e por falta de maior lealdade com aqueles que de fato produzem na terra. Não adianta apenas dizer que a indústria canavieira precisa de investimentos, antes precisa de ordem, de ética e de parceria leal, coisas raras entre nós campistas!
Eu creio que a presença de uma Usina de Biocombustível e um importante segmento da alta administração da Petrobrás em Campos dos Goytacazes seria a salvação sim de nossa rica história com a cana-de-açúcar, bem como, uma tentativa audaciosa de resgate concreto de nossa micro-região (norte-fluminense), através da implantação local de modelos de gestão profissional mais comprometidos com os aspectos éticos e sócio-ambientais da atualidade. Campos merece mais do que isto que aí está, cobremos à Petrobrás e às lideranças locais!
Campos, 06/09/2008.
Como o tempo passa rápido e como as coisas nesta cidade não avançam como poderia!
Lembro-me bem de quando ingressei – por concurso público, diga-se de passagem – nos quadros técnicos da Petrobrás há mais de 25 anos atrás.Uma empresa pública como poucas no país, promissora e vanguardista, mas que naquela ocasião sofria muito com as intervenções político-partidárias. Ainda assim, ela se superou e hoje exuberante mostra para o mundo o quanto cresceu no cenário de energia e de organização.
Infelizmente, para nós campistas, a Petrobrás cresceu muito sim, mas não incluiu a cidade de Campos em nenhum de seus importantes projetos de gestão e de apoio logístico. Na verdade a cidade apenas viu o seu nome percorrer o mundo afora na denominação do maior campo de produção do Brasil – Bacia de Campos –, mas não passou disso...
Na década de 70, bem no início das atividades de prospecção e exploração, era pública a briga entre Macaé e Campos para sediar a base da Petrobrás, muitos de nós acompanhou e muitos campistas influentes se calaram diante dos poderosos da indústria canavieira local, permitindo assim, que todo o investimento logístico e técnico, da maior zona produtiva da Petrobrás, fosse para Macaé.
Muito bem, de lá pra cá já se vão mais de 30 anos, boa parte dos profissionais técnicos embarcados moram em Campos; diariamente saem de Campos mais de 20 ônibus fretados – aproximadamente 900 funcionários/dia – levando profissionais administrativos e técnicos que trabalham na sede da empresa em Macaé, correndo um risco no mínimo desnecessário por tanto tempo de exposição na BR-101. Sem considerar o caótico trânsito em Macaé pela manhã/tarde e a falta de espaços para expansão de prédios na base de Imbetiba!
Hoje a dívida com Campos se ampliou muito. A Petrobrás está num fantástico processo de expansão no Brasil, muito por conta das novas descobertas no pré-sal e muito por conta do pioneirismo no campo dos Biocombustíveis. A Cia inaugurou recentemente as suas 03 primeiras Usinas de Biodiesel – Quixadá/CE, Candeias/BA e Montes Claros/MG – com um nítido perfil de inclusão social dos pequenos e médios produtores rurais, que terão a partir de agora a garantia de preço e de compra de seus produtos agrícolas, uma conquista de fato histórica! Uma nova e moderna sede está sendo erguida em Vitória/ES...esta semana foi decidido que nova sede também será construída na cidade de Santos/SP.
Enquanto isso a sociedade campista e particularmente os nossos produtores rurais continuam sofrendo com a lavoura de cana-de-açúcar. A “parceria” com as usinas é um vexame, ganham somente os atravessadores e as usinas que restaram! Na lavoura continua sobrando cana que somente pagam R$ 8,00/Tonelada! A cada ano que passa produzimos menos por hectare por falta de apoio técnico e por falta de maior lealdade com aqueles que de fato produzem na terra. Não adianta apenas dizer que a indústria canavieira precisa de investimentos, antes precisa de ordem, de ética e de parceria leal, coisas raras entre nós campistas!
Eu creio que a presença de uma Usina de Biocombustível e um importante segmento da alta administração da Petrobrás em Campos dos Goytacazes seria a salvação sim de nossa rica história com a cana-de-açúcar, bem como, uma tentativa audaciosa de resgate concreto de nossa micro-região (norte-fluminense), através da implantação local de modelos de gestão profissional mais comprometidos com os aspectos éticos e sócio-ambientais da atualidade. Campos merece mais do que isto que aí está, cobremos à Petrobrás e às lideranças locais!
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